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Processo nº 1505222-62.2023.8.26.0358

ID: 292142999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1505222-62.2023.8.26.0358

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO HENRIQUE LIMA

Intimação

Advogados:

LARA FERRAZ DE ARRUDA (OAB/SP 467.778)

Processo 1505222-62.2023.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - PAULO HENRIQUE LIMA - . 1. Considerando que o beneficiário descumpriu os termos do acordo de não persecução penal realizado nestes autos, e a consequente REVOGAÇÃO do benefício homologado nestes autos, proceda-se as com… Ver mais

Processo nº 0006853-94.2021.8.26.0032

ID: 293278576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006853-94.2021.8.26.0032

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CENTRAL DESENTUPIDORA BIRIGUI EIRELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANKLIN ALVES EDUARDO (OAB/SP 223.396)

Processo 0006853-94.2021.8.26.0032 (processo principal 1005769-41.2021.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Central Desentupidora Birigui Eirelli - Nota da Secretaria: Fls. 80: ciência à parte REQUERENTE/EXEQUENTE, para, no prazo de 30 dias, manifestar-se em termos… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Francisco De Assis Freitas

ID: 316240594

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2196561-89.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

FRANCISCO DE ASSIS FREITAS

Distribuídos

Advogados:

MARÍLIA MARTHA CLEMENTE CAMARGO (OAB/SP 308.614) LIDINEY FRANCISCO CAMARGO (OAB/SP 362.280) MARÍLIA MARTHA CLEMENTE CAMARGO (OAB/SP 308.614) JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/SP 353.135) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/SP 295.139)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2196561-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 23ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ MARCOS MARRONE; Foro de Itu; 3ª … Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Francisco De Assis Freitas

ID: 316251384

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2196561-89.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

FRANCISCO DE ASSIS FREITAS

Distribuídos

Advogados:

MARÍLIA MARTHA CLEMENTE CAMARGO (OAB/SP 308.614) LIDINEY FRANCISCO CAMARGO (OAB/SP 362.280) MARÍLIA MARTHA CLEMENTE CAMARGO (OAB/SP 308.614) JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/SP 353.135) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/SP 295.139)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2196561-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 23ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ MARCOS MARRONE; Foro de Itu; 3ª … Ver mais

Processo nº 1005769-11.2023.8.26.0084

ID: 314834232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 2ª Vara Classe: CONVERSãO DE SEPARAçãO JUDICIAL EM DIVóRCIO Nº Processo: 1005769-11.2023.8.26.0084

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

I. C. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVANA APARECIDA JORDÃO (OAB/SP 454.488)

Processo 1005769-11.2023.8.26.0084 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - I.C.S. - Vistos. Conheço os embargos de declaração de p. 338/340 e, no mérito, dou-lhes provimento para, pelo princípio da causalidade e diante do baixo valor atribuído à causa, condenar a parte ré ao pa… Ver mais

Gedeon Alves Dos Santos x Facta Intermediação De Negócios Ltda

ID: 277450597

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005769-07.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GEDEON ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

FACTA INTERMEDIAçãO DE NEGóCIOS LTDA

Despacho

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB/RS 54.014) DANIEL FERNANDO NARDON (OAB/SP 489.411)

DESPACHO Nº 1005769-07.2024.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Apelante: Gedeon Alves dos Santos - Apelado: Facta Intermediação de Negóci… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Francisco De Assis Freitas

ID: 335004449

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2196561-89.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

FRANCISCO DE ASSIS FREITAS

Distribuídos

Advogados:

MARÍLIA MARTHA CLEMENTE CAMARGO (OAB/SP 308.614) LIDINEY FRANCISCO CAMARGO (OAB/SP 362.280) MARÍLIA MARTHA CLEMENTE CAMARGO (OAB/SP 308.614) JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/SP 353.135) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/SP 295.139)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2196561-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 23ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ MARCOS MARRONE; Foro de Itu; 3ª … Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Andre Souza Dos Santos Filho

ID: 304302310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005769-62.2020.8.26.0004

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ANDRE SOUZA DOS SANTOS FILHO

Intimação

Advogados:

JORGE MIGUEL ACOSTA SOARES (OAB/SP 187.584) INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB/SP 132.994) DARCIO JOSE DA MOTA (OAB/SP 67.669)

Processo 1005769-62.2020.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Andre Souza dos Santos Filho - Em decorrência da Lei nº 16.897 de 28/12/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo no dia 29/12/2018, p. 3, a partir de 29/03/2019 pass… Ver mais

Processo nº 1005769-22.2024.4.01.3603

ID: 306382944

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005769-22.2024.4.01.3603

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EULINETE DE ARAUJO NAVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WAGNER PERUCHI DE MATOS (OAB/MT 9.865)

JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - Fone (66) 3901-1250 - e-mail: 01vara.sno.mt@trf1.jus.br PROCESSO Nº: 1005769-22.2024.4.01.3603 CLASS… Ver mais

Processo nº 6004596-42.2025.4.06.0000

ID: 298942920

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 6004596-42.2025.4.06.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IRLAIDE MAGALHAES RODRIGUES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KAYO CESAR ARAUJO DA SILVA (OAB/PA 22.627)

Agravo de Instrumento Nº 6004596-42.2025.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1005769-13.2020.4.01.3813/MG AGRAVADO : IRLAIDE MAGALHAES RODRIGUES ADVOGADO(A) : KAYO CESAR ARAUJO DA SILVA (OAB PA022627) DESPACHO/DECISÃO Ad cautelam , postergo a apreciação do pedido de antecipação da tutela recursal… Ver mais

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