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Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO 1005972-90.2025.4.01.4300 AUTOR: PATRICIA FRANCISCA DO NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: RAILAN PAIVA CARVALHAES - TO7340, RAMON ALVES BATISTA - TO7346, THIAGO CABRAL FALCAO - TO7344 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO… Ver mais
Processo 1005972-84.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Jose de Carvalho - Associação Gestão Veicular Universo (Universo Agv) - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do NCPC, manifeste(m)-se o(s) apelado(s), querendo, apresentando contrarrazões, em 15 dias. Ap… Ver mais

Valter Francisco Machado x Leandro Almeida Machado

ID: 334485662
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 1005972-47.2024.8.26.0048 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Valter Francisco Machado - Leandro Almeida Machado - Teor do ato: 2 publi: O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro de Atibaia, Estado de São Paulo, Dr. Marcelo Octaviano Diniz Junqueira, na forma da Lei, etc. … Ver mais
Processo 1005972-89.2020.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Recupery Apoio Administrativo Eireli - Cargill Agricola S/A e outro - Vistos. Arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de praxe. Consigne-se que, querendo, o atendimento da parte sem procurador nos a… Ver mais
Processo 1005972-50.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Aparecida Maria de Souza - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial e CONDENO a requerida a pagar a parte requerente a importância de R$ 3.000,00, a título d… Ver mais
Intimação
Processo 0004570-40.2024.8.26.0664 (processo principal 1005972-76.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Antônio Joaquim de Lima - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Vistos. Em complementação à decisão de fls.2917, bem como ao e-mail de fls.2920, fica deferida a expedição de ofício … Ver mais
ADV: Luziele Cristina Ramos E Souza (OAB 175038/SP), Ana Cristina Carvalho (OAB 260493/SP) Processo 1005972-16.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Helder Lucio Fernandes - Reqda: Luciana Maria Guimarães Fernandes - Vistos. No prazo de quinze dias, especifiquem as partes as provas que… Ver mais

Processo nº 1005972-08.2025.8.26.0664

ID: 306421061
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005972-08.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Jucelia Aparecida de Lima - Vistos. Face a comprovada isenção da autora para declarar imposto sobre a renda (fls. 16/18), defiro-lhe os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se e tarje-se. Diante das especifici… Ver mais
Processo 1005972-42.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosiene Pereira Ramos - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Vistos. A matéria objeto do litígio está sob deliberação do TEMA 1.264 do Colendo Superior Tribuna… Ver mais

Processo nº 1005972-85.2025.8.26.0606

ID: 306692458
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005972-85.2025.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Rnx S/A - Registre-se a inutilização da guia DARE retro. Cite-se a parte executada para, no prazo de três dias úteis, pagar a dívida no valor de R$ 32.685,82, que deverá ser atualizada até a data do … Ver mais