Resultados para "1002783-42.2025.8.26.0625" – Página 21 de 75

Processo nº 0010000-28.2025.8.26.0602

ID: 329438715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010000-28.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DANILO ISAMU INAFUKU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORENA LOUREIRO CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010000-28.2025.8.26.0602 (processo principal 1002783-82.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Danilo Isamu Inafuku - Vistos. Ci…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000076-25.2025.8.26.0618

ID: 336984774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000076-25.2025.8.26.0618

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

I. DE S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALTER MOREIRA DA COSTA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000076-25.2025.8.26.0618 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - I.S.R. - Diante da declaração de hipossuficiência (fls.05) e dos documentos juntados (fls.06/09), defiro o pedido de gratu… Processo 1000076-25.2025.8.26.0618 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - I.S.R. - Diante da declaração de hipossuficiência (fls.05) e dos documentos juntados (fls.06/09), defiro o pedido de gratuidade da Justiça à autora. Anote-se. Conforme bem observado no parecer do Ministério Público, foi distribuída, pela avó paterna, ora ré, a ação de modificação de guarda nº 1004917-42.2025.8.26.0625, tendo sido concedida, liminarmente, a guarda provisória do menor em seu favor (conforme fls. 94 daqueles autos). Dessa forma, a presente ação deve ser extinta por carência superveniente da ação, uma vez que, com o indeferimento da liminar de busca e apreensão aqui postulada e a concessão da guarda provisória do menor à avó paterna no processo 1004917-42.2025.8.26.0625, o presente feito perdeu seu objeto. De fato, a guarda do menor está sendo discutida naquela ação e, caso seja julgado improcedente o pedido da avó paterna, o menor será, como consequência, devolvido à autora, não se fazendo mais necessária a tramitação deste feito. No mais, deixo de condenar a autora por litigância de má-fé, considerando que não havia sido determinada sua citação naqueles autos, tendo ela requerido voluntariamente sua habilitação após a manifestação do Ministério Público nestes autos (fls. 29/30). Assim, resta desconfigurada a má-fé. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso VI, e 493, ambos do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte autora ao pagamento das custas processuais, ante a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça. Igualmente, deixo de me manifestar acerca dos honorários de sucumbência, uma vez que não estabelecida a contrariedade. Transitada em julgado e, nada mais sendo postulado, arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações. Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (Prov. CG n. 27/2016) e o cálculo de apuração do preparo recursal (Comunicado CG n. 916/2016 - Proc. 2015/65007 - DJE de 23.06.2016). - ADV: VALTER MOREIRA DA COSTA JUNIOR (OAB 273022/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0002713-42.2025.8.26.0625

ID: 297718031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002713-42.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

L. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALITA FERNANDA DA CRUZ BARRETO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002713-42.2025.8.26.0625 (processo principal 1002127-61.2020.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.T. - Vistos. 1) Defiro à parte exequente os benefícios da gratuidade da ju…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1007536-42.2025.8.26.0625

ID: 310512601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007536-42.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO ANDRADE SILVA JOSé NILDO DA SILVA MARIA CRISTINA DA SILVA MCG PAPELARIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATIA APARECIDA NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007536-42.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Nildo da Silva - - Mcg Papelaria Ltda - - Maria Cristina da Silva -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006857-42.2025.8.26.0625

ID: 278519752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006857-42.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LEONARDO ALVES MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FILIPI ALENCAR SOARES DE SOUZA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

ADV: Filipi Alencar Soares de Souza (OAB 15703PI) Processo 1006857-42.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Leonardo Alves Machado - I. Fls. 46/48: Recebo a petição como em…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006857-42.2025.8.26.0625

ID: 278964176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006857-42.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LEONARDO ALVES MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FILIPI ALENCAR SOARES DE SOUZA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

ADV: Filipi Alencar Soares de Souza (OAB 15703PI) Processo 1006857-42.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Leonardo Alves Machado - I. Fls. 46/48: Recebo a petição como em…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Gustavo Andrade Silva e outros x Nu Pagamentos S.A. - Instituição De Pagamento

ID: 325417488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007536-42.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO ANDRADE SILVA JOSé NILDO DA SILVA MARIA CRISTINA DA SILVA MCG PAPELARIA LTDA

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO

Intimação

Advogados:

KATIA APARECIDA NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1007536-42.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Nildo da Silva - - Mcg Papelaria Ltda - - Maria Cristina da Silva -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010737-42.2025.8.26.0625

ID: 332959191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010737-42.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO VANGUARDA DA REGIãO DAS CATARATAS DO IGUAçU E DO VALE DO PARAIBA SICREDI VANGUA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1010737-42.2025.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002783-46.2024.8.26.0441

ID: 308146190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002783-46.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA OSHIRO DUARTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002783-46.2024.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Sandra Oshiro Duarte - Vistos. Requeira o(a) autor(a) o quê de direito no prazo …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002783-14.2025.8.26.0408

ID: 295287776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002783-14.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

B. P. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002783-14.2025.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P. - Ciência à parte autora de que foi expedido nos autos mandado conforme r. Despacho de fls. …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 747 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes