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Processo nº 1005062-02.2024.8.26.0248

ID: 332021266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005062-02.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FREITAS DE SOUZA ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISAQUE ELLER MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005062-02.2024.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Freitas de Souza Organizacao de Eventos Ltda - Páginas 71/72: a possibilidade de penhora de benefício p…

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Lilian Maria Da Silva Alves x Fundacao Para O Remedio Popular Furp

ID: 259959581

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1005062-51.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

LILIAN MARIA DA SILVA ALVES

Polo Passivo:

FUNDACAO PARA O REMEDIO POPULAR FURP

Notificação

Advogados:

WAGNER DE SOUZA SANTIAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE CESAR FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATIA DE ABREU DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIO DE MESQUITA BARROS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGERIO DA COSTA STRUTZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1005062-51.2025.5.02.0000 : LILIAN MARIA DA SILVA ALVES : FU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1005062-51.2025.5.02.0000 : LILIAN MARIA DA SILVA ALVES : FUNDACAO PARA O REMEDIO POPULAR FURP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7037190 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 13778/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1005062-51.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001713-70.2013.5.02.0320 – 10ª VT/GUARULHOS EXEQUENTE: LILIAN MARIA DA SILVA ALVES EXECUTADA: FURP - FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10034372, cujo momento de apresentação foi 01/04/2025;há ofício precatório Id 9182a16, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data, houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes da planilha de cálculo de Id 0529aeb, nos termos da Decisão de Id 4f114f7;a credora encontra-se com o CPF Regular (Id 5e6e807);o crédito objeto do presente precatório possui natureza comum, motivo pelo qual seu pagamento sucederá aqueles de natureza alimentícia na ordem cronológica; eo valor correto a requisitar é a importância de R$ 10.197,95, em 20/03/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 10.197,95 de principal. São Paulo, 23 de abril de 2025. CRISTINA OLIVEIRA DORNELAS Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Id 4a22997: Indefiro a prioridade da tramitação requerida pela exequente por se tratar de verba de natureza comum. Com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 10.197,95, em 20/03/2025, sendo: R$ 10.197,95 de principal Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 0Valor da parcela tributável - R$ 0,00 Do crédito da Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (PJe de 2º Grau nº 1005062-51.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (PJe de 1º Grau nº 1001713-70.2013.5.02.0320), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (PJe 2º Grau nº 1005062-51.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1001713-70.2013.5.02.0320). São Paulo, 23 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 23 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - LILIAN MARIA DA SILVA ALVES

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Lilian Maria Da Silva Alves x Fundacao Para O Remedio Popular Furp

ID: 259959606

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1005062-51.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

LILIAN MARIA DA SILVA ALVES

Polo Passivo:

FUNDACAO PARA O REMEDIO POPULAR FURP

Notificação

Advogados:

WAGNER DE SOUZA SANTIAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE CESAR FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATIA DE ABREU DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIO DE MESQUITA BARROS JUNIOR

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ROGERIO DA COSTA STRUTZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1005062-51.2025.5.02.0000 : LILIAN MARIA DA SILVA ALVES : FU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1005062-51.2025.5.02.0000 : LILIAN MARIA DA SILVA ALVES : FUNDACAO PARA O REMEDIO POPULAR FURP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7037190 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 13778/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1005062-51.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001713-70.2013.5.02.0320 – 10ª VT/GUARULHOS EXEQUENTE: LILIAN MARIA DA SILVA ALVES EXECUTADA: FURP - FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10034372, cujo momento de apresentação foi 01/04/2025;há ofício precatório Id 9182a16, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data, houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes da planilha de cálculo de Id 0529aeb, nos termos da Decisão de Id 4f114f7;a credora encontra-se com o CPF Regular (Id 5e6e807);o crédito objeto do presente precatório possui natureza comum, motivo pelo qual seu pagamento sucederá aqueles de natureza alimentícia na ordem cronológica; eo valor correto a requisitar é a importância de R$ 10.197,95, em 20/03/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 10.197,95 de principal. São Paulo, 23 de abril de 2025. CRISTINA OLIVEIRA DORNELAS Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Id 4a22997: Indefiro a prioridade da tramitação requerida pela exequente por se tratar de verba de natureza comum. Com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 10.197,95, em 20/03/2025, sendo: R$ 10.197,95 de principal Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 0Valor da parcela tributável - R$ 0,00 Do crédito da Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (PJe de 2º Grau nº 1005062-51.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (PJe de 1º Grau nº 1001713-70.2013.5.02.0320), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (PJe 2º Grau nº 1005062-51.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1001713-70.2013.5.02.0320). São Paulo, 23 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 23 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PARA O REMEDIO POPULAR FURP

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Processo nº 1005062-55.2025.8.26.0704

ID: 306249080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005062-55.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO FREIRE DE ALCANTARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHIRLEY DE SOUSA SANTOS

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 1005062-55.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eduardo Freire de Alcantara - Vistos. Trata-se de ação de Indenização entre as partes supracitadas, endere…

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Processo nº 1005062-04.2025.8.26.0624

ID: 308080109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1005062-04.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

F. DAS D. C. H. G. A. I. S. A. K. R. A. L. C. A. J. T. G. A. W. L. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO LOPES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005062-04.2025.8.26.0624 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - F.D.C. - W.L.A. - - T.G.A. - - I.S.A. - - K.R.A. - - H.G.A. - - L.C.A.J. - Vistos. Nomeio a autora Fátima das D…

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E. C. V. x V. Do N. V.

ID: 301102743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005062-23.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

E. C. V.

Polo Passivo:

V. DO N. V.

Intimação

Advogados:

MARIA REGINA NUNES MOBARAC

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS HERCILIO DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005062-23.2025.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.C.V. - V.N.V. - Vistos. Intimem-se ambas as partes para que especifiquem, no prazo de 05 (cinco) dias, as pro…

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Maria Aparecida Guarnier Cuccinelli x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Força Sindical

ID: 309918602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005062-31.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA GUARNIER CUCCINELLI

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL

Intimação

Advogados:

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA IESI LOPES MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005062-31.2024.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Guarnier Cuccinelli - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical …

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Processo nº 1005062-75.2025.4.01.4005

ID: 292277711

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005062-75.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SALDILENE FERREIRA SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE WILLIAM BONFIM DA SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005062-75.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIME…

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Irene Gomes Dotta x Paulo Cesar Da Costa

ID: 311867018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005062-12.2024.8.26.0568

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

IRENE GOMES DOTTA

Polo Passivo:

PAULO CESAR DA COSTA

Intimação

Advogados:

MARCO AURÉLIO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA DE CARVALHO CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005062-12.2024.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Irene Gomes Dotta - Paulo Cesar da Costa e outro - Ante todo o exposto, nos termos do artigo 487,…

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Processo nº 1005062-44.2022.4.01.3823

ID: 292519624

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005062-44.2022.4.01.3823

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GERALDO PEDRO DA SILVA

Ato ordinatório

Advogados:

HERBERT ALEXANDRE RIBAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLA SOARES SALES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 1005062-44.2022.4.01.3823/MG RELATOR : GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE RECORRIDO : GERALDO PEDRO DA SILVA ADVOGADO(A) : HERBERT ALEXANDRE RIBAS (OAB MG193461) ADVOGADO(A) : CARLA…

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