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Processo nº 1004028-60.2025.8.26.0408

ID: 310549496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004028-60.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NATALINA DE PAULA CAMILO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS PAULINO RIBEIRO PEDRO

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RONALDO RIBEIRO PEDRO

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Processo 1004028-60.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Natalina de Paula Camilo - Para apreciação do pedido de concessão do benefício da gratuidade judiciária…

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Processo nº 1004028-43.2024.8.26.0619

ID: 312978800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004028-43.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ISAIAS APARECIDO DE OLIVEIRA ISAILDO JOSE DE OLIVEIRA ISALDO ANTONIO DE OLIVEIRA IVALDO RAMOS DE OLIVEIRA MARIA ISABEL DE OLIVEIRA MARIA IVANIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR HENRIQUE SCARDOVELLI COELHO

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Processo 1004028-43.2024.8.26.0619 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Ivania de Oliveira - Maria Isabel de Oliveira - - Isaildo Jose de Oliveira - - Isaias Aparecido de Oliveira - - Isa…

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Rosana Dos Santos Salvador x Cvc Brasil Operadora E Agência De Viagens S.A. e outros

ID: 277717748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004028-54.2023.8.26.0077

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ROSANA DOS SANTOS SALVADOR

Polo Passivo:

CVC BRASIL OPERADORA E AGêNCIA DE VIAGENS S.A. EZOG AGêNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA JOP AGêNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME.

Intimação

Advogados:

MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA

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MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS

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IZAIAS FORTUNATO SARMENTO

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EDUARDO RODRIGUES JÚNIOR

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ADV: Marcelo Marcos de Oliveira (OAB 179168/SP), Marcelo Fortes Giovannetti dos Santos (OAB 223800/SP), Izaias Fortunato Sarmento (OAB 227316/SP), Eduardo Rodrigues Júnior (OAB 462668/SP) Processo 10…

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Joao Vitor Daniel Antonio x 22.501.664 Daniel Camaforte Damasceno e outros

ID: 325791208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004028-38.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOAO VITOR DANIEL ANTONIO

Polo Passivo:

22.501.664 DANIEL CAMAFORTE DAMASCENO ALINE APARECIDA DO NASCIMENTO CONCRETIZE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA DANIEL CAMAFORTE DAMASCENO IRINEU PEREIRA XAVIER

Intimação

Advogados:

MARIANA STORNIOLO CHIORAMITAL

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JENIFER KELI LEMOS BUSCARIOLLO

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GUILHERME BITTENCOURT MARTINS

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DAVI RICARDO BARBOSA FARIA GONÇALVES

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DANIEL CAMAFORTE DAMASCENO

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CAMILA DA SILVA SOUZA

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Processo 1004028-38.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Joao Vitor Daniel Antonio - Concretize Negocios Imobiliarios Ltda - - Aline Aparecida …

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O. S. x A. A. F. S.

ID: 325365844

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004028-53.2020.8.26.0564

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

O. S.

Polo Passivo:

A. A. F. S.

Despacho

Advogados:

EDSON FERRETTI

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NAZIAZENO ALVES DA SILVA

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RAFAELA O' KONORS GONÇALVES

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FABIO GASPAR DE SOUZA

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DESPACHO Nº 1004028-53.2020.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1004028-06.2025.8.26.0038

ID: 332748623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004028-06.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERREIRA ZIDAN

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Processo 1004028-06.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Vistos. Ciência às partes acerca da redistribuição para este cartório. Diante das espe…

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Regiane Benetti Teixeira e outros x João Francisco Venerando e outros

ID: 335634905

Tribunal: TJSP Órgão: 28ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004028-92.2021.8.26.0281

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

REGIANE BENETTI TEIXEIRA SOLON TEIXEIRA DE REZENDE JUNIOR S TEIXEIRA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Polo Passivo:

JOãO FRANCISCO VENERANDO NEDIR DAS GRACAS MARTINS

VISTA

Advogados:

SAMUEL FERREIRA DOS PASSOS

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EDA MARIA BRAGA DE MELO

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GUSTAVO BISMARCHI MOTTA

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RICARDO VISCARDI PIRES

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GUSTAVO BISMARCHI MOTTA

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VISTA Nº 1004028-92.2021.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Processo nº 0002793-15.2022.8.26.0462

ID: 293608362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002793-15.2022.8.26.0462

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. C. S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TANIA NATALINA SOUZA E SILVA

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Processo 0002793-15.2022.8.26.0462 (apensado ao processo 1004028-10.2016.8.26.0462) (processo principal 1004028-10.2016.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.C.S.R. - Vistos. Em que pese… Processo 0002793-15.2022.8.26.0462 (apensado ao processo 1004028-10.2016.8.26.0462) (processo principal 1004028-10.2016.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.C.S.R. - Vistos. Em que pese a decisão de fls. 418/419, no que diz respeito à intimação do executado, vê-se que se trata de cumprimento de sentença de réu revel, sem advogado constituído nos autos, e, conforme jurisprudência pacífica acerca do tema, faz-se necessária sua intimação pessoal para pagamento voluntário do débito. Nesse sentido: PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INTIMAÇÃO. CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO. AUSÊNCIA. NULIDADE. RÉU REVEL. AÇÃO DE CONHECIMENTO. DESPEJO E COBRANÇA DE ALUGUÉIS. RECURSO PROVIDO. 1. É causa de nulidade processual a falta de intimação do réu revel na fase de cumprimento de sentença, devendo ser realizada por intermédio de carta com aviso de recebimento nas hipóteses em que o executado estiver representado pela Defensoria Pública ou não possuir procurador constituído nos autos, na forma do art. 513, § 2º, II, do CPC/2015.2. Recurso especial provido para anular os atos posteriores à ausência de intimação para cumprimento de sentença, determinando-se, consequentemente, o retorno dos autos à primeira instância. (STJ - REsp: 2053868 RS 2023/0030055-1, Relator: ANTONIO CARLOS FERREIRA, Data de Julgamento: 06/06/2023, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 12/06/2023) Assim, intime-se o(a) executado(a), por carta, para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias do bloqueio on-line, dando ciência da constrição efetivada, nos termos do art. 854, § 2º e 3º, do C.P.C., assim que preparada a taxa respectiva. Atentem-se ao parágrafo terceiro do artigo 513, do Código de Processo Civil: "... § 3º Na hipótese do § 2º, incisos II e III, considera-se realizada a intimação quando o devedor houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, observado o disposto no parágrafo único do art. 274. ..." Havendo impugnação, manifeste-se op exequente e tornem conclusos. Não havendo impugnação ou não sendo localizado, na hipótese so artigo 513, § 3º, do Código de Processo Civil, prossiga-se com o levantamento dos valores, expedindo-se o necessário. No mais, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. No silencio por trinta dias, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: TANIA NATALINA SOUZA E SILVA (OAB 394574/SP)

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Processo nº 0003164-47.2023.8.26.0428

ID: 306327911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003164-47.2023.8.26.0428

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA GISELI DOMINGUES SALGADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEISIMAR BORGES DA CUNHA JUNIOR

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Processo 0003164-47.2023.8.26.0428 (processo principal 1004028-05.2022.8.26.0428) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Adriana Giseli Domingues Salgado - …

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A. Z. A. x L. R.

ID: 293417331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004028-72.2023.8.26.0168

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. Z. A.

Polo Passivo:

L. R.

Intimação

Advogados:

JESUS ANTONIO DA SILVA

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JAIRO LAUSE VILLAS BOAS

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Processo 1004028-72.2023.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - A.Z.A. - L.R. e outros - ATO ORDINATÓRIO: Ciência à(s) parte(s) acerca da juntada da "Carta Pr…

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