Resultados para "1005905-83.2021.8.26.0405" – Página 21 de 39

Processo nº 1005905-87.2025.8.26.0229

ID: 315486822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005905-87.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA ELIANE PEREIRA LUIS DOUGLAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA FERREIRA DA SILVA ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005905-87.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adriana Eliane Pereira - - Luis Douglas dos Santos - Vistos. No que se refere às custa…

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Processo nº 1005905-05.2025.8.26.0127

ID: 281310628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005905-05.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

RODRIGO RAMOS NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DE FÁTIMA SILVA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Maria de Fátima Silva do Nascimento (OAB 191298/SP) Processo 1005905-05.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rodrigo Ramos Nogueira - Vistos. Recebo a pe…

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Processo nº 1005905-92.2025.8.26.0001

ID: 281311157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1005905-92.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

A. C. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA GERALIS SOARES LIMA PASSARELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Maria Geralis Soares Lima Passarello (OAB 67210/SP) Processo 1005905-92.2025.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Herdeira: A. C. F. - Considerando o pedido formulado (fl. 29) e o dispost…

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Processo nº 1005905-28.2021.8.26.0003

ID: 325182551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005905-28.2021.8.26.0003

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005905-28.2021.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Ciência do resultado parcialmente positivo do bloqueio SISBAJUD. Foram bloqueados va…

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Cooperativa De Crédito, Poupança E Investimento Fronteiras Do Paraná, Santa Catarina E São Paulo – Sicredi Fronteiras x Raquel Prezotto

ID: 326083119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005905-62.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANá, SANTA CATARINA E SãO PAULO – SICREDI FRONTEIRAS

Polo Passivo:

RAQUEL PREZOTTO

Intimação

Advogados:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

AGLAIDE DOMINGUES DE CAMARGO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005905-62.2024.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Fronteiras do Paraná, Santa Catarina e São Pau…

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Processo nº 1005906-51.2025.8.26.0624

ID: 335328882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005906-51.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MIGUEL CUSTóDIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO JAMMAL MAKHOUL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005906-51.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Miguel Custódio da Silva - Inicialmente, esclareça a parte autora a distribuição de duas ações contra o mesmo banco…

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Processo nº 1005905-52.2025.8.26.0079

ID: 336707798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005905-52.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

E. S. DA S. V. E. T. V. E. V. E. W. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA RIBEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005905-52.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - E.S.S.V. - E.W.V. - - E.V. - - E.V. - - E.T.V. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, prepare…

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Prefeitura Municipal De Assis x Kenya Regina Sotocorno De Carvalho

ID: 337710987

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1005905-85.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS

Polo Passivo:

KENYA REGINA SOTOCORNO DE CARVALHO

Despacho

Advogados:

SERGIO AUGUSTO FREDERICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS JOSÉ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1005905-85.2024.8.26.0047/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Assis - Embargante: Prefeitura Municipal de Assis - Embargada: Kenya Regina Sotocorno de Carvalho - …

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A. T. e outros x M. D.

ID: 298531239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005501-11.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

A. T. W. F. C.

Polo Passivo:

M. D.

Intimação

Advogados:

FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO EDUARDO MARTINS VARELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005501-11.2025.8.26.0011 (apensado ao processo 1023656-83.2021.8.26.0405) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - W.F.C. - A.T. - M.D. e outros - Vistos. Cite-se a pa…

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Fundaçao Vale Do Rio Doce De Seguridade Social Valia x Marcos Aurélio Bezerra

ID: 277733628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 11ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1034008-12.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FUNDAçAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA

Polo Passivo:

MARCOS AURéLIO BEZERRA

Intimação

Advogados:

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DANIELA SILVA ZARDINI DOURADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniela Silva Zardini Dourado (OAB 223334/SP), FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO (OAB 150685/RJ) Processo 1034008-12.2024.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Fundaçao Vale … ADV: Daniela Silva Zardini Dourado (OAB 223334/SP), FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO (OAB 150685/RJ) Processo 1034008-12.2024.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Fundaçao Vale do Rio Doce de Seguridade Social Valia - Exectdo: Marcos Aurélio Bezerra - Vistos. Trata-se de petição apresentada por MARCOS AURÉLIO BEZERRA, executado nos autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial nº 1034008-12.2024.8.26.0562, movida por FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA, por meio da qual requer a certificação e anotação nestes autos da oposição de embargos à execução (processo nº 1005905-58.2025.8.26.0562), bem como do prazo em curso para manifestação do embargante/executado acerca da impugnação aos referidos embargos apresentada pela embargada/exequente. Fundamento e decido. O pedido formulado pelo executado encontra amparo no direito de petição, assegurado pelo art. 5º, XXXIV, 'a', da Constituição Federal, que garante a todos a possibilidade de requerer aos Poderes Públicos em defesa de direitos. A certidão de atos processuais é um direito da parte e um dever do ofício judicial, conforme se extrai do art. 152, VI, do Código de Processo Civil, que incumbe ao escrivão ou chefe de secretaria fornecer certidão de qualquer ato ou termo do processo. A anotação da existência dos embargos à execução e do prazo para manifestação do executado sobre a impugnação da exequente contribui para a regularidade e transparência do procedimento executivo, assegurando a publicidade dos atos processuais e o exercício do contraditório. Ante o exposto, DEFIRO o pedido formulado pelo executado MARCOS AURÉLIO BEZERRA. Determino à Serventia que: 1. CERTIFIQUE nos presentes autos a oposição dos embargos à execução nº 1005905-58.2025.8.26.0562. 2. ANOTE à margem da autuação ou em local próprio nos registros do sistema processual a existência dos referidos embargos e a informação de que se encontra em curso o prazo para o embargante/executado manifestar-se sobre a impugnação apresentada pela embargada/exequente nos autos dos embargos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

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