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Processo nº 1007218-78.2022.8.26.0297

ID: 321144738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1007218-78.2022.8.26.0297

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

COOP DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO CENTRO BRASILEIRA LTDA - SICOOB UNICENTRO BRASILEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS CABRAL BISPO FERREIRA

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RICARDO KIYOSHI SATO

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JACKSON WILLIAM DE LIMA

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Processo 1007218-78.2022.8.26.0297 - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Coop de Crédito de Livre Admissão Centro Brasileira Ltda - Sicoob Unicentro Brasileira - Autos nº 2022/001096. Visto…

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Icc Clínica De Radiologia E Diagnósticos Por Imagens Ltda. x Mmtech Projetos Tecnológicos Importação E Exportação Ltda.

ID: 325641778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007218-76.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ICC CLíNICA DE RADIOLOGIA E DIAGNóSTICOS POR IMAGENS LTDA.

Polo Passivo:

MMTECH PROJETOS TECNOLóGICOS IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA.

Intimação

Advogados:

OSVALDO FRANCISCO JUNIOR

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HIAGO FELIPE FERREIRA LEÃO

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Processo 1007218-76.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - ICC Clínica de Radiologia e Diagnósticos Por Imagens Ltda. - MMTECH Projetos Tecnológicos Importação e Exporta…

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Geralda De Fatima Lopes Pinheiro x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 328870976

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma - PREV/SERV Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1007218-53.2023.4.06.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

GERALDA DE FATIMA LOPES PINHEIRO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI

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2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, en…

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Companhia Paulista De Força E Luz x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 305656529

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2186535-32.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES

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LUIS FELIPE BERNANDES SÁ TELES

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ANDRESSA CUNHA DE FARIA

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ALESSANDRO MENDES CARDOSO

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HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR

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PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 2186535-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1007218-85.2023.4.01.3300

ID: 295333234

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007218-85.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS

Ato ordinatório

Advogados:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

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BRUNO BASTOS AMORIM

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 6ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1007218-85.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CRISPIN DA CONCEIÇÃO RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF,…

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Processo nº 1007218-29.2025.8.26.0344

ID: 315463624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007218-29.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

B. V. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES

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AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

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Processo 1007218-29.2025.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a DESISTÊ…

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Processo nº 0004237-49.2025.8.26.0019

ID: 330256697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004237-49.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VICTOR BARRIENTOS DI GRAZIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME DE MATTOS CESARE PONCE

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Processo 0004237-49.2025.8.26.0019 (processo principal 1007218-68.2024.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de F…

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M.F.P.L. x Estado De Sao Paulo

ID: 324816770

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1007218-80.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M.F.P.L.

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

CAMILA GOMES MARTINEZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1007218-80.2023.5.02.0000 REQUERENTE: MARILIA FONSECA P… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1007218-80.2023.5.02.0000 REQUERENTE: MARILIA FONSECA PINHEIRO LIMA REQUERIDO: ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 15c1b1e proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 13990/2022 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1002187-59.2017.5.02.0010 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1007218-80.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: MARILIA FONSECA PINHEIRO LIMA EXECUTADA: ESTADO DE SAO PAULO CONCLUSÃO Exmo(a). Sr(a). Desembargador(a) Presidente, Em face da petição do(a) Exequente Id 25c18d4, faço os autos conclusos a V. Exa. São Paulo, 11 de julho de 2025. ANTONIO KLEBER DA SILVA Servidor (a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO. ANOTAÇÃO DE PARCELA SUPERPREFERENCIAL (IDOSO). Requer o Exequente, no Id 25c18d4, o reconhecimento do direito ao pagamento de parcela superpreferencial, em virtude da sua idade. A documentação anexada (Id 25c18d4) e a consulta da situação cadastral do CPF do exequente (Id 6f3605d- data de nascimento: 01/06/1965) comprovam que o Exequente é pessoa idosa, fazendo jus, assim, ao pagamento superpreferencial previsto no art. 100, § 2° da CF, com a redação da EC nº 94, de 15/12/2016, observado o artigo 102, §2º do ADCT, introduzido pela EC nº 99, de 14/12/2017 e o art. 16 do Provimento GP nº 03/2023. Assim, proceda a Secretaria de Precatórios à anotação do crédito como parcela superpreferencial. O pagamento de valores em razão da prerrogativa ora deferida ocorrerá conforme disponibilidade financeira e em estrita observância à lista organizada de preferências deferidas, observada a ordem estabelecida pelo artigo 75 da Resolução CNJ nº 303/2019. Fica desde já a parte credora ciente de que a prerrogativa ora deferida não importa em ordem de pagamento imediato, mas apenas em ordem de preferência, nos termos do §4º do artigo 9º da Resolução CNJ nº 303/2019. Outras informações. Ficam as partes cientes que processo administrativo precatório em questão tramitará no Pje_JT de 2º Grau 1007218-80.2023.5.02.0000, no qual as partes devem peticionar as questões relativas à fase administrativa (precatório/RPV federal), assim como eventual direito ao recebimento de parcela superpreferencial aos créditos de natureza alimentícia cujos titulares, originários ou por sucessão hereditária, sejam idosos, portadores de doença grave ou pessoas com deficiência, assim definidos na forma da lei (art. 9º, da Resolução CNJ 303/2019 c/c art. 25, da Resolução CSJT 314/2021); Nos autos de cumprimento de sentença (processo judicial de 1º Grau - 1002187-59.2017.5.02.0010 ), competirá ao Juízo da Execução decidir: a) a respeito da sucessão processual nos casos de falecimento, divórcio, dissolução de união estável ou empresarial, dentre outras hipóteses legalmente previstas, caso em que comunicará à Presidência do Tribunal os novos beneficiários do crédito requisitado (com seus respectivos quinhões, se for o caso), inclusive os relativos aos novos honorários contratuais, se houver (§ 5º, art. 34, da Resol.CNJ 303/2019 c/c § 1º, art. 18, da Resol.CSJT 314/2021). b) sobre renúncia à parcela do crédito, com a finalidade de enquadramento no limite da requisição de pequeno valor (parágrafo único, art. 48, da Resol.CNJ 303/2019 c/c § 3º, art. 16, da Resol. CSJT 314/2021), também com comunicação à Presidência deste Regional; c) demais questões judiciais. À Secretaria de Execução da Fazenda Pública: anexe-se cópia da presente decisão ao Juízo da Execução e, se nada mais pendente, devolva-se o processo judicial de 1° Grau 1002187-59.2017.5.02.0010 à Origem. Intimem-se. São Paulo, 11 de julho de 2025. SAO PAULO/SP, 13 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - M.F.P.L.

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Julio Cesar Da Silva x Estado De São Paulo

ID: 310812624

Tribunal: TJSP Órgão: Turma de Uniformização de Jurisprudência do Sistema dos Juizados Especiais - Distribuídos Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL Nº Processo: 0002936-04.2025.8.26.9061

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0002936-04.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; C…

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Vera Lucia Vieira Nascimento x Jose Cesar Do Nascimento

ID: 325816151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006175-11.2022.8.26.0011

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA VIEIRA NASCIMENTO

Polo Passivo:

JOSE CESAR DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

LUCIA MANZANO

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ANDRÉ MARCELLINI

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Processo 0006175-11.2022.8.26.0011 (processo principal 1007218-97.2021.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Vera Lucia Vieira Nascimento - Jose Cesar do Nascimento - Vistos. Fls.440/…

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