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Processo nº 1005969-09.2022.4.01.3309

ID: 282880879
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005969-09.2022.4.01.3309 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais

Processo nº 1005969-72.2023.4.01.3503

ID: 282871007
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIO VERDE/GO Vara Única e Juizado Especial Federal Adjunto PROCESSO: 1005969-72.2023.4.01.3503 D E C I S Ã O O Provimento nº 39/2014 do CNJ instituiu o CNIB – Cadastro Nacional de Indisponibilidade de Bens destinado a recepcionar comunicações de indi… Ver mais

Processo nº 0223225-19.2004.4.03.6301

ID: 283554277
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0223225-19.2004.4.03.6301 / 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: JOSE FERREIRA ROSA FILHO Advogados do(a) EXEQUENTE: EDGAR DE NICOLA BECHARA - SP224501, MARIA NEUSA ROSA SENE - SP284244 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI… Ver mais

Processo nº 1005969-62.2024.4.01.3301

ID: 283312440
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1005969-62.2024.4.01.3301 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LEANDRO ROCHA VIANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NERY SANTANA DA SILVA - BA809… Ver mais

Processo nº 1005969-49.2025.4.01.3100

ID: 282849229
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Amapá INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005969-49.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDIVAN CARMO DO VALE REPRESENTANTES POLO ATIVO: DARLENE TAVARES CANDEIRA - AP2484 e … Ver mais

Processo nº 1000052-07.2022.8.26.0196

ID: 281285334
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Tiago Alves Siqueira (OAB 260551/SP) Processo 1000052-07.2022.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Willian Gustavo Lopes Segismundo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial e, por consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos d… Ver mais

T. A. A. C. x L. A. C.

ID: 281306005
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Patricia de Almeida Shiotoko Petersen (OAB 273668/SP), Márcia Fabíolla Holanda Ferreira (OAB 9338/AM) Processo 1005969-39.2016.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: T. A. A. C. - Reqdo: L. A. C. - Vistos. A patrona já está devidamente cadastrada no sistema SAJ. Retornem os … Ver mais

Processo nº 1005969-89.2025.8.26.0361

ID: 281289045
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Andre Luiz Pinto Lima (OAB 524680/SP) Processo 1005969-89.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Davi Macedo Leite - Para melhor análise do pedido de gratuidade, providencie a parte autora a juntada declaração de imposto de renda em seu inteiro teor, no prazo improrrogável de 5 dia… Ver mais
DESPACHO Nº 1005969-38.2020.8.26.0176 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Embu das Artes - Apelante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Apelante: Associacao dos M… Ver mais
ADV: JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS (OAB 45471/PR), Gustavo José Mizrahi (OAB 474360/SP), Samara Magalhães Khoury (OAB 202399/RJ) Processo 1005969-54.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gabriel Rodrigues da Silva - Reqdo: Ifoof.com Agencia de Restaurante Online S.a - Ante o exposto e p… Ver mais