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Processo nº 1004079-51.2021.4.01.3800

ID: 322408209

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004079-51.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE GERALDO DA SILVA AZEREDO

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS JOSE DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 1004079-51.2021.4.01.3800/MG RELATOR : SERGIO SANTOS MELO RECORRIDO : JOSE GERALDO DA SILVA AZEREDO (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS JOSE DE OLIVEIRA (OAB MG124637) ATO ORDINATÓRIO Intim…

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Processo nº 1004079-19.2025.8.26.0005

ID: 307980034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004079-19.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1004079-19.2025.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos, Fls. 249: o auto de apreensão encont…

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Jady Karolin Korgul Lakis x Banco Bradesco Cartões S.A.

ID: 297930752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004079-80.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JADY KAROLIN KORGUL LAKIS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO CARTõES S.A.

Intimação

Advogados:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELLE CLARA SANTANA DA SILVA ALMEIDA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004079-80.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jady Karolin Korgul Lakis - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos. Em 15 dias, manife…

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Processo nº 1004079-22.2024.4.01.3905

ID: 300310300

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004079-22.2024.4.01.3905

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM GABRIEL DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSVALDO NETO LOPES RIBEIRO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004079-22.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1004079-73.2025.8.26.0278

ID: 294968704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004079-73.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

R. O. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAINÁ DE OLIVEIRA CABRAL REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004079-73.2025.8.26.0278 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.O.S. - Vistos. De proêmio, para fins de apreciação do pedido de Justiça Gratuita, deverá a parte autora juntar: a) comprovante…

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Processo nº 1004079-73.2025.8.26.0278

ID: 294968706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004079-73.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

R. O. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAINÁ DE OLIVEIRA CABRAL REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004079-73.2025.8.26.0278 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.O.S. - Vistos. De proêmio, para fins de apreciação do pedido de Justiça Gratuita, deverá a parte autora juntar: a) comprovante…

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Processo nº 1004079-15.2025.8.26.0362

ID: 292730189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1004079-15.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. O. J. E. M. T. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ URBANO CAVALINI JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004079-15.2025.8.26.0362 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - C.O.J. - - E.M.T.O. - Vistos. 1 - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e…

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Processo nº 1004079-97.2024.8.26.0637

ID: 275855489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004079-97.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabio Frasato Caires (OAB 124809/SP) Processo 1004079-97.2024.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: A. C. F. e I. S. - VISTOS, Para a realização das diligências solicitadas (Rena…

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Iris Elisabete De Oliveira Mendes x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 257136518

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1004079-52.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

IRIS ELISABETE DE OLIVEIRA MENDES

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

RENATO FERREIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGNALDO MENDES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELDER ROLLER MENDONCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXSANDER BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004079-52.2025.5.02.0000 : IRIS ELISABETE DE OLIVEIRA MENDES… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004079-52.2025.5.02.0000 : IRIS ELISABETE DE OLIVEIRA MENDES : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID eb52ac8 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 12876/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1004079-52.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0121300-18.2009.5.02.0038 – 38ª VT/SÃO PAULO EXEQUENTE: IRIS ELISABETE DE OLIVEIRA MENDES EXECUTADA: FUNDAÇÃO CASA CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10025276, cujo momento de apresentação foi 19/03/2025;há ofício precatório Id 80586b4, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id 295b6b4, homologado pela Decisão Id 207a050;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id cfca774);foi determinada a anotação do pagamento superpreferencial em razão da idade pelo Juízo da Execução;o valor correto a requisitar é a importância de R$ 132.326,77, em 10/01/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 61.158,24 de principal, R$ 42.782,97 de juros sobre o principal, R$ 4.892,65 de FGTS, R$ 3.422,63 de juros sobre o FGTS e R$ 20.070,28 de INSS cota reclamada. São Paulo, 14 de abril de 2025. LUCAS BARBOSA MACEDO Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. ANOTAÇÃO DE PARCELA SUPERPREFERENCIAL (IDOSO). OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 132.326,77, em 10/01/2025, sendo: R$ 61.158,24 de principal,R$ 42.782,97 de juros sobre o principal,R$ 4.892,65 de FGTS,R$ 3.422,63 de juros sobre o FGTS eR$ 20.070,28 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 138Valor da parcela tributável - R$ 61.158,24 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. Proceda a Secretaria de Execução da Fazenda Pública à anotação do crédito como parcela superpreferencial. O pagamento de valores em razão das prerrogativas ora deferidas, ocorrerá conforme disponibilidade financeira e em estrita observância às superpreferências anteriormente deferidas. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1004079-52.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 0121300-18.2009.5.02.0038), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1004079-52.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 0121300-18.2009.5.02.0038). São Paulo, 14 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 14 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - IRIS ELISABETE DE OLIVEIRA MENDES

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Processo nº 1004079-79.2025.4.01.4004

ID: 306077236

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004079-79.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

REGINA MARCELINA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIGIA MICHELLE PEREIRA DE SOUSA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004079-79.2025.4.01.…

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