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Município De Taubaté x 5ª Turma Recursal De Fazenda Pública Do Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo

ID: 317305852

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 2205725-78.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE TAUBATé

Polo Passivo:

5ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PúBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DANIEL DE ABREU MATIAS BUENO (OAB/SP 428.363) LUCILEY DE PAULA NOGUEIRA SHAHER (OAB/SP 150.210)

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 2205725-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento do Juizado Especi… Ver mais

Processo nº 1004767-72.2021.8.26.0020

ID: 321094394

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1004767-72.2021.8.26.0020

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA AMARAL DA SILVA ALINE AMARAL DA SILVA FABIANA AMARAL DA SILVA INGRID MOLLER DA SILVA SANDRA AMARAL DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIRLEI ROSA MENA BARRETO (OAB/RS 91.003) RENATA BONACHELA DE CARVALHO (OAB/SP 141.239)

Processo 1004767-72.2021.8.26.0020 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sandra Amaral da Silva - Ingrid Moller da Silva - - Adriana Amaral da Silva - - Aline Amaral da Silva - - Fabiana Amaral da Silva - Vistos. Manifeste-se a herdeira Ingrid sobre o cálculo e a quantia depositada em … Ver mais

Yuri Gomes Miguel x Alexandre Oliveira Maciel e outros

ID: 325296780

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004767-54.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

YURI GOMES MIGUEL

Polo Passivo:

ALEXANDRE OLIVEIRA MACIEL ARIEL DE CASTRO ALVES FRANçA E CASTRO ALVES SOCIEDADE DE ADVOGADOS FRANCISCO LUCIO FRANçA MARIA INES MIGUEL

Intimação

Advogados:

YURI GOMES MIGUEL (OAB/SP 281.969) NATALIA CRISTINA CAMARGO VIEIRA LIMA (OAB/SP 353.862) FRANCISCO LUCIO FRANCA (OAB/SP 103.660) ARIEL DE CASTRO ALVES (OAB/SP 177.955) ALEXANDRE OLIVEIRA MACIEL (OAB/SP 187.030)

Processo 1004767-54.2024.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Yuri Gomes Miguel - Maria Ines Miguel - - Francisco Lucio França - - Ariel de Castro Alves - - Alexandre Oliveira Maciel - - França e Castro Alves Sociedade de Advogados - Vistos. Aguard… Ver mais

Processo nº 1004767-85.2025.8.26.0132

ID: 328335834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004767-85.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANDRé LUIS LOPES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE NARDIM PEREIRA (OAB/DF 51.631)

Processo 1004767-85.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - André Luis Lopes de Souza - Diante da certidão de fl. 21, cite-se e intime-se eletronicamente a requerida da decisão de fl. 14, cujo teor passo a transcrever: " Fica dispensada a realiz… Ver mais

Processo nº 1004767-50.2025.8.26.0176

ID: 328431050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004767-50.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VANDA LIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAMIRIS LIMA PEIXE (OAB/SP 488.309)

Processo 1004767-50.2025.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Vanda Lima dos Santos - Vistos. Páginas 22/34. No tocante ao pedido referente a justiça gratuita, em análise aos documentos juntados, constato que a parte requerente é fun… Ver mais

Ícaro Santos De Oliveira e outros x Consolare Concessionária De Cemitérios E Servicos Funerários Spe- S/A

ID: 330346545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004767-75.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ÍCARO SANTOS DE OLIVEIRA ÍTALO SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CONSOLARE CONCESSIONáRIA DE CEMITéRIOS E SERVICOS FUNERáRIOS SPE- S/A

Intimação

Advogados:

VINICIO KALID ANTONIO (OAB/MG 57.527) PALOMA DOS SANTOS E SILVA (OAB/SP 438.646) LUDMILA RAQUEL SANTOS NASCIMENTO (OAB/SP 473.235) LAURIÊ MADUREIRA DUARTE (OAB/MG 123.086)

Processo 1004767-75.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ícaro Santos de Oliveira - - Ítalo Santos de Oliveira - Consolare Concessionária de Cemitérios e Servicos Funerários Spe- S/A - Vistos. Esclareçam as partes se pretendem a produção de outras provas, justificando-… Ver mais

Processo nº 1004767-85.2025.8.26.0229

ID: 332497779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004767-85.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB/SP 217.897)

Processo 1004767-85.2025.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Andbank (Brasil) S.a. - Ante a devolução da certidão retro, manifeste-se a parte autora, informando endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento da citação/inti… Ver mais

Helen Yara Sombini Pereira e outros x Unimed Seguros Saúse S/A.

ID: 301994914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000261-09.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

HELEN YARA SOMBINI PEREIRA KAIO PEREIRA ROSA KAUê PEREIRA ROSA LFGUGA ENGENHARIA LTDA LUIZ FELIPE DE CARVALHO ROSA

Polo Passivo:

UNIMED SEGUROS SAúSE S/A.

Intimação

Advogados:

MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB/SP 133.065) ELIANE DE SOUZA CAMPOS PEREIRA (OAB/SP 275.666) ANGÉLICA LUCIÁ CARLINI (OAB/SP 72.728)

Processo 0000261-09.2025.8.26.0286 (processo principal 1004767-45.2024.8.26.0286) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Luiz Felipe de Carvalho Rosa - - Helen Yara Sombini Pereira - - Kauê Pereira Rosa - - Kaio Pereira Rosa - - Lfguga Engenharia Ltda - Unimed Seguros Saúse… Ver mais

Processo nº 1004767-46.2023.8.26.0006

ID: 307946707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1004767-46.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA BERNADETE FOLTRAN BOTELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELOISA SANT'ANNA CAVALCANTE (OAB/SP 369.296)

Processo 1004767-46.2023.8.26.0006 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Bernadete Foltran Botelho - Vistos. Intime-se pessoalmente a parte autora para que cumpra a determinação da decisão de fls. 105/106 parte final, devendo prestar contas dos valores mensalmente, apresen… Ver mais

Processo nº 1004767-11.2025.8.26.0189

ID: 294048455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004767-11.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE CALDEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILANI GUARNIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 39.842)

Processo 1004767-11.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Simone Caldeira da Silva - Vistos. Considerando a previsão legal de gratuidade em primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei n.º 9.099/95), eventual pedido de assistência judiciá… Ver mais

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