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Resultados para "1002912-72.2024.8.26.0337" – Página 21 de 50

Processo 1002912-66.2025.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Antonia Pavezzi Campos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em 05 (cinco) dias, justificando sua necessidade e p… Ver mais
Processo 1000390-72.2024.8.26.0337 - Ação Civil Pública - Concurso Público / Edital - Elessandro dos Santos Ferreira - - Valdeci da Silva Lucindo - - Wanderley Rosa de Oliveira - - William Adam Jose Camargo da Silva - - Ariana dos Santos Pereira - - Danilo Geraldo Galdino de Lima - - Edicleia… Ver mais

M. A. S. Da S. x W. A. Da S.

ID: 293298119
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002815-72.2024.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.S.S. - W.A.S. - Processo formalmente em ordem, inexistindo nulidades a sanar ou omissões a suprir. Concorrem, pois, os pressupostos processuais e estão presentes as condições da ação. A pertinência subjetiva… Ver mais
Intimação
Processo 0000448-53.2024.8.26.0156 (processo principal 1002912-67.2023.8.26.0156) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Talita Karla Soares - VISTOS. Nos termos do Enunciado 90 do FONAJE, homologo, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, o ped… Ver mais
Processo 0000455-79.2024.8.26.0565 (processo principal 1002912-72.2021.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Alexandre Maciel Dias Pereira - Maurício Capaccioli Aidar - Cumpra-se a decisão monocrática constante a fls. 79/80, que não conheceu do recurso interposto pel… Ver mais
Processo 1002912-90.2024.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Andrea Alves dos Santos Strabello - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, resolvendo o mérito da lide com fulcro no artigo 487, inc. I do Código de Processo Civil. Não há condenação ao pa… Ver mais
Processo 0004086-30.2024.8.26.0048 (processo principal 1002912-66.2024.8.26.0048) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Fernanda Aparecida da Cruz Fernandes Bono - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação de fazer noticiado nos autos … Ver mais
Processo 1002912-70.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Annita Barrionuevo de Mendonca - Sul América Serviços de Saúde S/A - - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - Vistos. Intime-se o Perito para se manifestar acerca das impugnações à proposta de honorários… Ver mais

Processo nº 1002912-21.2021.8.26.0097

ID: 278130768
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002912-21.2021.8.26.0097
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fábio Goulart Andreazzi (OAB 168280/SP), Tiago Alexandre Vasconcelos (OAB 367035/SP) Processo 1002912-21.2021.8.26.0097 - Usucapião - Reqte: Milton Antonio da Silva - Vistos. Intime-se pessoalmente a parte autora, por carta com aviso de recebimento (AR), para que, em 5 dias, dê regular andamen… Ver mais

Processo nº 1002912-51.2025.8.26.0462

ID: 319267516
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002912-51.2025.8.26.0462 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 5004398-26.2018.4.03.6119 - 5a VARA FEDERAL DE GUARULHOS) - Caixa Econômica Federal - Vistos. Fls. 1/3: Expeça-se mandado para intimação de Elizabete de Melo no endereço Padre Eustaquio, 324, Casa, Vila Idalina - CEP 08562-… Ver mais
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