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Processo nº 1006864-71.2025.8.11.0004

ID: 310003381

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006864-71.2025.8.11.0004

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DERIANE GOUVEIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PAULO MAYRUNA SIQUEIRA BELEM (OAB/MT 15.672)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1006864-71.2025.8.11.0004. AUTOR(A): DERIANE GOUVEIA DE OLIVEIRA TERCEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS Vistos. Trata-se de ação declaratória de nulidad… Ver mais

Monica Maria Chaves Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 319647684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006864-81.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MONICA MARIA CHAVES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA (OAB/SP 478.803) RAFAEL ROSSETTO SILVEIRA (OAB/SP 481.835) JOAQUIM DONIZETI CREPALDI (OAB/SP 356.103)

Processo 1006864-81.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Monica Maria Chaves da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - Ante o exposto, resolvo o mérito (art. 487, I, CPC) e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da demanda movida por MONICA MARIA CHAVES DA SILVA con… Ver mais

Processo nº 1006864-06.2023.4.01.3900

ID: 299816926

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006864-06.2023.4.01.3900

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA FERREIRA DE QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ELINNE BEATRIZ FURTADO XAVIER (OAB/PA 30.610)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006864-06.2023.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANGELA MARIA FERREIRA DE QUEIROZ REPRESENTANTES POLO … Ver mais

Claudia Barroso Dos Santos x Unimed Salto/Itu - Cooperativa Medica

ID: 300931023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004751-67.2024.8.26.0526

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA BARROSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

UNIMED SALTO/ITU - COOPERATIVA MEDICA

Intimação

Advogados:

COLUMBANO FEIJO (OAB/SP 346.653) ANDRÉ BRANCO DE MIRANDA (OAB/SP 165.161)

Processo 0004751-67.2024.8.26.0526 (processo principal 1006864-11.2023.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Claudia Barroso dos Santos - Unimed Salto/itu - Cooperativa Medica - Vistos. Fls. 113/114 e 118: Conforme se extrai da documentação de fls. 100, há demonstr… Ver mais

Condomínio Residencial Cachoeirinha Iv x Danieli Martins Dorini

ID: 296361786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006864-91.2023.8.26.0079

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL CACHOEIRINHA IV

Polo Passivo:

DANIELI MARTINS DORINI

Intimação

Advogados:

PRISCILA LUCIA DOS SANTOS VIANI (OAB/SP 490.809) BRUNO HENRIQUE GRALIKE TRIGO (OAB/PR 92.915)

Processo 1006864-91.2023.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Cachoeirinha Iv - Danieli Martins Dorini - Vistos. 1. Fls. 163/165 e 169: Tratando-se de bem alienado fiduciariamente, e que por isso pertence a terceiro, não integrando o patrim… Ver mais

Processo nº 1006864-10.2025.4.01.3100

ID: 291382359

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006864-10.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PAMELA DO AMARAL SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA (OAB/AP 3.792)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1006864-10.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAMELA DO AMARAL SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 1. A parte autora busca a concessão de… Ver mais

Investidor Ativo Companhia Securitizadora S.A. x Massa Falida De Super Max Comercio E Utilidades Ltda

ID: 316639463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem Classe: FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº Processo: 1006864-04.2023.8.26.0108

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

INVESTIDOR ATIVO COMPANHIA SECURITIZADORA S.A.

Polo Passivo:

MASSA FALIDA DE SUPER MAX COMERCIO E UTILIDADES LTDA

Intimação

Advogados:

ROBERTO CARLOS BATISTA (OAB/SP 210.245) RAFAEL RODRIGO BRUNO (OAB/SP 221.737) PAULO ESTEVÃO MENEGUETTI (OAB/SP 85.558) NATALY BRAVO (OAB/SP 275.533) MARINA CARLA CAVALHEIRO (OAB/SC 50.591) MARCELO ALVES MUNIZ (OAB/SP 293.743) LUIS HENRIQUE GUARDA (OAB/SP 173.321) LILIANE DE CASSIA NICOLAU (OAB/PR 18.256) JOSÉ VALÉRIO NETO (OAB/SP 249.734) JOÃO ANDRE LANGE ZANETTI (OAB/SP 369.299) JENYFFER BOEHM SANTOS (OAB/SP 523.872) FLÁVIO HENRIQUE DA CUNHA LEITE (OAB/SP 208.376) DANIELLE SILVA FONTES (OAB/SP 272.423) CLEUZA ANNA COBEIN (OAB/SP 30.650) CARLOS GONÇALVES JUNIOR (OAB/SP 183.311) ALBERTO TICHAUER (OAB/SP 194.909)

Processo 1006864-04.2023.8.26.0108 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Falência decretada - Investidor Ativo Companhia Securitizadora S.a. - Massa Falida de Super Max Comercio e Utilidades Ltda - Estevez Guarda Administração Judicial Ltd… Ver mais

Processo nº 1006864-29.2024.8.26.0541

ID: 324804891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1006864-29.2024.8.26.0541

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CLEUSA MALAGUTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DJALMA DE CARVALHO MESSIAS (OAB/SP 323.698)

Processo 1006864-29.2024.8.26.0541 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cleusa Malaguti - Vistos. Considerando a ausência de terceiro conhecido no edital expedido e regularmente publicado (cf. fls. 130 e 133), ressalto a desnecessidade de nomeação de curador especial para atuar no feito, nos te… Ver mais

Processo nº 1006864-78.2024.4.01.3703

ID: 300129165

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006864-78.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ROSEANE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FRANCISCA FERREIRA DA SILVA (OAB/MA 22.876)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006864-78.2024.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROSEA… Ver mais

Moisés De Melo Paula x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 290723327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006864-45.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MOISéS DE MELO PAULA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

MOZART DIAS PODESTÁ FILHO (OAB/SP 484.569) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) BIANCA CAROLINE PAIVA PODESTÁ (OAB/SP 479.342)

Processo 1006864-45.2025.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Moisés de Melo Paula - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Primeiramente, manifeste-se a parte autora acerca da infirmação de satisfação da obrigação de fazer (fls. 83/84)… Ver mais

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