Resultados para "1004969-06.2024.8.11.0006" – Página 21 de 33

Processo nº 1004969-75.2023.4.06.3801

ID: 313876030

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara JEF de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004969-75.2023.4.06.3801

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ONOFRE BORGES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELLEN FIRMINO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004969-75.2023.4.06.3801/MG AUTOR : ONOFRE BORGES DA SILVA ADVOGADO(A) : ELLEN FIRMINO (OAB MG180821) SENTENÇA Julgo improcedente, de forma liminar, indepe…

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Processo nº 1004969-66.2025.4.01.3600

ID: 313312369

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004969-66.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GEORGE CARLOS OLIVEIRA MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO VIDOTTI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004969-66.2025.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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Processo nº 1004969-31.2023.4.01.3602

ID: 291898327

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004969-31.2023.4.01.3602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL CANDIDO BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA OLIVEIRA BARBOSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004969-31.2023.4.01.3602 CLASSE: CUMPR…

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Processo nº 1004969-91.2024.4.01.3603

ID: 277290294

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004969-91.2024.4.01.3603

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

VINICIOS APARECIDO SOUZA CIRQUEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THIAGO SILVA FERREIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT PROCESSO: 1004969-91.2024.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE…

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Processo nº 1004969-66.2025.4.01.3600

ID: 277179851

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004969-66.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GEORGE CARLOS OLIVEIRA MORAES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

VICTOR HUGO VIDOTTI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária de Mato Grosso INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004969-66.2025.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ…

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Cooperativa De Credito Credicitrus x Rosolen Alimentos Indústria E Comércio Ltda.

ID: 275841162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004969-05.2023.8.26.0400

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS

Polo Passivo:

ROSOLEN ALIMENTOS INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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ANDRÉ MESQUITA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), André Mesquita Martins (OAB 249695/SP) Processo 1004969-05.2023.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: COOPERATIVA DE CREDITO CREDI…

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Processo nº 1004969-25.2023.8.26.0361

ID: 323337261

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004969-25.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004969-25.2023.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Fls. 232/233: Determino à instituições: BRADESCO SEGUROS, VIDA E PREVIDÊNC…

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Processo nº 1004969-25.2023.8.26.0361

ID: 323337087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004969-25.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004969-25.2023.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Fls. 232/233: Determino à instituições: BRADESCO SEGUROS, VIDA E PREVIDÊNC…

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Processo nº 1004969-31.2023.4.01.3602

ID: 330359558

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004969-31.2023.4.01.3602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL CANDIDO BARBOSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIELA OLIVEIRA BARBOSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT 1004969-31.2023.4.01.3602 DECISÃO Considerando a apresentação da planilha de cálc…

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Joao Pedro Da Silva x Unimed Caceres Cooperativa De Trabalho Médico

ID: 299947452

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002835-06.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOAO PEDRO DA SILVA

Polo Passivo:

UNIMED CACERES COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Decisão

Advogados:

BARBARA MILLA MENDES DE SOUZA GOMES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

BENEDITA IVONE ADORNO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

EDDYLANGE ALVES DE OLIVEIRA ALVARENGA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1002835-06.2024.8.11.0006. REQUERENTE: JOAO PEDRO DA SILVA REQUERIDO: UNIMED CACERES COOPERATIVA DE TRABALHO MÉD… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1002835-06.2024.8.11.0006. REQUERENTE: JOAO PEDRO DA SILVA REQUERIDO: UNIMED CACERES COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Vistos etc. As partes foram intimadas, conforme ID 185591569, para esclarecimento sobre pretensão de produção de outras provas. A requerida manifestou-se no ID 187213445, pleiteando: a) notificação da ANS para esclarecimentos sobre registro de contratos e operadoras; b) realização de perícia atuarial para demonstrar impacto financeiro no contrato firmado com a Unimed Federação MT, diante da inclusão de dependentes não observados no contrato. O requerente apresentou impugnação no ID 187407766, manifestando-se contrariamente às provas requeridas. É a síntese do necessário. DECIDO. Quanto ao pedido de notificação da ANS para esclarecimentos sobre autonomia de registros contratuais, verifico que tal questão não se mostra relevante para o deslinde da controvérsia. O cerne da lide reside na legalidade da rescisão unilateral do contrato coletivo e na manutenção da cobertura assistencial ao requerente quando em tratamento por doença existente. A autonomia registral entre operadoras não altera as obrigações contratuais assumidas perante o beneficiário, nem interfere na aplicação das normas consumeristas e da legislação específica de planos de saúde. Quanto ao pedido de perícia atuarial, observo que a questão debatida nos autos não versa sobre inclusão de dependentes. O objeto da ação é a manutenção do plano de saúde que foi unilateralmente rescindido pela operadora. A matéria controvertida tem natureza eminentemente jurídica. As questões fáticas relevantes já estão suficientemente demonstradas pelos documentos acostados aos autos. Por essas razões, INDEFIRO os pedidos de produção de prova formulados pela requerida. Façam-se os autos conclusos para sentença. Intimem-se. Cumpra-se. (Assinatura digital) DAIENE VAZ CARVALHO GOULART Juíza de Direito

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