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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1011992-96.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003587-83.2025.4.01.3100 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: MACHADO E MOURA SERVICOS MEDICOS LTDA RE… Ver mais

Processo nº 1007467-90.2025.8.26.0566

ID: 307717989
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007467-90.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - V.A.O. - Vistos. Considerando que o processo épúblicoenãose enquadra em situação excepcional alguma que justifiquesegredo(CF/88, art. 93, IX,eCPC, art. 189), indefiro o pedido de tramitação destes autos em segredo d… Ver mais
Processo 1007467-98.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Hannah Genu Muniz - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCED… Ver mais
Processo 1007467-21.2021.8.26.0020 - Monitória - Serviços Hospitalares - Hospital e Maternidade Presidente - Lilian Martins da Silva - - Leila Martins da Silva - - Maria Martins da Silva e outros - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica i… Ver mais

Processo nº 0007835-55.2016.4.01.3802

ID: 275539110
Data de Disponibilização: 26/05/2025
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0007835-55.2016.4.01.3802/MG EXECUTADO : TROPICAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO MATEUS GOMES (OAB MG068540) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção etc. I – Processo em ordem, na data de hoje. II – O processo de execução fiscal sob número 0000412-39.2019.4.… Ver mais
Intimação
Processo 1007467-29.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Monica dos Santos Araujo - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a demanda para condenar a parte ré na adequação da jornada de trabalho da autora, reduzindo para 2/3 a carga horária a ser cumprida em … Ver mais

Processo nº 1006303-83.2025.4.01.3100

ID: 277596782
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1006303-83.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: D. D. S. R. REPRESENTANTE: VANUSSA GONZAGA DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1009601-83.2025.4.01.3100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: DUBAI AUTOMOVEIS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290 POLO PASSIVO: DELEGA… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007467-29.2024.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: P. C. G. R. REPRESENTANTES POLO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007467-93.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO … Ver mais
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