Resultados para "1005991-06.2023.8.26.0269" – Página 21 de 27

Processo nº 1005991-44.2025.4.01.3315

ID: 323045844

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005991-44.2025.4.01.3315

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

HELENA MENDES PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO DA SILVA VIEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005991-44.2025.4.01.3315…

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Processo nº 1005991-97.2021.8.26.0229

ID: 261766205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005991-97.2021.8.26.0229

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

F. DE I. I. V. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO JOSE GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fernando Jose Garcia (OAB 134719/SP) Processo 1005991-97.2021.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: F. de I. I. V. S. - Vistos. DEFIRO PESQUISA e BLOQUEIO por meio do sistema SI…

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Processo nº 1005991-96.2025.4.01.4300

ID: 328785412

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à 2ª Vara Federal da SJTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005991-96.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANNA IZABELLE CHRISTO DOS SANTOS DA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURTE LEANDRO LESSA FILHO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Tocantins Juizado Especial Cível Adjunto à 2ª Vara Federal da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005991-96.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV…

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Processo nº 1005991-68.2025.4.01.3307

ID: 312295793

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005991-68.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ADRIELLE SANTOS CORREIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAYO FERRAZ DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

TAMILLE SILVA LIMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LUCAS FERRAZ CUNHA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005991-68.2025.…

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Processo nº 1005991-68.2025.4.01.3307

ID: 326256733

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005991-68.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ADRIELLE SANTOS CORREIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAYO FERRAZ DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

TAMILLE SILVA LIMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LUCAS FERRAZ CUNHA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005991-68.2025.…

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Processo nº 1005991-68.2025.4.01.3307

ID: 330905372

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005991-68.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ADRIELLE SANTOS CORREIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAYO FERRAZ DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

TAMILLE SILVA LIMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LUCAS FERRAZ CUNHA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005991-68.2025.…

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Processo nº 1004190-80.2025.8.26.0529

ID: 311090983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1004190-80.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

KRAUS MULLER INDUSTRIA E COMéRCIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004190-80.2025.8.26.0529 - Tutela Cautelar Antecedente - Espécies de Contratos - Kraus Muller Industria e Comércio Ltda - Vistos. Trata-se de Tutela Cautelar Antecedente apresentada por KRA… Processo 1004190-80.2025.8.26.0529 - Tutela Cautelar Antecedente - Espécies de Contratos - Kraus Muller Industria e Comércio Ltda - Vistos. Trata-se de Tutela Cautelar Antecedente apresentada por KRAUS-MULLER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. em face de ISRAEL NUNES DA SILVA e ELAINE TENÓRIO CAVALCANTE. Em síntese, informa a autora que em dezembro/2022 celebrou negócio jurídico com a ré no qual adquiriu as empresas CABOMIX CONDUTORES ELÉTRICOS LTDA. (matriz), CABOMIX CONDUTORES ELÉTRICOS LTDA. (filial), CBX COMERCIAL LTDA. e CABOSMIX COMERCIAL LTDA., tendo sido atribuído ao negócio o valor de R$ 11.619.350,00. Todavia, após a aquisição, constatou diversas divergências sobre a real situação dos passivos das empresas. Apesar do apontado, os réus distribuíram ação de execução de título extrajudicial em face da autora, autos nº 1005991-02.2023.8.26.0529, em trâmite perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Santana de Parnaíba/SP, oportunidade em que foi reconhecida a liquidez do crédito dos réus, inclusive em sede de recurso de apelação. Houve bloqueio de valores no valor de R$ 900.000,00 da autora na referida execução. Informa que, apesar disso, diante do cenário real dos fatos, a autora seria, na verdade, credora dos réus. Requer, em sede de tutela de urgência, a penhora no rosto dos autos da ação de execução de título extrajudicial nº 1005991-02.2023.8.26.0529, de eventuais valores a serem liberados em favor dos réus, até o limite de R$ 1.148.443,95. Os autos foram distribuídos livremente à 2ª Vara Cível da Comarca de Santana de Parnaíba/SP. Determinada a redistribuição a este Juízo Especializado, em razão da matéria (fls. 206/208). É o relatório. Decido. A concessão de tutela de urgência, segundo o artigo 300 do Código de Processo Civil, exige a presença de elementos que evidenciem a probabilidade do direito alegado e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Todavia, por sua própria natureza, a tutela antecipada é medida de caráter excepcional, que antecipa efeitos de uma eventual decisão favorável, interferindo no mérito antes de sua completa análise. Dessa forma, a cautela deve nortear sua concessão, evitando decisões que possam comprometer a estabilidade das relações até que se esgotem os meios de produção de provas e o contraditório seja estabelecido de maneira ampla. No caso em apreço, em análise sumária, não se verifica a existência de elementos que, neste momento processual, sejam suficientes para demonstrar a probabilidade do direito alegado pela autora. Embora a parte tenha apresentado indícios de práticas que considera prejudiciais, tais alegações demandam maior instrução probatória, pois não se tratam de fatos de simples verificação e cristalina notoriedade. O periculum in mora também não restou demonstrado. Isto se dá pois não há qualquer indício de que o levantamento dos valores nos autos da execução irá prejudicar eventual futura reparação, caso comprovado o direito da autora. A medida pleiteada, portanto, não atende aos requisitos de proporcionalidade e necessidade que devem nortear a concessão de tutelas de urgência. Considerando a complexidade da demanda, necessário se faz resguardar o rito processual, com maior instrução probatória e instauração do contraditório. À vista do exposto, INDEFIRO a tutela provisória de urgência requerida, com base no art. 300 do Código de Processo Civil. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Int. e Dil. - ADV: CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA (OAB 156754/SP)

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Processo nº 1005991-35.2025.8.26.0269

ID: 314388790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1005991-35.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO ARAUJO COELHO MILENA TAIS LISSO COELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO REGINO SACCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005991-35.2025.8.26.0269 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Espécies de Contratos - Alessandro Araujo Coelho - - Milena Tais Lisso Coelho - Vistos. Nos termos do art…

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Processo nº 1005991-10.2025.4.01.3100

ID: 321613152

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005991-10.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ELIELMA SANTOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

JAMILLE PRISCILA CONCEICAO DA SILVA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO B PROCESSO: 1005991-10.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: …

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Processo nº 1005991-14.2025.8.26.0664

ID: 328043903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005991-14.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANGELO SPROCATI GABALDI EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE DE OLIVEIRA MIRANDA SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KALINE DE OLIVEIRA MIGUEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005991-14.2025.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Angelo Sprocati Gabaldi Epp - VISTOS. A credora deverá apresentar, no prazo de quinze dias, os documentos fiscais refe…

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