Tudo

Resultados para "1005655-09.2025.8.26.0438" – Página 21 de 27

DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000239-09.2025.8.26.0438/SP AUTOR : MARCIA CRISTINA PEREIRA BIS ADVOGADO(A) : NICOLE VIEIRA SANGA (OAB SP445529) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Com o fim de agilizar o andamento processual e se evitarem erros, atente-se o(a) procurador(a) da parte autora ao cor… Ver mais

Processo nº 1005655-42.2024.8.26.0309

ID: 313046574
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005655-42.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1502270-39.2018.8.26.0309) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Banco do Brasil Sa - Vistos. Tratam os autos de Embargos à Execução Fiscal, nos quais se discute, em síntese, a incidência de ISS sobre determinadas rubricas, a correção… Ver mais

Processo nº 1005655-77.2025.8.26.0189

ID: 324134137
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005655-77.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Fabio Roberto Rodrigues e Outro - Vistos. Nos termos do art. 98, caput, e art. 99, § 2º, parte final, ambos do CPC, a parte interessada deverá comprovar o preenchimento dos pressupostos para a conc… Ver mais
Processo 1005655-38.2024.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rosalvo Xavier da Silva - Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosoa - Cobap - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a presente ação para: 1. DECLARAR a inexistência dos débitos apontados na petição inicial; 2.… Ver mais

Processo nº 1005655-67.2025.4.01.9999

ID: 282915820
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005655-67.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5425893-39.2023.8.09.0023 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EDILSON FONSECA DA SILVA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: IRAM BORGES DE MORAES ROCHA - GO32842-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NAC… Ver mais

Processo nº 1000611-09.2025.8.26.0438

ID: 302670053
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000611-09.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Zenaide Manoel Medeiros - 1. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para: a) determinar que a requerida desocupar … Ver mais
Intimação
Processo 0001220-09.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1004452-46.2024.8.26.0438) (processo principal 1004452-46.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Amg Compra de Créditos Judiciais - Itaú Unibanco S/A - 1. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formul… Ver mais

Processo nº 1005655-64.2022.8.26.0292

ID: 297056511
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005655-64.2022.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Máximo & Valério Ltda Epp - Fls retro: Em relação à pessoa jurídica, defiro o bloqueio de bens pelo Sistema RENAJUD e pesquisa no Sistema INFOJUD, para obtenção da última declaração do devedor, tudo medi… Ver mais
Intimação
Processo 1005655-84.2025.8.26.0510 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.C.N.A. - Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade da justiça à parte requerente. Anote-se. O polo ativo da demanda está incorreto, pois deve ser composto também pela menor, credora do t… Ver mais
Processo 1005655-63.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Eliana Aparecida dos Santos Coli Me - D R Gomes Construções Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC. Sem custas e honorários, pois incabíveis nesta fase p… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta