Resultados para "1004047-28.2023.4.06.3803" – Página 21 de 40

Ato ordinatório
. Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1004047-79.2025.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: A. C. L. D. S. REPRESENTANTE: ELIANE SALES LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDIN… Ver mais
Processo 0002771-69.2025.8.26.0132 (processo principal 1004047-94.2020.8.26.0132) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Hp Engenharia e Construções Ltda - Me - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA - Vistos. Fica intimada a parte autora para, n… Ver mais

Processo nº 1008315-28.2023.4.06.3803

ID: 313264232
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1008315-28.2023.4.06.3803/MG RELATOR : Juiz Federal TALES KRAUSS QUEIROZ RECORRENTE : SIDNEI GONCALVES MOTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIANNE SANTOS DA COSTA (OAB MG124213) ADVOGADO(A) : PAMELA CARDOSO HIGINO FRANCO (OAB MG137211) PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA E/OU APOSENTADORIA POR… Ver mais

Processo nº 6000129-28.2023.4.06.3803

ID: 279091285
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 6000129-28.2023.4.06.3803/MG REQUERENTE : CAIRO ROBERTO MARQUES ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO GONCALVES PEREIRA (OAB MG162321) ADVOGADO(A) : IGOR MACHADO RICARDO (OAB MG158626) ATO ORDINATÓRIO Abro vista dos autos à parte autora para, no prazo … Ver mais

Processo nº 1004047-20.2020.8.26.0577

ID: 304647503
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004047-20.2020.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Edson Barbosa Mendes Pedroso - Para desarquivamento dos autos, necessário comprovar o recolhimento da taxa devida, nos termos do Comunicado nº 41/2024, no valor de 1,212 UFESP. Para o recolh… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 0021048-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Ext… Ver mais

Processo nº 0009538-60.2021.8.26.0554

ID: 298399401
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009538-60.2021.8.26.0554 (processo principal 1004047-55.2021.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Danielle Rodrigues de Paiva - Vistos. Dispõe o art. 19, parág. 2º, da Lei 9.099/95 que: "As partes comunicarão ao juízo as mudanças de endereço ocorridas no … Ver mais
Intimação
Processo 1004047-26.2022.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gilmara Ferreira dos Santos - - Gilvandro Meira da Silva - Vistos. Compulsando os autos verifico que o ato ordinatório de fl. 370 foi lançado incorretamente. O AR juntado em fl. 369 foi assinado por pesso… Ver mais
Processo 0013635-02.2024.8.26.0004 (processo principal 1004047-61.2018.8.26.0004) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - V.C.S. - - M.C.S. - E.C.C. - Vistos. Retirado o sigilo de fls. 60/64, pois precoce o pedido antes da decisão sobre a impugnação de fls. 41/44,… Ver mais

Processo nº 1004047-34.2025.8.26.0451

ID: 314322077
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004047-34.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Fabiana Karolaine Rodrigues de Campos - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora. Anote-se. Cite-se e intime-se o requerido, dos termos da presente ação, bem como para contestar o feito no prazo d… Ver mais
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