Resultados para "1006570-45.2021.8.26.0229" – Página 21 de 29

Envolvidos encontrados nos registros

Caixa Economica Federal (Pr…

Envolvido

CAIXA ECONOMICA FEDERAL (PROCESSO Nº 1006570-52.2021.4.01.3502) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Estado De São Paulo x Gustavo Machado Correa

ID: 276196631

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006570-14.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GUSTAVO MACHADO CORREA

Intimação de acórdão

Advogados:

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006570-14.2024.8.26.0270 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapeva - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Gustavo Machado Correa - Magistrado(a) Lúcia…

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Processo nº 1006570-23.2019.4.01.3502

ID: 262353730

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006570-23.2019.4.01.3502

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO TEMOTEO DA SILVA FILHO

Sentença Tipo B

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1006570-23.2019.4.01.3502 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍ…

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Valmir Americo Schiavolin x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 312798228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006570-87.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VALMIR AMERICO SCHIAVOLIN

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1006570-87.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Valmir Americo Schiavolin - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. Este Juízo fora informado da suspensão cautelar d…

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Processo nº 1006570-33.2023.4.01.4003

ID: 328817222

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJPI Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006570-33.2023.4.01.4003

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO DE ALCANTARA CAITANO E SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJPI 1ª Turma Recursal da SJPI Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006570-33.2023.4…

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Processo nº 1006570-57.2018.8.11.0006

ID: 283441218

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006570-57.2018.8.11.0006

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CASSIANO ALFREDO GARCIA DALBEM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANAINA SAMPAIO DE OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RAFAEL DA ROCHA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MILLENA MACIEL ROCHA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA DECISÃO Processo: 1006570-57.2018.8.11.0006. AUTOR(A): CASSIANO ALFREDO GARCIA DALBEM REU: MUNICIPIO DE CACERES Visto…

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Ministerio Publico Do Estado De Sergipe x Felipe Dos Santos Souza

ID: 256838636

Tribunal: TJSE Órgão: 1ª Vara Criminal de Aracaju Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0003441-76.2024.8.25.0001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Polo Passivo:

FELIPE DOS SANTOS SOUZA

Decisão

Advogados:

ROBSON GONÇALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202420100022 NÚMERO ÚNICO: 0003441-76.2024.8.25.0001 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU : FELIPE DOS SANTOS SOUZA ADV. : ROBSON GONÇALVES D… AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202420100022 NÚMERO ÚNICO: 0003441-76.2024.8.25.0001 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU : FELIPE DOS SANTOS SOUZA ADV. : ROBSON GONÇALVES DOS SANTOS - OAB: 400564-SP VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: O RÉU TEM CONTRA SI OS SEGUINTES PROCESSOS: 1) PROCESSO Nº 1501464-45.2021.8.26.0229, DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE HORTOLÂNDIA/SP, PELA SUSPEITA DA PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO 155,§ 1º E § 4º INCISOS I (ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO) E IV (CONCURSO DE PESSOAS) DO CÓDIGO PENAL; 2) PROCESSO 202420400036, DA 4ª VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, PELA SUSPEITA DA PRÁTICA DE ROUBO MAJORADO; 3) PROCESSO 1502851-06.2024.8.26.0548, DA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE CAMPINAS/SP. DIANTE DE TAL CONSTATAÇÃO, HÁ EVIDÊNCIAS DE QUE ESTÁ AMEAÇADA A ORDEM PÚBLICA, EM VIRTUDE DAS REITERADAS ATIVIDADES DELITIVAS, APONTANDO A POSSIBILIDADE DE PRÁTICA DE NOVOS DELITOS, EM CASO DE SUA LIBERAÇÃO. EM SUMA, NÃO TENDO HAVIDO QUALQUER ALTERAÇÃO FÁTICA OU JURÍDICA CAPAZ DE JUSTIFICAR A REVOGAÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR EM REFERÊNCIA, PERSISTINDO, PORTANTO, OS MOTIVOS QUE AUTORIZARAM A DECRETAÇÃO DA PREVENTIVA, ESTA HÁ DE SER MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. OBSERVO QUE A INSTRUÇÃO PROCESSUAL JÁ SE ENCERROU DESDE 24/03/2025, TENDO O ADVOGADO CONSTITUÍDO APRESENTADO AS SUAS ALEGAÇÕES FINAIS EM 28/03/2025, PORÉM O MINISTÉRIO PÚBLICO, NA FASE DO ART. 402 DO CPP, REQUEREU DILIGÊNCIAS PENDENTES DE CUMPRIMENTO, NÃO TENDO A AUTORIDADE POLICIAL JUNTADA A PEÇA QUE O ÓRGÃO MINISTERIAL ENTENDE IMPRESCINDÍVEL PARA APRESENTAR OS SEUS MEMORIAIS FINAIS (VER CERTIDÃO CARTORÁRIA DATADA DE 09/04/2025); ASSIM, INTIME-SE O MP PARA PROVIDENCIAR JUNTO À PROMOTORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL DO MPSE O EFETIVO CUMPRIMENTO DA DECISÃO POR PARTE DA AUTORIDADE POLICIAL, EM 5 DIAS; CASO NÃO SEJA POSSÍVEL, NUMA FORMA DE EVITAR EXCESSO DE PRAZO PARA O TÉRMINO DO PROCESSO, EM SE TRATANDO DE RÉU PRESO, DEVERÁ APRESENTAR SUAS ALEGAÇÕES FINAIS EM 5 DIAS, APÓS VINDO OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. ANTE O EXPOSTO, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA DO ACUSADO FELIPE DOS SANTOS SOUZA, PELOS MESMOS FUNDAMENTOS QUE CONSTAM NA DECISÃO ORIGINAL QUE DECRETOU A SUA PREVENTIVA, PELA INEXISTÊNCIA DE NENHUM FATO NOVO A SER CONSIDERADO OU QUE JÁ NÃO TENHA SIDO APRECIADO ANTERIORMENTE, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 282, INCISOS I E II E 312, AMBOS DO CPP. INTIME-SE MP E ADVOGADO.

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F. S. De O. R. e outros x M. De O. H.

ID: 309977590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006570-73.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

F. S. DE O. R. T. H.

Polo Passivo:

M. DE O. H.

Intimação

Advogados:

EDSON JOSE DE SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006570-73.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Família - F.S.O.R. - - T.H. - M.O.H. e outro - Vistos, Trata-de se pedido de adoção de maior (e não de reconhecimento de paternidade …

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Processo nº 1006570-38.2020.4.01.4100

ID: 275059534

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1006570-38.2020.4.01.4100

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EGUILAR MONTEIRO LIMA

Intimação

Advogados:

LUIZ ZILDEMAR SOARES

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PHELIPPE GUESSER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE STEVANELLI

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ROBSON JOSE MELO DE OLIVEIRA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

REINALDO ROSA DOS SANTOS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ADEMIR DIAS DOS SANTOS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006570-38.2020.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Púb…

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Processo nº 1006570-38.2020.4.01.4100

ID: 275059567

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1006570-38.2020.4.01.4100

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EGUILAR MONTEIRO LIMA

Intimação

Advogados:

LUIZ ZILDEMAR SOARES

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PHELIPPE GUESSER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE STEVANELLI

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ROBSON JOSE MELO DE OLIVEIRA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

REINALDO ROSA DOS SANTOS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ADEMIR DIAS DOS SANTOS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006570-38.2020.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Púb…

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Processo nº 1006570-38.2020.4.01.4100

ID: 275059580

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1006570-38.2020.4.01.4100

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EGUILAR MONTEIRO LIMA

Intimação

Advogados:

LUIZ ZILDEMAR SOARES

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PHELIPPE GUESSER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE STEVANELLI

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ROBSON JOSE MELO DE OLIVEIRA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

REINALDO ROSA DOS SANTOS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ADEMIR DIAS DOS SANTOS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006570-38.2020.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Púb…

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