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Resultados para "1005038-79.2022.8.26.0268" – Página 21 de 25

Processo 1005038-69.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Patrícia Fernanda Francischini Rocchi - Por estes fundamentos, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, condenando à parte requerida a pagar à parte autora o equ… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA PROCESSO N. 1005038-56.2024.4.01.3302 AUTOR: MARIA VALDEILDE SOUZA PINTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO B) Rel… Ver mais

Processo nº 1005038-67.2025.8.26.0529

ID: 316166996
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005038-67.2025.8.26.0529 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5495282-03.2018.8.09.0051 - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª UPJ DAS VARAS CÍVEIS DE GOIÂNIA) - Rodrigues e Teixeira Ltda. - Nos termos do Comunicado CG Nº 1951/2017 (DJe de 22/8/2017, Caderno Administrativo, p. 11/15), o interessado d… Ver mais

Processo nº 1005038-78.2025.8.26.0008

ID: 316705582
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005038-78.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Wilma Ribeiro Gonçalves Lima - Vistos. Fls. 55/59 e 65/66: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Deixo de apreciar o pedido de justiça gratuita tendo em vista o recolhimento da taxa judiciária e custas po… Ver mais

Processo nº 0001343-46.2025.8.26.0619

ID: 315106151
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001343-46.2025.8.26.0619 (processo principal 1005038-25.2024.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Paulo Geraldo Joveliano - Vistos. 1) Fls. 34/39: recebo como emenda á inicial. Anote-se. 2) Na forma do artigo 513, §2º, II do Código de Processo Civil, intime-se … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005038-37.2023.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Olímpia - Apelante: Jerry Adriano Alcides - Apelada: Telma Joana da Silva e outro - M… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005038-37.2023.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Olímpia - Apelante: Jerry Adriano Alcides - Apelada: Telma Joana da Silva e outro - M… Ver mais
Processo 1005038-20.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Francis Henrique Maschio Estevam - Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito, com base no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, c.c. o art. 51 da Lei n.º 9.099/95. Deixo de arbitrar os … Ver mais

Processo nº 1005038-96.2025.8.26.0099

ID: 293555139
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1005038-96.2025.8.26.0099 - Monitória - Prestação de Serviços - FESB - FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE BRAGANÇA PAULISTA - Vistos. Revendo posicionamento anterior, entendo que não é o caso de isenção do recolhimento da taxa judiciária. Dispõe o artigo 6º da Lei Estadual nº 11.608/03 que A U… Ver mais

Processo nº 1005038-96.2025.8.26.0099

ID: 293557535
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1005038-96.2025.8.26.0099 - Monitória - Prestação de Serviços - FESB - FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE BRAGANÇA PAULISTA - Vistos. Revendo posicionamento anterior, entendo que não é o caso de isenção do recolhimento da taxa judiciária. Dispõe o artigo 6º da Lei Estadual nº 11.608/03 que A U… Ver mais
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