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Resultados para "1006048-83.2023.4.06.3803" – Página 21 de 33

Processo 1006048-05.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo Donizetti de Souza - Paulo da Silva - - Gilda Maria da Silva Barbosa - - Odete da Silva - - Regina de Miranda Guimarães Nicolau e outros - Vistos. Ante o parecer favorável do i. Representante d… Ver mais
Processo 1006048-05.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo Donizetti de Souza - Paulo da Silva - - Gilda Maria da Silva Barbosa - - Odete da Silva - - Regina de Miranda Guimarães Nicolau e outros - Vistos. Ante o parecer favorável do i. Representante d… Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1014099-83.2023.4.06.3803/MG EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ACELD INDUSTRIA COMERCIO PECAS E EQUIPAMENTOS SEGURANCA LTDA EDITAL Nº 380002635637 CITAÇÃOPrazo de 30 dias O Jui… Ver mais

Processo nº 1012547-83.2023.4.06.3803

ID: 335467622
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1012547-83.2023.4.06.3803/MG AUTOR : PAULO CESAR PEREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : LARISSY FARIA VIEIRA (OAB MG200215) ADVOGADO(A) : ADRIANA SANTIAGO (OAB MG173264) DESPACHO/DECISÃO Em atendimento ao despacho de Evento 45 (javascript:void(0), o autor informa a juntada dos LTCA… Ver mais

Processo nº 1015069-83.2023.4.06.3803

ID: 313263112
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1015069-83.2023.4.06.3803/MG RELATOR : Juiz Federal TALES KRAUSS QUEIROZ RECORRENTE : AIRTON FELIX DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIELA REIS PELIZER (OAB MG215115) ADVOGADO(A) : DIEGO DOS REIS SOARES (OAB MG133725) ADVOGADO(A) : LUCIA DOS REIS SOARES (OAB GO049489) PREVIDENCIÁRI… Ver mais

Processo nº 1006048-09.2023.4.01.4002

ID: 309706797
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006048-09.2023.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: TASSIA FRANCISCA PESSOA MOURAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO MORAES COSTA - PI15636 POLO PA… Ver mais

Processo nº 1006048-63.2024.8.26.0568

ID: 312486632
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006048-63.2024.8.26.0568 - Mandado de Segurança Cível - Prova de Títulos - Marcos José Alves Pinto Junior - Posto isto, nos termos das normas referidas, com base no Art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a presente ação Constitucional. Por consequência, CONCEDO … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 3008962-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro de Mauá; 3ª… Ver mais

Processo nº 1006048-85.2024.8.26.0302

ID: 315674281
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006048-85.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Djalma Gonçalves Avante - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para declarar a nulidade do contrato de Cartão de crédito consignado nº 0229020008895, condenando o requerido a proceder a restit… Ver mais

Processo nº 1006048-74.2021.4.01.3809

ID: 272928115
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006048-74.2021.4.01.3809/MG RECORRENTE : CARLOS ROBERTO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : PAULO CESAR RODRIGUES (OAB MG094126) ADVOGADO(A) : MARCELO DA SILVA (OAB MG185318) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes sobre a devolução dos autos pela Turma Recursal. Após,… Ver mais
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