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Processo nº 1006710-67.2022.4.01.3400

ID: 280374929

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1006710-67.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDA FERREIRA DE FERREIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB/DF 16.619)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006710-67.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006710-67.2022.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e outros REPRESENTANTE(S) … Ver mais

Processo nº 1006710-67.2022.4.01.3400

ID: 280374933

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1006710-67.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDA FERREIRA DE FERREIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB/DF 16.619)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006710-67.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006710-67.2022.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e outros REPRESENTANTE(S) … Ver mais

Processo nº 1006710-67.2022.4.01.3400

ID: 280374939

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1006710-67.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDA FERREIRA DE FERREIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB/DF 16.619)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006710-67.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006710-67.2022.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e outros REPRESENTANTE(S) … Ver mais

Processo nº 1006710-67.2022.4.01.3400

ID: 280374945

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1006710-67.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDA FERREIRA DE FERREIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB/DF 16.619)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006710-67.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006710-67.2022.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e outros REPRESENTANTE(S) … Ver mais

Processo nº 1006710-15.2025.8.26.0302

ID: 316400981

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006710-15.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DEVANIR DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROMARIO ALDROVANDI RUIZ (OAB/SP 336.996)

Processo 1006710-15.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Devanir da Silva - Vistos. 1) Concedo a gratuidade judiciária à parte autora (anotação já inserida pelo sistema informatizado). 2) As alegações contidas na inicial não podem ser tidas como inequívocas neste estágio … Ver mais

Marivaldo De Assis Silva x Banco Bmg S/A

ID: 291528593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006710-47.2024.8.26.0529

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIVALDO DE ASSIS SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

NEILA NASCIMENTO FERREIRA (OAB/SP 500.575) BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/SP 385.571) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/SP 385.565)

Processo 1006710-47.2024.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Marivaldo de Assis Silva - Banco BMG S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para DETERMINAR o cancelamento do cartão de crédito (plástico) emitido em nome da parte autora, s… Ver mais

Processo nº 1006710-42.2024.4.01.3903

ID: 305439188

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006710-42.2024.4.01.3903

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELZA FERREIRA POLLA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WELTON FRANCA ALVES DE MESQUITA (OAB/PA 26.953)

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO N. 1006710-42.2024.4.01.3903 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELZA FERREIRA POLLA Advogado do(a) AUTOR: WELTON FRANCA ALVES DE M… Ver mais

Processo nº 1003431-45.2025.8.11.0041

ID: 278083408

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003431-45.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DA SILVA CHIMENES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

HUDSON SERROU REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HUDSON FIGUEIREDO SERROU BARBOSA () SELMA SILVA BRAGA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003431-45.2025.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Contratos Bancários] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO, DES(A). M… Ver mais

Processo nº 1003431-45.2025.8.11.0041

ID: 278083414

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003431-45.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Acórdão

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003431-45.2025.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Contratos Bancários] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO, DES(A). M… Ver mais

Processo nº 1006710-75.2024.4.01.3504

ID: 315024120

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006710-75.2024.4.01.3504

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR VIDAL MONTEIRO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA (OAB/GO 22.470)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006710-75.2024.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JULIO CESAR VIDAL MONTEIRO REPRE… Ver mais

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