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Resultados para "1006313-04.2022.8.26.0223" – Página 21 de 23

Processo nº 1006313-68.2024.8.26.0664

ID: 311206254
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006313-68.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Allan Oliveira de Souza - Vistos. O recurso não merece ser conhecido, visto que o efeito pretendido pelo embargante é o infringente, sendo tal prática vedada. (STF - 1ªT., AI 495880- AgRg-EDcl, rel. Mi… Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 1006313-25.2024.4.01.3307 EXEQUENTE: GUSTAVO ALMEIDA GONCALVES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (MIGRAÇÃO/AUTUAÇÃO DA RPV AO TRF) Cientifique-se a parte interessada acerca do inteiro teor da certidão de migração da … Ver mais

Processo nº 1006313-43.2025.8.26.0079

ID: 319632097
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1006313-43.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - Vistos. Designo audiência no CEJUSC, para tentativa de conciliação para o dia 02/10/2025 às 12h - sala 2, a ser realizada VIRTUALMENTE, através do sistema Mic… Ver mais

Processo nº 1006313-67.2024.8.26.0438

ID: 317584585
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006313-67.2024.8.26.0438 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.R.F. - - J.B.R.P. - Ordem: 2024/001682 Vistos. Tratando-se os autos de direito de família, determino a remessa ao CEJUSC para agendamento de audiência de tentativa de conciliação, situado na Av. Olsen nº 300, … Ver mais

Processo nº 1006313-37.2020.4.01.3801

ID: 283575271
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006313-37.2020.4.01.3801
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 1006313-37.2020.4.01.3801/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELANTE : SOLAR COMUNICACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : DANIEL LEIB ZUGMAN (OAB SP343115) ADVOGADO(A) : FREDERICO SILVA BASTOS (OAB SP345658) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. … Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1006313-76.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DA GLORIA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: LUCIANO CARDOSO DE ANDRADE - BA42819 RE… Ver mais
Processo 1006313-74.2024.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Oncall Soluções Em Tecnologia Ltda - Portanto, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, por reconhecer a incompetência absoluta deste juízo, em razão da i… Ver mais
Intimação
ADV: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB 357043/SP), André Augusto de Araújo (OAB 506494/SP) Processo 1006313-68.2024.8.26.0082 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vando Santos de Freitas - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a requerid… Ver mais

Processo nº 1006313-24.2021.4.01.3309

ID: 322426640
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1006313-24.2021.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: VITORIA KELLY DE JESUS BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SINESIO MARTINS DE ABREU JUNIOR - B… Ver mais

Processo nº 1006313-18.2025.8.26.0637

ID: 296875167
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006313-18.2025.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Valter Aparecido Sparapam (mei) - Vistos. 1) Deverá a parte credora permanecer na posse do documento objeto da execução nestes autos e apresentá-lo ao executado quando for o caso. A apresentação física a… Ver mais
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