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Processo nº 1004476-74.2025.8.26.0362

ID: 325289340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004476-74.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

F. S. A. C. F. E. I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO DIAS JÚNIOR

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FABIO OLIVEIRA DUTRA

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Processo 1004476-74.2025.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - F.C.F.I. - Vistos. 1. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeit…

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Processo nº 1004476-63.2022.8.26.0529

ID: 336703453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004476-63.2022.8.26.0529

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JOFEGE MIX ARGAMASSA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE CAZELLI SOARES

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Processo 1004476-63.2022.8.26.0529 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jofege Mix Argamassa Ltda - Providencie a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas …

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C. G. Da S. x W. D. F. A.

ID: 292428455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004739-26.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. G. DA S.

Polo Passivo:

W. D. F. A.

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO SENO ERRERA

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JULIANA FARIA DA SILVA ROCHA

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Processo 0004739-26.2024.8.26.0438 (apensado ao processo 1004476-74.2024.8.26.0438) (processo principal 1004476-74.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.G.S. - W.D.F.A. - Visto… Processo 0004739-26.2024.8.26.0438 (apensado ao processo 1004476-74.2024.8.26.0438) (processo principal 1004476-74.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.G.S. - W.D.F.A. - Vistos. 1. Considerando o teor do formulário MLE juntado às fls. 97, é necessária a regularização da procuração outorgada ao(à) patrono(a) do(a) autor(a), com poderes específicos para receber valores e dar quitação, nos termos do artigo 105, do CPC: "A procuração geral para o foro, outorgada por instrumento público ou particular assinado pela parte, habilita o advogado a praticar todos os atos do processo, exceto receber citação, confessar, reconhecer a procedência do pedido, transigir, desistir, renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, receber, dar quitação, firmar compromisso e assinar declaração de hipossuficiência econômica, que devem constar de cláusula específica." Analisando a procuração juntada às fls. 04, foram conferidos poderes apenas para "dar e receber quitação" e não para receber valores. Nesse sentido, a decisão proferida, em 08/01/2025, nos autos da Apelação Cível processo nº 1001325-03.2024.8.26.0438, Relator(a): ANA CATARINA STRAUCH, 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caso queira, poderá a parte, também, retificar o formulário MLE para constar o nome do titular da conta bancária como sendo o beneficiário do levantamento. 2. Compulsando os autos, verifica-se que já foram feitas diversas pesquisas de bens à disposição do juízo, todas sem qualquer resultado. A parte exequente, por sua vez, não trouxe aos autos, sequer, um indício de que a parte executada, de fato, possua bens passíveis de penhora e que estejam sendo ocultados. Nestas condições, não obstante o dever de cooperação que cabe ao devedor quanto à indicação de bens passíveis de penhora, a intimação da parte executada para tal fim seria inócua, pois já foi demonstrada a inexistência de patrimônio penhorável. Ante o exposto, indefiro o pedido de intimação para indicação de bens à penhora. Em termos de prosseguimento, manifeste-se a parte interessada, no prazo de 20 dias, indicando bens à penhora, ou, alternativamente, requerendo a suspensão do feito. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO SENO ERRERA (OAB 183946/SP), JULIANA FARIA DA SILVA ROCHA (OAB 510193/SP)

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Advocacia Bellinati Perez x Maria Teresa De Jesus Silva

ID: 308496047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007067-06.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADVOCACIA BELLINATI PEREZ

Polo Passivo:

MARIA TERESA DE JESUS SILVA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

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Processo 0007067-06.2024.8.26.0477 (processo principal 1004476-54.2024.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Advocacia Bellinati Perez - Maria Teresa de Jesus Silva - 1. Dig…

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Processo nº 1004476-09.2024.8.26.0007

ID: 308624303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004476-09.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

D. A. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS DE ALMEIDA

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Processo 1004476-09.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.A.S. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária. HOMOLOGO, para produção de seus jurídicos e lega…

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Fatima Aparecida Moreira x Amar Brasil Clube De Benefícios

ID: 309376248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002089-70.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FATIMA APARECIDA MOREIRA

Polo Passivo:

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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SILVIO BARBOSA FERRARI

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JÉSSICA SAVALLE SILVA CRUZ

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CARLOS AUGUSTO NEIVA ZANETI

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CAMILA DA SILVA RODRIGUES DE SOUZA

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Processo 0002089-70.2025.8.26.0664 (processo principal 1004476-75.2024.8.26.0664) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Fatima Aparecida Moreira - Amar Brasil Clube de Benefício…

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Valdeci Dos Santos Silva x Masterprev Club De Beneficios

ID: 297720678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004476-14.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VALDECI DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

MASTERPREV CLUB DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

MARCIA RAMOS DOS SANTOS

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GEORGE WILLIANS FERNANDES

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GABRIEL DA SILVEIRA COSTA

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Processo 1004476-14.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdeci dos Santos Silva - Masterprev Club de Beneficios - O processo encontra-se arquivado. Nos termos da Lei nº…

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Processo nº 1004476-35.2025.8.26.0084

ID: 290734648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004476-35.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. C. R. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA DAS DORES CAMARGO DA SILVA

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Processo 1004476-35.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - A.C.R.S. - Vistos. Analisando o endereço das partes e, em observação do quanto estabelecido pela Lei Complement…

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Processo nº 1004476-50.2025.8.26.0176

ID: 291097862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004476-50.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALCIONE DA SILVA DA CONCEIçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO VICENTE DE PAULA

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Processo 1004476-50.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Alcione da Silva da Conceição - Vistos. Determino a parte autora a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, so…

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Processo nº 0001932-13.2021.8.26.0220

ID: 312892943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001932-13.2021.8.26.0220

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CIA.DE SERV.ÁGUA,ESG.,RES.-GUARATINGUETÁ-SAEG, ANT.SAAE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALDOMIRO MAY JUNIOR

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VITOR PEREIRA DOS SANTOS

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DANIEL PAULO DA SILVA CHALEGRE

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Processo 0001932-13.2021.8.26.0220 (processo principal 1004476-30.2016.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - CIA.DE SERV.ÁGUA,ESG.,RES.-GUARATINGUETÁ-SAEG, ANT.SAAE - Vistos. …

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