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Processo nº 1007281-84.2025.8.26.0625

ID: 278088568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007281-84.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL ANGELINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO MARCEANO DA FONSECA (OAB/SP 430.212)

ADV: Reginaldo Marceano da Fonseca (OAB 430212/SP) Processo 1007281-84.2025.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Residencial Angelina - Vistos. I - Inicialmente, deverá a parte credora acostar aos autos planilha de cálculo com a expressa menção do valor atualizado e dem… Ver mais

Processo nº 0006949-07.2025.8.26.0053

ID: 304330839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006949-07.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JUSCIMAR DIAS DE LACERDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE MIRANDA CARVALHO DE FREITAS (OAB/SP 140.667)

Processo 0006949-07.2025.8.26.0053 (processo principal 1007281-25.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Juscimar Dias de Lacerda - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 80), homologo os cálculos aprese… Ver mais

Processo nº 1007281-78.2017.8.26.0071

ID: 298402363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007281-78.2017.8.26.0071

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SONIA BENEDITA PEDROSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO BALAZINA (OAB/SP 300.703)

Processo 1007281-78.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sonia Benedita Pedroso - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Julgo a lide no estado em que se encontra, conforme artigos 33… Ver mais

Processo nº 1007281-46.2024.4.01.3504

ID: 278674120

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007281-46.2024.4.01.3504

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JANILTON ALBINO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

RAFAEL ANDRADE GONDIM (OAB/GO 38.109)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1007281-46.2024.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JANILTON ALBINO DE OLIVEIRA REPR… Ver mais

Jose Elias Silva De Sousa x Mano Veiculos Ltda

ID: 320294648

Tribunal: TJRO Órgão: Rolim de Moura - Juizado Especial Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 7003085-79.2025.8.22.0010

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ELIAS SILVA DE SOUSA

Polo Passivo:

MANO VEICULOS LTDA

Sentença

Advogados:

GABRIEL FRANCISCO BARROS DE MIRANDA (OAB/GO 71.871) PAULO HENRIQUE SILVA PINHEIRO (OAB/GO 22.135)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura cpe@tjro.jus.br 7003085-79.2025.8.22.0010 Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem, Indenização por Dano … Ver mais

1. Defensoria Pública Do Estado De São Paulo (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 319554111

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0192807-19.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

HC 1007281/SP (2025/0192807-1) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : MAURILIO PARREIRA N… Ver mais

Processo nº 0216767-21.2022.8.06.0001

ID: 277100068

Tribunal: TJCE Órgão: 4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0216767-21.2022.8.06.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAYNNY DE LIMA DO NASCIMENTO VIEIRA

Intimação

Advogados:

VANESSA CABRAL AMADOR MOURAO (OAB/CE 11.844)

Processo n. 0216767-21.2022.8.06.0001 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, ESTADO DO CEARA APELADO: JAYNNY DE LIMA DO NASCIMENTO VIEIRA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE REFORMOU DE OFÍCIO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍ… Ver mais

Municipio De Juazeiro Do Norte x Tereza Cristina Ribeiro

ID: 318878824

Tribunal: TJCE Órgão: 4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 3000619-83.2023.8.06.0112

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

Polo Passivo:

TEREZA CRISTINA RIBEIRO

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (OAB/CE 20.417)

Processo n. 3000619-83.2023.8.06.0112 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL EMBARGANTE: TEREZA CRISTINA RIBEIRO EMBARGADO: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA BENE… Ver mais

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