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Resultados para "1007469-20.2023.8.26.0408" – Página 21 de 22

Processo 1007469-49.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - João Batista de Pontes Junior - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, conforme o artigo 487, I, Código de Processo Civil, pa… Ver mais

Processo nº 1007469-22.2025.8.26.0320

ID: 296071215
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007469-22.2025.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência à Saúde - E.A.S. - Vistos. Tendo em vista a impossibilidade de autocomposição pela parte ré, por ausência de poderes para transigir de seus procuradores, fica dispensada a realização de audiência … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007469-40.2019.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Danilo Alves Sena Oliveira Silva - Apdo/Apte: Bens… Ver mais

Processo nº 1007469-93.2025.8.26.0361

ID: 293607910
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007469-93.2025.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.M.N.D. - - C.L.D. - Vistos. Considerando a concordância manifestada pelo i. Representante do Ministério Público (fls. 28), HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as … Ver mais
Processo 1007469-24.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lea Maria Coletti - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - Vistos. Na data de 19 de setembro de 2.023 o Relator Desembargador Edson Luiz de Queiroz, propôs a… Ver mais
Processo 1007469-32.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Danielle Aparecida Carvalho - Itaú Unibanco S.A - Vistos. 1- Fls. 386/432: Indefiro o pedido de justiça gratuita formulado pela autora, pois não comprovada a alteração de sua situação fin… Ver mais

Processo nº 1007469-17.2025.4.01.3500

ID: 301193902
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1007469-17.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO DE SOUZA FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: VICTOR ALVES SARDINH… Ver mais

Processo nº 1007469-22.2025.8.26.0223

ID: 301107831
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007469-22.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Antonio Prestes - Vistos. Atenta ao aumento substancial de ações predatórias, a Corregedoria Geral do TJSP, por meio do NÚCLEO DE MONITORAMENTO DE PERFIS DE DEMANDA- NUMOPEDE, enviou o COMUNICADO CG Nº 02/2017,… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz/MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz/MA PROCESSO: 1007469-93.2025.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VONETI BARROS DOS REIS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPA… Ver mais

Processo nº 1007469-85.2025.8.26.0008

ID: 275837314
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Thaise Franco Pavani (OAB 402561/SP) Processo 1007469-85.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Amanda Zeraik - Vistos. Atente-se a requerente aos itens 1 e seguintes desta decisão. De proêmio, observo, conforme comunicados oficiais, crescente preocupação institucional com este tip… Ver mais
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