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Caixa Economica Federal (Pr…

Envolvido

CAIXA ECONOMICA FEDERAL (PROCESSO Nº 1006570-52.2021.4.01.3502) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Processo nº 1006570-38.2020.4.01.4100

ID: 275059631

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1006570-38.2020.4.01.4100

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EGUILAR MONTEIRO LIMA

Intimação

Advogados:

LUIZ ZILDEMAR SOARES

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PHELIPPE GUESSER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE STEVANELLI

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ROBSON JOSE MELO DE OLIVEIRA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

REINALDO ROSA DOS SANTOS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ADEMIR DIAS DOS SANTOS

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Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006570-38.2020.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Púb…

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Processo nº 1006570-38.2020.4.01.4100

ID: 275059645

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1006570-38.2020.4.01.4100

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EGUILAR MONTEIRO LIMA

Intimação

Advogados:

LUIZ ZILDEMAR SOARES

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PHELIPPE GUESSER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE STEVANELLI

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ROBSON JOSE MELO DE OLIVEIRA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

REINALDO ROSA DOS SANTOS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ADEMIR DIAS DOS SANTOS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006570-38.2020.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Púb…

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Processo nº 1006570-38.2020.4.01.4100

ID: 275059657

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1006570-38.2020.4.01.4100

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EGUILAR MONTEIRO LIMA

Intimação

Advogados:

LUIZ ZILDEMAR SOARES

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PHELIPPE GUESSER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE STEVANELLI

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ROBSON JOSE MELO DE OLIVEIRA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

REINALDO ROSA DOS SANTOS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ADEMIR DIAS DOS SANTOS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006570-38.2020.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Púb…

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Processo nº 1006570-06.2025.8.26.0229

ID: 330054198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006570-06.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSé RAIMUNDO DE SOUSA TRANSPORTES - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIANCARLO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006570-06.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - José Raimundo de Sousa Transportes - Me - Vistos. Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em…

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A. B. Y. B. e outros x F. P. B. Y.

ID: 305820486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1006570-82.2022.8.26.0270

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. B. Y. B. E. Y. Y. B. I. I. Y. B. S. P. Y.

Polo Passivo:

F. P. B. Y.

Intimação

Advogados:

MARIANA SILVA MENDES SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006570-82.2022.8.26.0270 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.P.Y. - - I.I.Y.B. - - E.Y.Y.B. - - A.B.Y.B. - F.P.B.Y. - Ciência às partes do V. Acórdão. Cumpra-se o V.Acórdão. Ante o t…

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Adao Luiz Bozzi x Renan Gustavo Dos Santos Porto

ID: 309298294

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1006570-31.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADAO LUIZ BOZZI

Polo Passivo:

RENAN GUSTAVO DOS SANTOS PORTO

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEXANDRE ROBERTO SIMIONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RANULFO PAULINO RAMOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006570-31.2024.8.26.0038/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Araras - Embargante: Adao Luiz Bozzi - Embargado: Renan Gustavo dos Santos Porto - Magis… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006570-31.2024.8.26.0038/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Araras - Embargante: Adao Luiz Bozzi - Embargado: Renan Gustavo dos Santos Porto - Magistrado(a) Beatriz de Souza Cabezas - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - INOCORRÊNCIA - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INVIABILIDADE - EMBARGOS REJEITADOS. ALEGAÇÕES DE OMISSÃO QUANTO À NEGATIVA DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL E CONTRADIÇÃO SOBRE A SUFICIÊNCIA DO CONJUNTO PROBATÓRIO. INEXISTÊNCIA. DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA, COM ANÁLISE EXPRESSA DA DESNECESSIDADE DE OUTRAS PROVAS (ART. 370 DO CPC), NOTADAMENTE DIANTE DO CONTEXTO DOS JUIZADOS ESPECIAIS, REGIDOS PELOS PRINCÍPIOS DA ORALIDADE, SIMPLICIDADE, INFORMALIDADE E CELERIDADE (ART. 2º DA LEI 9.099/95). INVIÁVEL A REDISCUSSÃO DO MÉRITO SOB O PRETEXTO DE SUPOSTA OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS, COM AFASTAMENTO DO PEDIDO DE PREQUESTIONAMENTO POR AUSÊNCIA DOS VÍCIOS LEGAIS DO ART. 1.022 DO CPC. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Ranulfo Paulino Ramos Filho (OAB: 288851/SP) - EMERSON BATISTA DA SILVA - CARLOS EDUARDO LEÔNCIO JÚNIOR - Alexandre Roberto Simioni (OAB: 313015/SP) - Alex Neri Bispo - Alef Neri Bispo - 16º Andar, Sala 1607

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Processo nº 1006570-96.2025.8.26.0005

ID: 295904349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006570-96.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

B. DOS S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MUNIQUE SUELLEN XAVIER BISSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DÉBORA PIO TEIXEIRA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006570-96.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Guarda - B.S.R. - Vistos. Objetivando a regularização da situação de fato descrita na vestibular, defiro o pedido de tutela de urgência…

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Processo nº 0000822-43.2025.8.26.0218

ID: 293303209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000822-43.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. H. F. V. B. M. H. V. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAYTON BORDIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000822-43.2025.8.26.0218 (processo principal 1006570-44.2022.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.H.F.V.B. - - M.H.V.B. - Vistos. Concedo ao(à) exequente os benefícios da … Processo 0000822-43.2025.8.26.0218 (processo principal 1006570-44.2022.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.H.F.V.B. - - M.H.V.B. - Vistos. Concedo ao(à) exequente os benefícios da assistência judiciária. Anote-se a tarja correspondente no SAJ. Cuida-se de pedido de execução de prestação alimentícia fundada em título executivo judicial, por coerção pessoal. Defiro a execução das parcelas indicadas na inicial, mais as parcelas que vencerem no curso do processo, pelo rito do artigo 528 do Código de Processo Civil. Intime-se o executado pessoalmente, nos termos do artigo 528 do Código de Processo Civil, para, em 03 dias, efetuar o pagamento do débito referente aos meses indicados na inicial, mais as parcelas que vencerem no curso do processo, provar que o fez ou justificar a impossibilidade absoluta de efetuar o pagamento. Observe-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 03 últimas prestações anteriores ao ajuizamento da ação e as que se vencerem no curso do processo. Fica o devedor advertido de que em caso de não pagamento ou rejeição de eventual justificativa, poderá ser decretada a prisão pelo período de 01 a 03 meses, bem como será determinado o protesto do pronunciamento judicial, nos termos do artigo 528, § 1º e 3º do Código de Processo Civil e aplicação do artigo 532 do Código de Processo Civil. Havendo depósito judicial em favor do(a) exequente, expeça-se, de imediato, mandado de levantamento. Decorrido o prazo de três dias sem a comprovação do pagamento, manifeste-se o(a) exequente, em termos de prosseguimento. Apresentada justificativa, abra-se vista à parte credora para manifestação. Após, ao Ministério Público, tornando os autos conclusos a seguir. Via digitalmente assinada desta decisão servirá como mandado de intimação (urgente). Int. Guararapes, 26 de maio de 2025. - ADV: CLAYTON BORDIN (OAB 469972/SP), CLAYTON BORDIN (OAB 469972/SP)

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Processo nº 1006570-45.2025.8.26.0604

ID: 312770522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1006570-45.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOABE PINEHIRO LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IZABELA GOMES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006570-45.2025.8.26.0604 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Joabe Pinehiro Lopes - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistê…

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Jeise Magalhaes Das Chagas x Credsystem Instituição De Pagamento Ltda

ID: 315068544

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006570-08.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JEISE MAGALHAES DAS CHAGAS

Polo Passivo:

CREDSYSTEM INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006570-08.2025.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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