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Processo nº 1005020-29.2025.4.01.4004

ID: 321510073

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005020-29.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANA FLAVIA RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LARISSA DIAS SILVA TORRES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

LAURACI DA SILVA CASTRO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PROCESSO: 1005020-29.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA FLAVIA RIBEIRO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do…

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Processo nº 1005020-43.2022.8.26.0079

ID: 324157906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005020-43.2022.8.26.0079

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CHRISTIAN LUIS SALES JOCIMáRIA OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIO BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005020-43.2022.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Jocimária Oliveira dos Santos - - Christian Luis Sales - Certidão folhas 917:- Ciente. Aguarde-se a realização da…

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Processo nº 1005020-91.2025.8.26.0320

ID: 260184789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1005020-91.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ELIABE BARBOSA DE SENNA ELIOENILSON BARBOSA DE SENA MAELI BARBOSA DE SENNA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARTA ALEXANDRA FERRO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marta Alexandra Ferro Rodrigues (OAB 396107/SP) Processo 1005020-91.2025.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Invtante: Maeli Barbosa de Senna, Elioenilson Barbosa de Sena, Eliabe Barbosa de Senna …

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Processo nº 1005020-72.2024.4.01.4001

ID: 328415901

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005020-72.2024.4.01.4001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANA PEREIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA FERREIRA TARQUINO BEZERRA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005020-72.2024.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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Andrea Sousa De Oliveira x Estado De Sao Paulo

ID: 261142708

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1005020-02.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ANDREA SOUSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

ROGERIO PACILEO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OVIDIO LOPES GUIMARAES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1005020-02.2025.5.02.0000 : ANDREA SOUSA DE OLIVEIRA : ESTAD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1005020-02.2025.5.02.0000 : ANDREA SOUSA DE OLIVEIRA : ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3ced452 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 14133/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1005020-02.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000543-56.2019.5.02.0610 – 10ª VT/SÃO PAULO - ZONA LESTE EXEQUENTE: ANDREA SOUSA DE OLIVEIRA EXECUTADA: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10031269, cujo momento de apresentação foi 01/04/2025;há ofício precatório Id ffc65a8, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id bf9856b, homologado pela Sentença de Liquidação Id 908d117;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id e99117b);de modo a ajustar o valor solicitado aos termos dos artigos 2º, VI e 21-A, "caput" e § 1º e 22, § 2º, da Res. 303/2019 do CNJ, que dispõem que os precatórios serão atualizados a partir da sua data-base, sendo essa a data correspondente ao termo final utilizado na elaboração da conta de liquidação, houve adequação dos valores lançados na RP no sistema GPrec, para fins de requisição do valor bruto devido para constar, em 31/01/2025: R$ 24.829,10 de principal, R$ 11.584,98 de juros sobre o principal, R$ 11.584,98 de FGTS, -R$ 205,17 de juros sobre o FGTS e R$ 6.070,46 de INSS cota reclamada. São Paulo, 25 de abril de 2025. FABIANA BRITTO PEDROSO Analista judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 53.864,35, em 31/01/2025, sendo: R$ 24.829,10 de principal,R$ 11.584,98 de juros sobre o principal,R$ 11.584,98 de FGTS,-R$ 205,17 de juros sobre o FGTS eR$ 6.070,46 de INSS cota reclamada. Consta da planilha de atualização de cálculo elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 66Valor da parcela tributável - R$ 15.939,35 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1005020-02.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1000543-56.2019.5.02.0610), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1005020-02.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1000543-56.2019.5.02.0610). São Paulo, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - ANDREA SOUSA DE OLIVEIRA

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Processo nº 1005020-86.2025.4.01.3500

ID: 306798172

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005020-86.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JEANDRA MARIA DA MOTA BRITO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FERNANDA MACHADO HARDY DE MENEZES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

CASSIA REGINA DO ESPIRITO SANTO FERREIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005020-86.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) P…

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Processo nº 1005020-37.2021.4.01.3400

ID: 307584160

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005020-37.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MARCOS JOSE SANTOS MEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIS SANTOS MEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS…

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Processo nº 1005020-23.2025.4.01.4200

ID: 300250759

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Criminal da SJRR Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 1005020-23.2025.4.01.4200

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALBERTO CLAUDIO HOROIAQUE DA SILVA

Intimação

Advogados:

JULIE CINTRA LEVINTHAL

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

SIMONE DOS SANTOS SANTANA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Roraima 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SJRR INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005020-23.2025.4.01.4200 CLASSE: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) POLO ATIVO: (PF) - POLÍCIA FED…

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Nelson Massakazu Inoque x Francine Moreira Mesquita e outros

ID: 295891732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005020-19.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

NELSON MASSAKAZU INOQUE

Polo Passivo:

FRANCINE MOREIRA MESQUITA NATALINA BENITES CORTEZ PAULO DOS SANTOS FILHO

Intimação

Advogados:

VERALUCIA AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILVIA REGINA PEREIRA FRAZÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ GEBRA MATTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005020-19.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Nelson Massakazu Inoque - Paulo dos Santos Filho - - Natalina Benites Cortez - - Francine Moreira Mes…

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Processo nº 1005020-09.2021.8.26.0037

ID: 310727653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005020-09.2021.8.26.0037

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005020-09.2021.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamento S/A - Vistos. - Analisando os autos, verifica-se que o endereço indicado na…

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