Resultados para "1005067-04.2023.8.26.0363" – Página 21 de 33

Processo nº 1005067-58.2024.4.01.3900

ID: 306124549

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005067-58.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALTEMES FERREIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA JULIA MUNIZ KEMPNER

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005067-58.2024.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA…

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Processo nº 1005067-97.2025.4.01.4005

ID: 307189176

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005067-97.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GLICE FERREIRA CHAGAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO SOUSA ARRAIS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005067-97.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1005067-45.2025.4.01.3311

ID: 306626858

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005067-45.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

J. M. B. D. A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEILA ARAUJO MONTEIRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1005067-45.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (…

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Processo nº 1005067-28.2025.8.26.0009

ID: 296091657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005067-28.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

E. DOS S. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÔNICA ZENILDA DE ALBUQUERQUE SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005067-28.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - E.S.N. - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e EXONERO a parte ativa da obrigação, desde a citação, de pagar aos r…

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Processo nº 1005067-21.2015.4.01.3400

ID: 281159980

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005067-21.2015.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: COORDENADORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESS…

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Processo nº 1005067-06.2024.4.01.3303

ID: 320050629

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005067-06.2024.4.01.3303

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDENICE MARIANO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICA LUISA ALVES NEVES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005067-06.2024.4.01.3303 CLASSE: PROCEDI…

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Processo nº 1005067-78.2025.4.01.3300

ID: 325390673

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005067-78.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GENILDO DE OLIVEIRA RAMOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EDDIE PARISH SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1005067-78.2025.4.01.3300 AUTOR: GENILDO DE OLIVEIRA RAMOS REU: INSTITUTO …

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Processo nº 1005067-51.2025.8.11.0007

ID: 327108419

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005067-51.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA PEREIRA SOUZA AUGUSTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO GABRIEL DAN LOPES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MOISES ROBERTO TICIANEL

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO QUINTA VARA CÍVEL COMARCA DE ALTA FLORESTA AV. ARIOSTO DA RIVA, 1987, CENTRO TELEFONE 66 3512-3600 1005067-51.2025.8.11.0007 MARIA CRISTINA PEREIRA SOUZA AUG…

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Processo nº 1005067-45.2025.4.01.3311

ID: 327464588

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005067-45.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

J. M. B. D. A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEILA ARAUJO MONTEIRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1005067-45.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (…

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Processo nº 1000217-04.2023.8.26.0363

ID: 298122557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000217-04.2023.8.26.0363

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LAURO PAULO FLORIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA MARIA AMARAL BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000217-04.2023.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Lauro Paulo Floriano - VISTOS: Não é caso de se dar a declaração almejada, pois a r. sentença proferida a … Processo 1000217-04.2023.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Lauro Paulo Floriano - VISTOS: Não é caso de se dar a declaração almejada, pois a r. sentença proferida a fls. 330/336 não contém quaisquer dos vícios alistados no artigo 1.022 do Novo Código de Processo Civil, senão solução diversa daquela esperada pelo embargante. Tem boa cabida o escólio de PONTES DE MIRANDA, para quem nesta sede o que se pede é que se declare o que foi decidido, porque o meio empregado para exprimi-lo é deficiente ou impróprio. Não se pede que se redecida; pede-se que se reexprima (Comentários ao Código de Processo Civil; Editora Forense, Tomo VII; página 400). De igual teor v. decisão proferida pelo eminente Ministro Celso de Mello, in verbis: Os embargos de declaração destinam-se, precipuamente, a desfazer obscuridade, a afastar contradições e a suprir omissões que eventualmente se registrem no acórdão proferido pelo Tribunal. Essa modalidade recursal só permite o reexame do acórdão embargado para o específico efeito de viabilizar um pronunciamento jurisdicional de caráter integrativo-retificador, que, afastando as situações de obscuridade, omissão ou contradição, complemente e esclareça o conteúdo da decisão. Revelam-se incabíveis os embargos de declaração adverte a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (RTJ 132/1020 RTJ 158/993), quando inexistentes os vícios que caracterizam os pressupostos legais de embargabilidade (CPC, art. 535), vem esse recurso, com desvio de sua específica função jurídico-processual, a ser utilizado com a indevida finalidade de instaurar uma nova discussão sobre a controvérsia jurídica já apreciada pelo Tribunal. Precedentes (Recurso Extraordinário nº 177.928 Emb. Decl./DF; j. 11.03.97 Rel: Min. Celso de Mello RTJ 164/793). Pretendendo o I. Advogado alteração da sentença, então, deverá se valer de recurso próprio, rectius, apelação, cumprido que está o ofício jurisdicional de primeira instância. Por tais e tantos motivos, REJEITO os embargos de declaração opostos e MANTENHO a r. sentença tal qual lançada. Intimem-se. - ADV: RAFAELA MARIA AMARAL BASTOS (OAB 318136/SP)

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