Resultados para "1007007-54.2023.4.06.3803" – Página 21 de 28

Processo nº 1007007-85.2025.4.01.4300

ID: 316378807
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1007007-85.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO VERAS CRUZ CHAGAS Advogado do(a) AUTOR: LEONARDO MENESES MACIEL - TO4221 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN… Ver mais
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007007-52.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAIMUNDO NONATO DE SOUZA TURRIEL REPR… Ver mais
Processo 1007007-72.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Associação Protetora de Veículos Automotores - Proauto - Roselei Aparecida da Silva Souza - Vistos. Defiro a produção de prova oral. Para tanto, designo audiência de instrução e julgamento, NA MODALIDADE PRESEN… Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína/TO PROCESSO Nº: 1007007-82.2025.4.01.4301 AUTOR(A): WELMISCLENE FERREIRA DOS SANTOS SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO A demanda tem por objeto a concessão … Ver mais
Intimação
Processo 1007007-87.2025.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Sidnei Masini Júnior - Pressuposto para se conseguir o trancamento ou anulação do procedimento administrativo instaurado pelo réu consiste no reconhecimento de invalidade das a… Ver mais
Processo 1007007-66.2023.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Alan Valencio Maniezzo - - Maniezzo Sports Online Ltda - Rafael Peretti Guimarães e outros - Vistos. Deixo de aplicar aos requeridos os efeitos da revelia pelo não comparecimento pessoal … Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO B PROCESSO: 1007007-96.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAMILE DO NASCIMENTO SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1.Trata-se de a… Ver mais

Processo nº 1007007-79.2023.8.26.0047

ID: 334817890
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007007-79.2023.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Luciana Bernardo Bergamasco - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, para o fim de declara… Ver mais
Processo 1007007-14.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Natan Távora Ferreira - Ronaldo Batista dos Santos - Vistos. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando sua pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão in… Ver mais
Intimação
Processo 1007007-28.2025.8.26.0009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Vistos. O caso dos autos não se enquadra nas hipóteses previstas no artigo 189 do Código de Processo Civil. Portanto, não há justificativa para que o processo tramite em se… Ver mais