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Processo nº 1004776-08.2024.8.26.0318

ID: 293539932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004776-08.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

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GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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Processo 1004776-08.2024.8.26.0318 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. P. 232/234: Oficiem-se às empresas "Ifood", "Uber", "Uber eats", "Mercadoliv…

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Processo nº 1004776-36.2025.8.26.0362

ID: 294691188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004776-36.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EVANILDO DA GUIA VITAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

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Processo 1004776-36.2025.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Evanildo da Guia Vital - Vistos. Recebo a inicial. Considerando informações pre…

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M. P. F. x C. F. N.

ID: 294721297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1004776-74.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. P. F.

Polo Passivo:

C. F. N.

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO BUENO DA SILVA

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MICHELLE MARTINS ROCHA

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Processo 1004776-74.2024.8.26.0005 - Guarda de Família - Guarda - M.P.F. - C.F.N. - Vistos. Fica o requerente intimado, na pessoa do seu procurador, via DJE, ao reagendamento da entrevista psicológ…

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Neuci Rodrigues Mazzer x Banco Bradescard S/A

ID: 310896801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004776-16.2023.8.26.0650

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NEUCI RODRIGUES MAZZER

Polo Passivo:

BANCO BRADESCARD S/A

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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THIAGO CARDOSO SILVA TORRES

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JULIANA CRISTINA TAMBOR TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004776-16.2023.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Neuci Rodrigues Mazzer - BANCO BRADESCARD S/A - Vistos. Nota-se pelo extrato acima que o valor foi reintegr…

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Agencia Reguladora De Serviços Públicos Delegados De Transporte Do Estado De São Paulo - Artesp x Cristiano Pereira Da Silva e outros

ID: 316431410

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004776-32.2021.8.26.0344

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AGENCIA REGULADORA DE SERVIçOS PúBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SãO PAULO - ARTESP

Polo Passivo:

CRISTIANO PEREIRA DA SILVA GESSICA MARIA SOARES DA SILVA

Despacho

Advogados:

SAMUEL PASQUINI

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RICARDO AJONA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LANNARA CAVALCANTE NUNES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1004776-32.2021.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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V. L. De J. C. x N. D. C.

ID: 317689826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002052-82.2023.8.26.0318

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

V. L. DE J. C.

Polo Passivo:

N. D. C.

Intimação

Advogados:

RONALDO ROBERTO DAMETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉA CRISTINA CONTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002052-82.2023.8.26.0318 (processo principal 1004776-76.2022.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Dissolução - V.L.J.C. - N.D.C. - A alegação de impenhorabilidade feita pela parte execu…

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Fundacao Cultural Dr Pedro Leopoldo x União - Fazenda Nacional

ID: 256813525

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1004776-17.2023.4.06.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO CULTURAL DR PEDRO LEOPOLDO

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

REGIS ANDRE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de maio de 2025…

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Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii x Rodrigo Maracaja Vaz De Lima

ID: 331857032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004776-75.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II

Polo Passivo:

RODRIGO MARACAJA VAZ DE LIMA

Intimação

Advogados:

VINICIUS FERREIRA GOMES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO MARCUS BAPTISTA CAMARA SIMÕES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004776-75.2022.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II - Rodrigo Maracaja Vaz de Lima - …

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Processo nº 1504908-42.2023.8.26.0609

ID: 328374195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1504908-42.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATA PACHECO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

SILVIA MARIA MODESTO LIBERATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504908-42.2023.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - RENATA PACHECO DOS SANTOS - Considerando a concordância do Ministério Público, JULGO EXTINTA a punibilidade da parte …

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I. M. Do C. P. x L. C. Do C. P.

ID: 296357316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0001641-62.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

I. M. DO C. P.

Polo Passivo:

L. C. DO C. P.

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAYHAME DEMÉTRIO DE OLIVEIRA SAMPAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001641-62.2025.8.26.0126 (apensado ao processo 1004776-07.2021.8.26.0126) (processo principal 1004776-07.2021.8.26.0126) - Liquidação por Arbitramento - Dissolução - I.M.C.P. - L.C.C.P. -… Processo 0001641-62.2025.8.26.0126 (apensado ao processo 1004776-07.2021.8.26.0126) (processo principal 1004776-07.2021.8.26.0126) - Liquidação por Arbitramento - Dissolução - I.M.C.P. - L.C.C.P. - Vistos. Trata-se de liquidação de sentença por arbitramento formulada por I. M. C. P. em face de L. C. C. P., visando à apuração do valor líquido dos bens partilhados na sentença proferida nos autos do divórcio. É o relatório. Decido. Inicialmente, recebo a presente liquidação de sentença por arbitramento, nos termos do art. 509, inciso I, do Código de Processo Civil. A liquidação por arbitramento é o procedimento adequado no presente caso, uma vez que a sentença determinou a partilha dos bens comuns do casal sem, contudo, atribuir-lhes valor específico, o que se faz necessário para a efetivação da partilha. O art. 510 do Código de Processo Civil dispõe que: Na liquidação por arbitramento, o juiz intimará as partes para a apresentação de pareceres ou documentos elucidativos, no prazo que fixar, e, caso não possa decidir de plano, nomeará perito, observando-se, no que couber, o procedimento da prova pericial. Dessa forma, a fim de assegurar a ampla defesa e o contraditório, determino a intimação da parte requerida para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 511 do CPC. Na mesma oportunidade, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentarem pareceres ou documentos elucidativos referentes ao valor dos bens descritos na sentença, especialmente: 1) Documentos comprobatórios ou avaliação das acessões e benfeitorias realizadas no imóvel; 2) Documentos que comprovem o valor dos veículos; 3) Documentos referentes às cotas sociais da empresa mencionada, incluindo balanço patrimonial e demais documentos contábeis; 4) Documentos contábeis referentes aos ativos financeiros existentes em nome da empresa individual, ao término da relação (20/12/2020). Após a apresentação dos documentos e manifestações das partes, tornem os autos conclusos para análise quanto à necessidade de nomeação de perito ou de designação de audiência para tentativa de conciliação. Caso não haja apresentação de documentos suficientes ou havendo divergência significativa entre os valores apresentados pelas partes, desde já determino a nomeação de perito para avaliação dos bens, nos termos do art. 510 do CPC. Intime-se. Caraguatatuba, 10 de junho de 2025. - ADV: VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP), DAYHAME DEMÉTRIO DE OLIVEIRA SAMPAIO (OAB 370897/SP)

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