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Processo nº 0001875-71.2025.8.26.0408

ID: 335085315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001875-71.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PALMA, ABE DE LIMA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NINA YURIE ABE DE LIMA PALMA (OAB/SP 392.114)

Processo 0001875-71.2025.8.26.0408 (processo principal 1004033-19.2024.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Palma, Abe de Lima & Advogados Associados - Vistos. Preliminarmente, dê-se vista à Fazenda Pública para que se manifeste acerca dos … Ver mais

Maria Do Socorro De Miranda x Banco Alfa S/A e outros

ID: 307562580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004033-85.2023.8.26.0462

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO SOCORRO DE MIRANDA

Polo Passivo:

BANCO ALFA S/A BANCO DAYCOVAL S.A. BANCO DO BRASIL S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. JBCRED S/A SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PKL ONE PARTICIPACOES S.A.

Intimação

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/SP 295.139) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/SP 519.257) NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB/SP 393.850) MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) LARISSA MARCONDES PARISE (OAB/SP 329.788) JOSEPH FLORENCIO DA COSTA FELIPE (OAB/SP 438.227) JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB/SP 163.613) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248) FERNANDO JOSE GARCIA (OAB/SP 134.719)

Processo 1004033-85.2023.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Maria do Socorro de Miranda - Banco do Brasil S/A - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - - Pkl One Participacoes S.A. - - Jbcred S/A Sociedade de Credito, Financiamento e Investimento … Ver mais

Processo nº 1004033-08.2025.8.26.0271

ID: 308693449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004033-08.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS DORES CARLOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE DE SOUZA CARNEIRO (OAB/SP 488.636)

Processo 1004033-08.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maria das Dores Carlos - Defiro à parte autora a gratuidade da Justiça, tendo em conta a presunção de veracidade da declaração de insuficiência de recursos por pessoa natural (art. 99, § 3º, do Código d… Ver mais

Processo nº 0004241-32.2025.8.26.0037

ID: 295279132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004241-32.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO FERNANDO DE MEDEIROS DANTAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL AUGUSTO DE FREITAS FALCONI (OAB/SP 279.381)

Processo 0004241-32.2025.8.26.0037 (processo principal 1004033-31.2025.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Benedito Fernando de Medeiros Dantas - Vistos. Determino ao exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei, para inclusão… Ver mais

Abmael José De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 291642117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 3ª Vara Cumulativa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004033-39.2017.8.26.0319

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ABMAEL JOSé DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

ELIANDRO MARCOLINO (OAB/SP 134.825) CAROLINE MARCOLINO REIS (OAB/SP 317.726) CARLOS RIVABEN ALBERS (OAB/SP 149.768)

Processo 1004033-39.2017.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Abmael José de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 387. Trata-se de processo de conhecimento cuja tramitação se deu por meio digital até a prolação de sentença, acórdão e… Ver mais

Processo nº 0004715-96.2021.8.26.0019

ID: 314359629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004715-96.2021.8.26.0019

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

G. M. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA GASPARINI RODRIGUES (OAB/SP 268.989) EDERSON FERNANDO RODRIGUES (OAB/SP 336.730)

Processo 0004715-96.2021.8.26.0019 (processo principal 1004033-61.2020.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - G.M.N. - Vistos. Como pretendido, DEFIRO a penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem e que forem encontrados no local como sendo da pessoa de JS Nunes Imóveis… Ver mais

Agostinho Rodrigues Silva x Banco Bradesco S/A

ID: 324922708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Neves Paulista - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004033-04.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AGOSTINHO RODRIGUES SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB/SP 91.473) RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB/SP 253.964) PABLO BATISTA REGO (OAB/SP 486.771) ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB/SP 149.675)

Processo 1004033-04.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Agostinho Rodrigues Silva - Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos apresentados por AGOSTINHO RODRIGUES SILVA em face de BANCO BRADESCO S/A, e extingo o processo com resolução do mérito, confor… Ver mais

Processo nº 1004033-72.2025.4.01.4301

ID: 332129796

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004033-72.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL JOAO LIRA DE ABREU

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DIONATHAN DE OLIVEIRA DOMINGUES (OAB/GO 44.372)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1004033-72.2025.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MANOEL JOAO LIRA DE ABREU REPRESENTANTES POLO … Ver mais

Processo nº 1004033-56.2020.8.26.0053

ID: 332846710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004033-56.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JURACI VENANCIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA ANDRÉA DOS SANTOS (OAB/SP 154.168)

Processo 1004033-56.2020.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Juraci Venancio - Vistos. INTIME-SE Fazenda Pública do Estado de São Paulo na pessoa de seu representante legal, através do port… Ver mais

João Paulo De Carvalho Costa x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 333118356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004033-69.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOãO PAULO DE CARVALHO COSTA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

TUFFY NADER (OAB/ES 33.937) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1004033-69.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - João Paulo de Carvalho Costa - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ciência à parte contrária da interposição de recurso de apelação, ficando intimado(a) para, querendo, oferecer suas contrarrazões, no prazo de 15 (q… Ver mais

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