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Resultados para "1004872-09.2022.8.26.0604" – Página 21 de 26

Processo nº 1004872-73.2024.4.01.3900

ID: 292645053
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004872-73.2024.4.01.3900 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: RAIMUNDO MENEZES DA C… Ver mais
Processo 1004872-39.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Pablo Henrique Sebastião - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para declarar indevi… Ver mais

Processo nº 1004872-27.2025.8.26.0176

ID: 305864893
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004872-27.2025.8.26.0176 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Raimundo Alfredo da Costa - Vistos. 1. Emende a parte autora a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 321 do NCPC, sob pena de indeferimento (art. 485, inciso I c.c. art. 321, p.u. do mesm… Ver mais

Processo nº 0001110-20.2025.8.26.0176

ID: 303712076
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001110-20.2025.8.26.0176 (processo principal 1004872-61.2024.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Cooperativa Habitacional Vida Nova - Fls. 17: recebo como emenda à inicial. Na forma do artigo 513, §2º, II, do CPC, intime-se o(a) executado(a) para que, no prazo de 15 (quinze… Ver mais
Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1004872-51.2025.4.01.3314 AUTOR: MILTON SOARES DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tipo B Resolução 535/06 do CJF O INSS apresentou proposta … Ver mais

B. A. D. M. x D. C. R.

ID: 293430921
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004872-97.2024.8.26.0358 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - B.A.M. - D.C.R. - Aos 13 de maio de 2025, às 14:00h, na sala virtual de audiências e utilizando-se da ferramenta Microssoft Teams, sob a presidência do MM. Juiz de Direito Dr. ANDRÉ DA FONSECA TAVARES, Juiz t… Ver mais

Processo nº 1004872-02.2025.8.26.0152

ID: 292742106
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004872-02.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Isaias dos Santos Reis - Anote-se a opção pelo Juízo 100% digital nos termos do Provimento Conjunto nº 158/2024. Tarjem-se os autos. Defiro a gratuidade diante da prova documental apresentada. Tarjem-se os autos. Anote… Ver mais
Processo 1004872-55.2024.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Francisco Antonio Pereira - Vistos. Fls. 312/315 e 321: HOMOLOGO O ACORDO celebrado pelas partes, para que surta os seus efeitos jurídicos e legais. Há… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Processo: 1004872-84.2025.4.01.3303 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal da Subseção Judiciária de Barreiras/BA, conforme previsto no art. 203, § 4º do Código de Processo Civil e nos te… Ver mais

Processo nº 1004872-24.2025.8.26.0565

ID: 323089892
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004872-24.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pamela Suelen Fiorentini - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a… Ver mais
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