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Brochini & Altenfelder Advogados e outros x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A

ID: 304069531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0052101-68.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BROCHINI & ALTENFELDER ADVOGADOS HENRIQUE DE CAMPOS BROCHINI

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Intimação

Advogados:

HENRIQUE DE CAMPOS BROCHINI

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ANTONIO RODRIGO SANT ANA

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Processo 0052101-68.2024.8.26.0100 (processo principal 1006572-77.2022.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento - Fornecimento de Energia Elétrica - Henrique de Campos Brochini - - Brochini & Altenf…

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Processo nº 1006572-44.2025.8.26.0077

ID: 328649157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006572-44.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO MATIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA SOUZA BERTOZZI KITADANI

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Processo 1006572-44.2025.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Roberto Matias - Vistos. Cite-se o(a) executado(a) para, no prazo de três (03) dias (art. 829, NCPC), efetuar o pa…

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Barretos Country Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda x Anderson Eduardo Fioretti

ID: 306898646

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006572-14.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BARRETOS COUNTRY EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Polo Passivo:

ANDERSON EDUARDO FIORETTI

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS ALEXANDRE DA SILVA RODRIGUES

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DANITZA TEIRXEIRA LEMES MESQUITA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006572-14.2024.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Barretos Country Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda x Anderson Eduardo Fioretti

ID: 306934414

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006572-14.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BARRETOS COUNTRY EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Polo Passivo:

ANDERSON EDUARDO FIORETTI

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS ALEXANDRE DA SILVA RODRIGUES

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DANITZA TEIRXEIRA LEMES MESQUITA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006572-14.2024.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1006572-12.2024.8.26.0196

ID: 300237781

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006572-12.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA FERNANDA ALVES SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO AUGUSTO RODRIGUES

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Processo 1006572-12.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Camila Fernanda Alves Silva - Posto isso, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por CAMILA FERNANDA … Processo 1006572-12.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Camila Fernanda Alves Silva - Posto isso, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por CAMILA FERNANDA ALVES SILVA em face de HURB TECHNOLOGIES S/A para condenar o réu a restituir à autora os R$ 3.829,80 (três mil, oitocentos e vinte e nove reais e oitenta centavos), atualizados desde o desembolso, com juros legais de mora desde a citação, observando os índices de correção e juros acima explicitados. Ante a sucumbência, arca o réu com o pagamento das custas e despesas processuais comprovadas, ficando arbitrados os honorários advocatícios em 10% do valor atualizado da causa, para evitar a insignificância. Anoto que a oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios (inclusive voltados à mera rediscussão do julgado) poderá dar ensejo à aplicação da multa prevista no artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil. Caso interposto recurso de apelação, dê-se vista à parte recorrida para contrarrazões, sendo o caso. Após, independentemente de juízo de admissibilidade, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, tomando-se as providências necessárias. Ausente recurso, certifique-se o trânsito em julgado e, exaurida a prestação jurisdicional, após a verificação pela Serventia se deve ser feito o recolhimento da taxa judiciária previsto no artigo 1.098, parágrafo 5º, das NSCGJ, providencie-se a baixa do processo e arquivem-se os autos (código de movimentação 61615). Para a verificação da necessidade de recolhimento da taxa judiciária (de ingresso) deverá a Serventia observar se no presente caso existe (a) autor beneficiário da gratuidade da justiça, (b) réu não beneficiário da gratuidade da justiça e (c) condenação da parte requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, ainda que parcialmente. - ADV: FÁBIO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 381546/SP)

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Processo nº 1006572-07.2025.8.26.0348

ID: 315241238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1006572-07.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

L. DE S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE CRISTINA CARIS

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Processo 1006572-07.2025.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - L.S.S. - Vistos. Recebo as fls. 17/18 como emenda à inicial. Proc…

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Cleusneia Dioto Dos Reis x Edmilson Nunes Dos Reis

ID: 328238523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006572-65.2019.8.26.0526

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CLEUSNEIA DIOTO DOS REIS

Polo Passivo:

EDMILSON NUNES DOS REIS

Intimação

Advogados:

RENATA DE FIGUEIREDO RAMOS

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INALDO PEDRO BILAR

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ANDREI FERNANDO DE SOUSA ROCHA

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Processo 1006572-65.2019.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - Cleusneia Dioto dos Reis - Edmilson Nunes dos Reis e outros - Vistos. A parte autora, malgrado tenha sido intimad… Processo 1006572-65.2019.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - Cleusneia Dioto dos Reis - Edmilson Nunes dos Reis e outros - Vistos. A parte autora, malgrado tenha sido intimada para dar prosseguimento ao presente feito, por intermédio de seus procuradores e, posteriormente, pessoalmente intimada no endereço constante nos autos, injustificadamente, deixou de promover os atos que lhe incumbiam no prazo assinalado (fls. 412 e 416/417). Assim, constata-se que a parte autora deixou de atualizar o seu endereço, impossibilitando a sua regular intimação, assim como não buscou meio de garantir o prosseguimento do feito, restando demonstrada evidente desídia pela parte autora. Neste tocante, acrescento que é dever das partes manter atualizados os endereços para os quais devam ser dirigidas as intimações necessárias, considerando-se válidas as intimações promovidas nos endereços declinados nos autos, a fim extinguir o processo por abandono de causa, efeito este que decorre da desídia da própria parte (AgInt no AREsp n. 1.805.662/GO, Relator Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, julgado em 4/10/2021, DJe 8/10/2021). A inércia da parte autora configurou o abandono da causa, razão pela qual JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. De acordo com o artigo 1.010, § 3º, do novo Código de Processo Civil, o juízo de admissibilidade recursal deve ser feito apenas pela instância superior. Assim, eventualmente apresentado recurso pela parte, dê-se vista para contrarrazões, no prazo de quinze dias. Após, remetam-se os autos à superior instância, com as nossas homenagens. Após certificado o trânsito em julgado, oportunamente, procedam-se às atualizações, anotações e averbações necessárias e, em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas legais. P. R. I. C. - ADV: RENATA DE FIGUEIREDO RAMOS (OAB 347764/SP), INALDO PEDRO BILAR (OAB 207065/SP), ANDREI FERNANDO DE SOUSA ROCHA (OAB 355081/SP)

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Processo nº 1006572-63.2025.8.26.0006

ID: 328123208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006572-63.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HEITOR VIEIRA DE SOUZA NETO CAVALIERE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006572-63.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rit…

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Cláudia Victória Mion Cunha Joca e outros x Jm Locacao De Equipamentos Aquaticos Ltda

ID: 300504829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006572-47.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CLáUDIA VICTóRIA MION CUNHA JOCA JOãO RAFAEL TEIXEIRA SOARES

Polo Passivo:

JM LOCACAO DE EQUIPAMENTOS AQUATICOS LTDA

Intimação

Advogados:

DIEGO FELIPE NUNES

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA ADRIANA MION

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006572-47.2024.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cláudia Victória Mion Cunha Joca - - João Rafael Teixeira Soares - Jm Locacao de Equipamen… Processo 1006572-47.2024.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cláudia Victória Mion Cunha Joca - - João Rafael Teixeira Soares - Jm Locacao de Equipamentos Aquaticos Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e JULGO IMPROCEDENTE o pedido contraposto Não há condenação em custas e honorários nos termos do artigo 55 da Lei nº 9099/95. Para a assistência judiciária gratuita, a parte interessada deverá apresentar, com o recurso inominado, o comprovante de remuneração mensal (salários, pensão, aposentadoria, etc.) e a última declaração de imposto de renda, pena de indeferimento do benefício e deserção do recurso. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. P.I.C. - ADV: DIEGO FELIPE NUNES (OAB 14507/RN), CLAUDIA ADRIANA MION (OAB 100399/SP), CLAUDIA ADRIANA MION (OAB 100399/SP)

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Processo nº 1006572-69.2025.8.13.0024

ID: 316010231

Tribunal: TJMG Órgão: 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006572-69.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SILVIO DE SOUSA ASSUNCAO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LINDBERG PEDRO VALENTIM NETO

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1006572-69.2025.8.13.0024/MG AUTOR : SILVIO DE SOUSA ASSUNCAO ADVOGADO(A) : LINDBERG PEDRO VALENTIM NETO (OAB MG196527) DESPACHO 1. Em que pese as alegações do pedido de …

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