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Processo nº 1004039-81.2023.8.11.0051

ID: 259261910

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004039-81.2023.8.11.0051

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 3 - Quarta Câmara de Direito Privado Gabinete 3 - Quarta Câmara de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 1004039-81.2023.8.11.0051 A…

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Processo nº 1004039-26.2025.8.26.0526

ID: 331799839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004039-26.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO SALTO MONTE SERRAT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL PEIXOTO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004039-26.2025.8.26.0526 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Salto Monte Serrat - Vistos, Emende-se à inicial, comprovando o interessado o recolhimento d…

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Maria De Fatima De Napolis Ramos x Prevent Senior Private Operadora De Saúde Ltda ( Atual Razão Social De Sametrade Operadora De Saude Ltda).

ID: 333125025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004039-80.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA DE NAPOLIS RAMOS

Polo Passivo:

PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAúDE LTDA ( ATUAL RAZãO SOCIAL DE SAMETRADE OPERADORA DE SAUDE LTDA).

Intimação

Advogados:

MARGARIDA APARECIDA DURAM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004039-80.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Maria de Fatima de Napolis Ramos - Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda ( atual razão social…

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Processo nº 0002146-91.2024.8.26.0157

ID: 322932261

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002146-91.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002146-91.2024.8.26.0157 (apensado ao processo 1004039-37.2023.8.26.0157) (processo principal 1004039-37.2023.8.26.0157) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Pedr… Processo 0002146-91.2024.8.26.0157 (apensado ao processo 1004039-37.2023.8.26.0157) (processo principal 1004039-37.2023.8.26.0157) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Pedro Alves de Souza - Vistos. Cumprimento provisório de sentença com pedido da parte exequente para intimação do INSS a apresentar cálculos de liquidação, em execução invertida. No âmbito do procedimento comum, a execução invertida configura faculdade do devedor, sendo incabível sua adoção de forma cogente, por determinação do Juízo, especialmente na hipótese tratando-se de cumprimento provisório. Por oportuno: "PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CABIMENTO. INTELIGÊNCIA DO ART. 1.015, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. TEMA 1.124. PENDÊNCIA DE JULGAMENTO. POSSIBILIDADE DE IMEDIATA EXECUÇÃO DAS PARCELAS VENCIDAS A PARTIR DA CITAÇÃO. EXECUÇÃO INVERTIDA. MERA LIBERALIDADE DO EXECUTADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO.1. Pela inteligência do art. 1.015, parágrafo único, do CPC, caberá agravo de instrumento contra decisões interlocutórias proferidas na fase de liquidação de sentença ou de cumprimento de sentença, no processo de execução e no processo de inventário. Cabível, no caso dos autos, portanto.2. A execução dos valores em atraso compreendidos entre a data da DER e a citação encontra-se suspensa em razão da determinação contida no título executivo judicial, que determinou fosse aguardado o julgamento do Tema Repetitivo n. 1.124/STJ.3. Se afiguram incontroversas as parcelas dos atrasados posteriores à data da citação, em relação às quais deve prosseguir a execução do julgado, nos termos do artigo 535, § 4º, do CPC e do Tema n. 28 da Repercussão Geral.4. A jurisprudência é no sentido de que a execução invertida é uma liberalidade da parte executada, não possuindo cunho impositivo. Ausente o interesse do executado em se antecipar na apresentação dos cálculos, o rito deve prosseguir nos termos dos arts. 534 e 535 do CPC, não havendo que se falar em aplicação de multa.5. Agravo de instrumento provido." Dessa forma, ASSINO o prazo de 30 [trinta] dias para o INSS, querendo, apresentar cálculos de liquidação. Na inércia, INTIME-SE a parte exequente a dar andamento ao feito Intime-se. - ADV: ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO (OAB 121428/SP)

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Processo nº 1508148-96.2023.8.26.0299

ID: 328391395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1508148-96.2023.8.26.0299

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVERTON DANTAS ARAUJO

Intimação

Advogados:

MATHEUS PHELIPE DA SILVA

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Processo 1508148-96.2023.8.26.0299 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - EVERTON DANTAS ARAUJO - Vistos. Cuida-se de processo, em que figura como réu EVERTON DANTAS ARAUJO, pr…

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Indústrias Romi S.A x Ernesto Catalani e outros

ID: 304145092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002901-93.2020.8.26.0533

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

INDúSTRIAS ROMI S.A

Polo Passivo:

ERNESTO CATALANI IPEPLAS INDúSTRIA PERNAMBUCANA DE EMBALAGENS PLáSTICOS LTDA ME

Intimação

Advogados:

MARIA CAROLINA GIUBBINA AGUIAR

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LEANDRO GUSTAVO DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002901-93.2020.8.26.0533 (processo principal 1004039-88.2014.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Indústrias Romi S.A - IPEPLAS Indústria Pernambucana de Embalagen…

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Regina Moraes Parenti x Clarice Cohn e outros

ID: 294228968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 3ª Vara Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1004039-98.2023.8.26.0363

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

REGINA MORAES PARENTI

Polo Passivo:

CLARICE COHN JULIANA SASSI DA CUNHA

Intimação

Advogados:

VIRGÍNIA PARENTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

STEFANO PARENTI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARLA LUIZA PASTRO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO RENATO DE FAVRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO ANTONIO LAZZAROTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004039-98.2023.8.26.0363 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Regina Moraes Parenti - Clarice Cohn - - Juliana Sassi da Cunha e outro - Vi…

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Lilian Gomes De Souza x Claro S/A

ID: 291651380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004039-34.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LILIAN GOMES DE SOUZA

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

JULIANA GARCIA PETRENAS

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JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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ALEXSANDRO VIEIRA DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004039-34.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Telefonia - Lilian Gomes de Souza - Claro S/A - Vistos. Fls. 162/163: HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o a…

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Mariana Dias De Oliveira x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 316605371

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004039-63.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA DIAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

GLEICE KELLY PAIXAO SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1004039-63.2025.8.11.0002. AUTOR: MARIANA DIAS DE OLIVEIRA REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos etc...…

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Processo nº 1004039-65.2024.8.26.0007

ID: 315842745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004039-65.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO HONDA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004039-65.2024.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Honda S/A - 1) Em conformidade com o disposto no item 4 do Comunicado 1307/2007 e Provime…

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