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Resultados para "1006582-15.2021.4.01.4101" – Página 21 de 27

Processo 1006582-82.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias - Eduardo Olivar Nascimento Pereira - Vistos. Fls. 258/262 - Conheço os embargos de declaração opostos, já que tempestivos. No mérito, dou-lhes parcial provimento apenas para sanar o erro material na … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006582-70.2023.8.26.0526/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Salto - Embargte: Banco C6 Consignado S/A - Embargda: Eva de Souz… Ver mais
Processo 1006582-48.2022.8.26.0189 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Recolha a parte int… Ver mais

Processo nº 1006582-52.2025.8.26.0477

ID: 328239471
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006582-52.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Maria Cleusa Márcio Ribeiro - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza… Ver mais

Processo nº 1006582-63.2021.4.01.3600

ID: 321296393
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006582-63.2021.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006582-63.2021.4.01.3600 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: RAISSA QUEIROZ DE MELO POLO PASSIVO:IUNI UNIC EDUCACIONAL LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DOMI… Ver mais

Processo nº 1006582-24.2022.8.26.0100

ID: 309038660
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006582-24.2022.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Vistos. Fls. 232: expeça-se, urgente, mandado para nova tentativa de busca e apreensão do bem objeto desta ação e documentos, bem como citação do(a) parte requerido(a), no endereço indicad… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006582-29.2024.8.26.0011 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Manuel Joaquim Cardoso de Sá - Recorrida: Maria Isabel Pita - Magistrado(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - ACIDE… Ver mais

Processo nº 1006582-40.2024.8.26.0266

ID: 293584199
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006582-40.2024.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.G.B. - Fl. 55: Audiência de Tentativa de Conciliação Virtual (por videoconferência) designada para o dia 04/07/2025 as 14:30 horas na plataforma virtual do Centro Judiciário de Solução de conflitos e Cidadania d… Ver mais

Processo nº 1006582-24.2023.8.26.0024

ID: 292922931
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1006582-24.2023.8.26.0024
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006582-24.2023.8.26.0024 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - José Carlos Gonçalves Ferreira - VISTOS. Observo que, a solução da controvérsia instalada nos autos acerca do alcance da gratuidade de justiça deferida - se compreende ou não os emolumentos devidos a notários ou registradores… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA DESPACHO Processo: 1006582-29.2022.8.11.0007. REPRESENTANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REPRESENTANTE: CLEITON FERREIRA DE SA TELES OLIVEIRA REU: A… Ver mais
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