Resultados para "1004872-80.2023.8.26.0666" – Página 21 de 26

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1004872-51.2025.4.01.3314 AUTOR: MILTON SOARES DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tipo B Resolução 535/06 do CJF O INSS apresentou proposta … Ver mais

B. A. D. M. x D. C. R.

ID: 293430921
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004872-97.2024.8.26.0358 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - B.A.M. - D.C.R. - Aos 13 de maio de 2025, às 14:00h, na sala virtual de audiências e utilizando-se da ferramenta Microssoft Teams, sob a presidência do MM. Juiz de Direito Dr. ANDRÉ DA FONSECA TAVARES, Juiz t… Ver mais

Processo nº 1004872-02.2025.8.26.0152

ID: 292742106
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004872-02.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Isaias dos Santos Reis - Anote-se a opção pelo Juízo 100% digital nos termos do Provimento Conjunto nº 158/2024. Tarjem-se os autos. Defiro a gratuidade diante da prova documental apresentada. Tarjem-se os autos. Anote… Ver mais
Processo 1004872-55.2024.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Francisco Antonio Pereira - Vistos. Fls. 312/315 e 321: HOMOLOGO O ACORDO celebrado pelas partes, para que surta os seus efeitos jurídicos e legais. Há… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Processo: 1004872-84.2025.4.01.3303 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal da Subseção Judiciária de Barreiras/BA, conforme previsto no art. 203, § 4º do Código de Processo Civil e nos te… Ver mais

Processo nº 1004872-24.2025.8.26.0565

ID: 323089892
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004872-24.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pamela Suelen Fiorentini - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a… Ver mais

Processo nº 1004872-31.2024.4.01.4302

ID: 307806238
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Subseção Judiciária de Gurupi-TO PROCESSO: 1004872-31.2024.4.01.4302 CLASSE: PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) AUTOR: Polícia Federal no Estado do Tocantins (PROCESSOS CRIMINAIS) RÉU(S): J. T. T. e outros (16) DECISÃO Após intimado, o ac… Ver mais

Processo nº 1004872-31.2024.4.01.4302

ID: 307806245
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Subseção Judiciária de Gurupi-TO PROCESSO: 1004872-31.2024.4.01.4302 CLASSE: PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) AUTOR: Polícia Federal no Estado do Tocantins (PROCESSOS CRIMINAIS) RÉU(S): J. T. T. e outros (16) DECISÃO Após intimado, o ac… Ver mais
Intimação
Processo 1004872-95.2025.8.26.0606 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Comprovada a mora, conforme notificação que instruiu a inicial (fls. 52/54), DEFIRO A LIMINAR de busca e apreensão do bem descrito na inicial (U… Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1004872-60.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ILDEVAN DOS SANTOS MATOS Advogados do(a) AUTOR: BARBARA REGINA LEMOS OLIVEIRA - BA42623,… Ver mais
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