Resultados para "1007048-03.2023.4.06.3809" – Página 21 de 25

Processo nº 1007048-70.2025.4.01.4100

ID: 311831743

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007048-70.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA IZABEL RODRIGUES CABRAL

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ELTON JOSE ASSIS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1007048-70.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1007048-62.2025.8.26.0019

ID: 328312710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007048-62.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DIOGO CABOCLO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA LIMA DA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007048-62.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Diogo Caboclo dos Santos - Vistos. Fls. 79/89. Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Fls. 12…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0000679-12.2025.8.26.0038

ID: 332743318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000679-12.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

WILSON DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRIELI CRISTINA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000679-12.2025.8.26.0038 (processo principal 1007048-39.2024.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Wilson de Souza - Certidão de página 39: Decorrido o prazo sem manifestação …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1007048-70.2025.8.26.0566

ID: 298445127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1007048-70.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

C. C. B. R. D. Z.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL VALÉRIO MORILLAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007048-70.2025.8.26.0566 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.D.Z. - - C.C.B. - Vistos. Trata-se de acordo apresentado pelas partes para reconhec…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Itaú Unibanco Holding S/A x Wesley Dirley Dos Santos Silva

ID: 315203839

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007048-47.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO HOLDING S/A

Polo Passivo:

WESLEY DIRLEY DOS SANTOS SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEX ALESSANDRO WASHINGTON DELFINO ALBUQUERQUE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007048-47.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007048-47.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Itaú Unibanco Holding S/A - Apdo/Apte: Wesley Dirley dos Santos Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO, CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA PROCEDÊNCIA PARCIAL IRRESIGNAÇÃO DE AMBAS AS PARTES - CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NÃO RECONHECIDA PELA PARTE AUTORA APLICABILIDADE, NO CASO, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR SÚMULA N. 297 DO E. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ÔNUS PROBATÓRIO QUE IMPUNHA AO RÉU DEMONSTRAR A REGULARIDADE E LEGITIMIDADE DESTA CONTRATAÇÃO AUSÊNCIA DE PROVA PARA TANTO BANCO QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS QUE LHE CABIA INEXIGIBILIDADE DA DÍVIDA QUE SE IMPÕE - OCORRÊNCIA DE DANO MORAL NÃO CARACTERIZADA SIMPLES ABORRECIMENTO OU TRANSTORNO INDIVIDUAL E NECESSIDADE DE AJUIZAR AÇÃO JUDICIAL QUE NÃO GERA, POR SI SÓ, O DEVER REPARATÓRIO SENTENÇA MANTIDA RECURSOS IMPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Alex Alessandro Washington Delfino Albuquerque da Silva (OAB: 264123/SP) - 3º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Esequias Gonçalves De Oliveira x Facta Financeira S.A. Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 319951894

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007048-79.2024.8.26.0445

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESEQUIAS GONçALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUCAS PENHA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007048-79.2024.8.26.0445 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pindamonhangaba - Recorrente: Esequias Gonçalves de Oliveira - Recorrido: Facta Financeira S.a. Cré…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Claudiano Alves Teixeira x Marcilia Rodrigues Hessel

ID: 280026466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007048-62.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIANO ALVES TEIXEIRA

Polo Passivo:

MARCILIA RODRIGUES HESSEL

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO ROSENO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA LISBOA DOS SANTOS BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniela Lisboa dos Santos Bueno (OAB 247420/SP), Paulo Roberto Roseno Junior (OAB 261129/SP) Processo 1007048-62.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claudiano Alves Teixeira - Req…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Claudiano Alves Teixeira x Marcilia Rodrigues Hessel

ID: 279938788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007048-62.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIANO ALVES TEIXEIRA

Polo Passivo:

MARCILIA RODRIGUES HESSEL

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO ROSENO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA LISBOA DOS SANTOS BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniela Lisboa dos Santos Bueno (OAB 247420/SP), Paulo Roberto Roseno Junior (OAB 261129/SP) Processo 1007048-62.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claudiano Alves Teixeira - Req…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Eder Favero Informática Me x Maria Cristina De Oliveira

ID: 323310900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007048-66.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EDER FAVERO INFORMáTICA ME

Polo Passivo:

MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

FABIANO CHINEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007048-66.2023.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Eder Favero Informática Me - Maria Cristina de Oliveira - réu revel - REPUBLIQUE-SE o Despacho de fls. 56/…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1007048-45.2025.8.26.0348

ID: 304404646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1007048-45.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

L. L. B. P. S. B. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA MEDEIROS BATAER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007048-45.2025.8.26.0348 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - L.L.B.P. - - S.B.S. - Vistos. 1- Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. 2- Considerando a natureza indisp… Processo 1007048-45.2025.8.26.0348 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - L.L.B.P. - - S.B.S. - Vistos. 1- Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. 2- Considerando a natureza indisponível do direito assegurado às crianças, de receber atendimento em creche ou pré-escola (CF, art. 208, IV; Lei 8069/90, art. 54, IV), além do evidente perigo da demora, consistente na necessidade do resposável trabalhar para garantir a subsistência da família, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA, determinando-se a matrícula em creche ou escola municipal localizada próxima à sua residência, no prazo de 10 dias, em período integral, com imediata frequência ao estabelecimento educacional, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$250,00, limitada a R$ 25.000,00, conforme orientação pacífica e segura do E. Tribunal de Justiça de São Paulo. 3- PROCEDA o Oficial de Justiça, a CITAÇÃO do requerido, na pessoa de seu representante legal, para os atos e termos da ação proposta, para, no prazo de 30 (trinta) dias, contestar o pedido, indicando as provas que pretende produzir, e ainda, a INTIMAÇÃO da LIMINAR conforme decisão acima proferida, determinando a imediata matrícula do Autor em creche ou escola municipal, localizada próxima à sua residência, preferencialmente a indicada na inicial, com imediata frequência ao estabelecimento educacional, sob pena de incidência no tipo penal de desobediência, sem prejuízo de eventual responsabilização por atentado contra a dignidade da justiça. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestado o pedido, presumir-se-ão aceito(s) pelo(a)(s) requerido(a)(s), como verdadeiro(s), os fatos alegados pelo(a)(s) requerente(s) (arts. 183, 335 e 344 do Novo Código de Processo Civil). ADVERTÊNCIA:Este processo tramita eletronicamente.A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o sitewww.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senhaSenha de acesso da pessoa selecionadaou senhaanexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, observadas as formalidades legais. 4- Intime-se.(Vistas ao MP) - ADV: JULIANA MEDEIROS BATAER (OAB 362253/SP), JULIANA MEDEIROS BATAER (OAB 362253/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 242 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes