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Itapeva Xll Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não-Padronizados x Selene Mara Pedro e outros

ID: 293362522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005911-53.2017.8.26.0010

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XLL MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO-PADRONIZADOS

Polo Passivo:

SELENE MARA PEDRO SJ SISTEMAS DE INCêNDIO EIRELI

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

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MARCOS VINICIUS SILVA CARDOSO

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DENISE TEIXEIRA NOVAES

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Processo 1005911-53.2017.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itapeva Xll Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-Padronizados - Sj Sistemas d…

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Carlito Gomes Da Costa x Banco Cooperativo Sicredi S.A.

ID: 320338905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005911-15.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CARLITO GOMES DA COSTA

Polo Passivo:

BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.

Intimação

Advogados:

JANSEN CALSA

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CARLOS ARAUZ FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1005911-15.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Carlito Gomes da Costa - Banco Cooperativo Sicredi S.a. - Isto posto, JULGO PROCEDENTE em parte o pedido tão somente para…

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Processo nº 1005911-70.2024.8.26.0604

ID: 260874563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005911-70.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE ABURESI

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ADV: Eliane Aburesi (OAB 92813/SP) Processo 1005911-70.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Banco Bradesco S.A. - Defiro acesso on line aos sistemas abrangidos pelo Petrus, quais sejam,…

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Processo nº 1005911-44.2024.8.26.0451

ID: 328098548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005911-44.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ALEX CUSTóDIO ELIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005911-44.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Alex Custódio Elias - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência às partes. Diga o ve…

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Fundação São Paulo x Renato Braga

ID: 293517648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007555-38.2018.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO SãO PAULO

Polo Passivo:

RENATO BRAGA

Intimação

Advogados:

SANDRA MARIA CAMARGO DE AQUINO

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RUTH DE OLIVEIRA GOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE FANTI CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007555-38.2018.8.26.0002 (apensado ao processo 1005911-82.2014.8.26.0002) (processo principal 1005911-82.2014.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação São Pau… Processo 0007555-38.2018.8.26.0002 (apensado ao processo 1005911-82.2014.8.26.0002) (processo principal 1005911-82.2014.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação São Paulo - RENATO BRAGA - Vistos. Fls. 75/793: trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença. Alega o impugnante, preliminarmente, a nulidade da citação por edital nos autos de conhecimento. Requer seja reconhecida a nulidade de citação, devolvendo-se ao réu o prazo para defesa nos autos principais. Aduz ainda sua ilegitimidade passiva para a ação de cobrança, eis que quem figurou como responsável financeiro no contrato celebrado com a exequente foi o pai do demandado. Afirma que solicitou o trancamento do curso em 27 de agosto de 2010, razão pela qual a mensalidade cobrada nos autos principais é indevida. Requer a concessão de tutela de urgência para determinar a suspensão de bloqueio de valores e o levantamento de qualquer valor bloqueado em favor do executado. A impugnada, por seu turno, sustenta a inexistência de vício na citação por edital. Afirma que a tese de nulidade de citação já foi apresentada pelo Curador Especial e enfrentada na sentença, já transitada em julgado. Defende a legitimidade passiva do executado. Aduz que não houve o alegado trancamento da matrícula do aluno. Diz que o documento juntado pelo executado, a fls. 249, datado de 27/08/2010, não se refere à alegada solicitação de trancamento de matrícula e, sim, a pedido indeferido de mudança de turno, o que configura ma-fé processual do demandado. Pede a condenação do executado por litigância de má-fé. Pede a manutenção da penhora de valores. Subsidiariamente, solicita a manutenção do bloqueio de valores a título de arresto. Delibero. A citação editalícia é perfeita. Diversas diligências para localização do réu foram empreendidas sem sucesso (fls. 23, 37 e 47 dos autos principais), inclusive no endereço declinado pelo requerido no contrato (fls. 10 dos autos principais) e no endereço constante do cadastro da Receita Federal, à época da tentativa de citação (fls. 55 dos autos principais). O edital de citação foi publicado em jornal local em duas datas (fls. 137/138 dos autos principais), além da imprensa oficial (fls. 133 dos autos principais). Outrossim, a tese de ilegitimidade passiva não merece guarida. Confere-se a fls. 10/13 dos autos principais que figuraram como contratantes, tanto o responsável financeiro como o aluno, ora demandado. Assim, configurada está a responsabilidade do aluno, ora executado, pelo pagamento das mensalidades referentes aos serviços educacionais prestados a ele. Ademais, do histórico escolar juntado a fls. 7/9 dos autos principais, verifica-se que o aluno cursou disciplinas no primeiro período de 2011, semestre correspondente ao da cobrança objeto da lide (fls. 15 dos autos principais), de modo que não se sustenta a alegação de trancamento da matrícula neste período. Destarte, rejeito a IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Decorrido o prazo para recurso em face da presente decisão, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da exequente, no montante total penhorado e transferido para conta judicial (fls. 166/169) e tornem conclusos para extinção do feito pela satisfação da obrigação. Em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao comunicado conjunto 474/2017, publicado no DJE em 01/03/2017, pag. 2, o(s) beneficiário(s) da(s) guia(s) deverá(ão), obrigatoriamente, providenciar a juntada aos autos do formulário próprio (1 para cada parte), que poderá ser obtido no endereço Despesas processuais/Orientações Gerais/ Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico. Dê-se ciência ao executado dos documentos juntados a fls. 279/285, facultada manifestação em cinco dias. Oportunamente, tornem conclusos para apreciação do pedido de condenação por litigância de má-fé. Int.. - ADV: CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB 176639/SP), ALEXANDRE FANTI CORREIA (OAB 198913/SP), RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB 301005/SP), SANDRA MARIA CAMARGO DE AQUINO (OAB 176994/SP)

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Processo nº 1005911-78.2024.4.01.4200

ID: 316210787

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005911-78.2024.4.01.4200

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LIMA CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

PAULO SERGIO DE SOUZA

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

HARRISSON FREITAS DE SOUZA

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO:…

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Processo nº 1005911-07.2023.4.06.3802

ID: 280311460

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005911-07.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IAN PEDRO BORGES REZENDE

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ISADORA BORGES MORAIS MARTINS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 1005911-07.2023.4.06.3802/MG RECORRIDO : IAN PEDRO BORGES REZENDE (AUTOR) ADVOGADO(A) : ISADORA BORGES MORAIS MARTINS (OAB MG224242) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve precedente …

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Carlos Alberto Padilha x Banco Daycoval

ID: 320986152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005911-84.2024.8.26.0082

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO PADILHA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL

Intimação

Advogados:

JAIME LUIS BATISTA DE MATTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005911-84.2024.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos Alberto Padilha - Banco Daycoval - Vistos. Nos termos art. 357 do CPC, no prazo comum de 15 dias, informem…

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Cooperativa De Crédito Mútuo Dos Empregados Da Embraer - Cooperembraer x Marcio Dos Santos Martins

ID: 295585903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005911-64.2022.8.26.0079

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO MúTUO DOS EMPREGADOS DA EMBRAER - COOPEREMBRAER

Polo Passivo:

MARCIO DOS SANTOS MARTINS

Intimação

Advogados:

ALDIGAIR WAGNER PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005911-64.2022.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Marcio dos Santos Martins - réu revel …

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Cooperativa De Crédito Mútuo Dos Empregados Da Embraer - Cooperembraer x Marcio Dos Santos Martins

ID: 295585913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005911-64.2022.8.26.0079

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO MúTUO DOS EMPREGADOS DA EMBRAER - COOPEREMBRAER

Polo Passivo:

MARCIO DOS SANTOS MARTINS

Intimação

Advogados:

ALDIGAIR WAGNER PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005911-64.2022.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Marcio dos Santos Martins - réu revel …

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