Resultados para "1006313-08.2023.8.26.0663" – Página 21 de 22

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1006313-76.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DA GLORIA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: LUCIANO CARDOSO DE ANDRADE - BA42819 RE… Ver mais
Processo 1006313-74.2024.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Oncall Soluções Em Tecnologia Ltda - Portanto, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, por reconhecer a incompetência absoluta deste juízo, em razão da i… Ver mais
Intimação
ADV: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB 357043/SP), André Augusto de Araújo (OAB 506494/SP) Processo 1006313-68.2024.8.26.0082 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vando Santos de Freitas - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a requerid… Ver mais

Processo nº 1006313-24.2021.4.01.3309

ID: 322426640
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1006313-24.2021.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: VITORIA KELLY DE JESUS BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SINESIO MARTINS DE ABREU JUNIOR - B… Ver mais

Processo nº 1006313-18.2025.8.26.0637

ID: 296875167
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006313-18.2025.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Valter Aparecido Sparapam (mei) - Vistos. 1) Deverá a parte credora permanecer na posse do documento objeto da execução nestes autos e apresentá-lo ao executado quando for o caso. A apresentação física a… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032606-24.2019.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Banco Bmg S/A - Apelada: Regina Aparecida Silva (Ju… Ver mais

Processo nº 1006313-20.2024.8.26.0292

ID: 290696239
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006313-20.2024.8.26.0292 - Interdição/Curatela - Nomeação - N.A.F.S. - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para nomear Nilseia Antunes Ferreira da Silva à curatela de Josimar Carlos Antunes Ferreira, que declaro incapaz de exercer atos da vida civil apenas de natureza negocial/… Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1006313-55.2021.4.01.4301 AUTOR: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ASSUNTO: [Atualização de Conta] SENTENÇA - TIPO B Trata-se de ação que obje… Ver mais

Processo nº 1006313-82.2025.8.26.0066

ID: 324341459
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006313-82.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Leandro Vitoriano da Silva - Vistos. Trata-se de "AÇÃO DE COBRANÇA DE VERBAS SALARIAIS C/C INDENIZATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA" movida por LEANDRO VITORIANO DA SILVA em face do MUNICÍPIO DE BAR… Ver mais

Processo nº 1006313-04.2025.8.26.0286

ID: 307626618
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006313-04.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.S.C. - - J.S.S.R. - Concedo à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária. Diante dos Princípios Constitucionais da Dignidade da Pessoa Humana e do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente, visando a amparar o… Ver mais
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