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Resultados para "1004532-03.2024.8.26.0408" – Página 21 de 31

W. M. M. C. x A. A. C.

ID: 290713279
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004920-03.2024.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.M.M.C. - A.A.C. - Dessa forma, tendo em vista o termo de conciliação de fl. 75, HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos de direito, o acordo parcial entabulado entre as partes. Em consequência, EXTINGO esta ação, t… Ver mais
Intimação
Processo 1004532-83.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Jose Carlos Primo - Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para DECLARAR que o imposto de renda não deve i… Ver mais
Intimação
Processo 1004532-83.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Jose Carlos Primo - Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para DECLARAR que o imposto de renda não deve i… Ver mais

Processo nº 1004532-83.2025.8.26.0176

ID: 292525557
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004532-83.2025.8.26.0176 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Karine Martins Barbosa - Vistos. 1. Emende a parte autora a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 321 do NCPC, sob pena de indeferimento (art. 485, inciso I c.c. art. 321, p… Ver mais
Processo 1004532-16.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabiano Ruberto do Nascimento - - Stela Maris da Costa Santos - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - - Bmp Money Plus Sociedade de Crédito Direto S/A - - Pick Money Companhia S… Ver mais

Processo nº 1004532-52.2025.4.01.3300

ID: 295191001
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004532-52.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ANA RITA DE SANTANA SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO - BA41939 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destin… Ver mais
Processo 1004532-68.2025.8.26.0278 - Inventário - Inventário e Partilha - Arlete Freitas de Amorim - Ana Cleia Freitas de Amorim - - Patricia Freitas de Amorim - Vistos. De proêmio, traga a parte autora documento de fls. 11 legível, bem como a certidão de óbito de Alex Freitas de Amorim filho fa… Ver mais
Intimação
ADV: Fábio Henrique Rovatti (OAB 238058/SP) Processo 1004532-26.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Herdeiro: Joao Ademar Hilario Garcia, Lucimara de Fátima Delavechia Garcia - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGOPROCEDENTEo pedido inici… Ver mais
Processo 0000429-34.2024.8.26.0322 (processo principal 1004532-38.2022.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fausto Dias do Nascimento - - Paula Roberta Cepellos Castro do Nascimento - Gama Empreendimentos Imobiliários Ltda - Tendo em vista que ope… Ver mais

Processo nº 1004532-91.2025.8.26.0529

ID: 303906256
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1004532-91.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Or Rhormens Viagens e Turismo Limitada - Vistos. 1. Constato que a inicial está instruída com procuração da qual não consta a assinatura do autor (fls. 08/9). A juntada do instrumento procuratório config… Ver mais
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