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Resultados para "1005982-13.2024.8.26.0268" – Página 21 de 38

Processo 1005982-31.2022.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Filipe Antonio Paes Unello - Romário Marcelo Fernandes Cunha - - Jomane Agenciamentos e Intermediações de Negócios Eireli e outro - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antec… Ver mais
Processo 1005982-79.2017.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.A.M.S. - - D.M.S.A. - - S.V.A.S. - K.C.B.I.C.P.H. - Trata-se de embargos de declaração interpostos pela requerida, alegando nulidade da sentença por falta de manifestação do Ministério Público. Aberta… Ver mais

Processo nº 1005982-32.2025.8.26.0606

ID: 331718962
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005982-32.2025.8.26.0606 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. HOMOLOGO a desistência, manifestada a fls. 61, para que produza os seus efeitos legais, e, em consequência, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art… Ver mais

Processo nº 1005982-32.2025.8.26.0606

ID: 331718959
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005982-32.2025.8.26.0606 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. HOMOLOGO a desistência, manifestada a fls. 61, para que produza os seus efeitos legais, e, em consequência, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art… Ver mais
Processo 1005982-22.2022.8.26.0126 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Alfa Caraguatatuba Empreendimentos Imobiliarios Ltda Me - Lucílio Bovolenta e outros - Vistos. Fl. 349: Nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023 (publicado no DJE de 31/01/2023), para a realização das penhoras/… Ver mais

Processo nº 1005982-61.2025.8.26.0079

ID: 333462534
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005982-61.2025.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.L.N. - - T.O.L.L. - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Diante dos elementos apresentados, fixo os alimentos provisórios em favor da parte alimentanda, em 30% dos rendimentos líquidos do requer… Ver mais
Processo 1005982-19.2024.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Diego Braga Megeto - Vistos. Fl. 145: Não é possível concretizar a transferência efetiva do veículo sem que o réu ALLAN adote as providências necessárias na esfera administrativa, o que pode ser … Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 9ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 1005982-33.2021.4.01.3700 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: MARIA DO SOCORRO CARVALHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO OR… Ver mais

Processo nº 1005982-56.2024.8.26.0189

ID: 277154849
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Mirian Santana Marins (OAB 439018/SP) Processo 1005982-56.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Zilda de Oliveira Campos - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Considerando que o processo está em grau de recurso, resta inviável a co… Ver mais

Processo nº 1005982-56.2024.8.26.0189

ID: 277321268
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Mirian Santana Marins (OAB 439018/SP) Processo 1005982-56.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Zilda de Oliveira Campos - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Considerando que o processo está em grau de recurso, resta inviável a co… Ver mais
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