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Processo nº 1006730-06.2024.8.26.0281

ID: 330494624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006730-06.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

R. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TANIA C CRUZ DE MARINS AMENDOLA DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006730-06.2024.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Revisão - R.A.S. - ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por R.A.S. em face de B.H.S., representado por sua genitora E.L. e…

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Processo nº 0002591-13.2024.8.26.0189

ID: 295245488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002591-13.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EVERALDO MOLINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO LUCAS DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002591-13.2024.8.26.0189 (processo principal 1005566-25.2023.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriaç…

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Herva´S Pharmacia De Manipulação Fytocosmetika E Dermatológica Ltda-Epp x Btt Climatizacao Ltda Me

ID: 294223315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005566-85.2020.8.26.0009

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

HERVA´S PHARMACIA DE MANIPULAçãO FYTOCOSMETIKA E DERMATOLóGICA LTDA-EPP

Polo Passivo:

BTT CLIMATIZACAO LTDA ME

Intimação

Advogados:

THIAGO DI CESARE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAGDA TORQUATO DE ARAÚJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005566-85.2020.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Serviços Profissionais - Herva´s Pharmacia de Manipulação Fytocosmetika e Dermatológica Ltda-epp - Btt Climatizacao Ltda Me - Ante o …

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Processo nº 1005566-30.2024.4.01.3904

ID: 312894749

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1005566-30.2024.4.01.3904

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO SILVA DE OLIVEIRA ANGELA DE OLIVEIRA CASTRO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

OLDAK PORTUGAL PINHEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL PROCESSO: 1005566-30.2024.4.01.3904 EXEQUENTE: EMBARGANTE: ADRIANO SILVA DE OLIVEIRA, ANGELA DE OLIVEIRA CASTR…

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Processo nº 1005566-87.2024.8.11.0001

ID: 313884181

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1005566-87.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

COLEGIO DOM JOAO D'LARA JUNIOR LTDA - ME

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL RACHEWSKY SCHEIR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1005566-87.2024.8.11.0001. REQUERENTE: COLEGIO DOM JOAO D'LARA JUNIOR LTDA - ME REQUERIDO: LETUSA DE CARVA…

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Gil Nunes Espinheira Junior x Estado De Minas Gerais e outros

ID: 260696972

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Classe: INTERPELAçãO Nº Processo: 1005566-27.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

GIL NUNES ESPINHEIRA JUNIOR

Polo Passivo:

ESTADO DE MINAS GERAIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG

80

Advogados:

PAULO SERGIO DE LIRA ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTERPELAÇÃO Nº 1005566-27.2025.8.13.0024/MG REQUERENTE : GIL NUNES ESPINHEIRA JUNIOR REQUERIDO : ESTADO DE MINAS GERAIS REQUERIDO : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG Local: (…

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Processo nº 1005566-46.2025.8.26.0127

ID: 328787123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005566-46.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL HOLANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO MARQUES DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005566-46.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Raphael Holanda - Indefiro os benefícios da gratuidade da justiça ao autor, eis que a última declaração de impo…

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Processo nº 1006439-06.2024.8.26.0281

ID: 301195506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1006439-06.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO INTEGRADO - SICOOB INTEGRADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO KONJUNSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1006439-06.2024.8.26.0281 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Integrado - Sicoob Integrado - Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado por Cooperativa de Cré…

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Processo nº 1005566-74.2025.8.26.0053

ID: 301318132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005566-74.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

OZIAS CORREA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO SANDOVAL CHAMELET

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005566-74.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Ozias Correa - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a presente ação acidentária, com fundamento nos artigo… Processo 1005566-74.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Ozias Correa - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a presente ação acidentária, com fundamento nos artigos 20 e 86 da Lei 8.213/91 para condenar o réu ao pagamento de AUXÍLIO-ACIDENTE no valor de 50% do salário de benefício, a partir do dia seguinte ao da cessação do auxílio-doença NB nº 91/645.181.876-7 (DIB: 09/10/2024, p. 38), observando-se a prescrição quinquenal das parcelas mais antigas, contado o quinquênio em regresso a partir da data da propositura da ação (art. 240, § 1º, do CPC). Caso haja pedido de conversão de auxílio-doença previdenciário em seu homólogo acidentário, desde já deferido, sem qualquer diferença de valores. O benefício ora concedido deverá ficar suspenso em todos os períodos posteriores em caso de concessão de auxílio-doença pela mesma sequela. O salário de benefício será aquele correspondente ao citado NB nº 91/645.181.876-7 (DIB: 09/10/2024, p. 38). ABONO ANUAL (Lei 8.213/91, art. 40). SALÁRIOS PERICIAIS já fixados e reembolso das despesas processuais necessárias e comprovadas corrigidas a partir do desembolso. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS: a serem fixados em cumprimento de sentença, consoante artigo 85, §4º, do CPC. JUROS LEGAIS E CORREÇÃO MONETÁRIA: Até 8/12/2021, para cálculo dos atrasados, deverá ser observada a decisão proferida pelo STF, no julgamento do Tema 810 c/c a decisão prolatada pelo STJ, no julgamento do Tema 905, ou seja, aplicar-se-á a atualização monetária segundo o INPC, a partir de cada pagamento devido, e juros de mora, da citação, na forma do art. 1º-F da Lei Federal nº 9.494/97, com a redação conferida pela Lei Federal nº 11.960/2009. A partir de 9/12/2021, data da entrada em vigor da EC 113/21, o pagamento dos atrasados será corrigido consoante o artigo 3° da Emenda Constitucional nº 113/21, que prevê que, nas discussões e nas condenações que envolvam a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), acumulado mensalmente. DEFIRO O RECURSO NECESSÁRIO: Há iliquidez na sentença, porquanto se aplica a SÚMULA 490 do STJ. TÓPICO-SÍNTESE (Comunicado CG 912/07): PROCESSO: 1005566-74.2025.8.26.0053; SEGURADO(a): Ozias Correa; BENEFÍCIO: AUXÍLIO-ACIDENTE (50% DO SALÁRIO DE BENEFÍCIO): DIB: 09/10/2024, p. 38, observando-se a prescrição quinquenal das parcelas mais antigas, contado o quinquênio em regresso a partir da data da propositura da ação. O salário de benefício será aquele correspondente ao citado NB nº 91/645.181.876-7 (DIB: 09/10/2024, p. 38). - ADV: MAURICIO SANDOVAL CHAMELET (OAB 129008/SP)

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Processo nº 1005566-08.2025.8.26.0269

ID: 304348415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005566-08.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

APPARECIDA MARTINS FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO GIRARDELLI MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE ORSI LARIZZATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005566-08.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Apparecida Martins Ferreira - Vistos, Recebo a petição inicial. A designaçã…

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