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Processo nº 1007658-92.2025.8.26.0451

ID: 307785876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007658-92.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCELA CASTRO MAGNO DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA CASTRO MAGNO DE ARAUJO (OAB/SP 235.864)

Processo 1007658-92.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcela Castro Magno de Araujo - Designe-se audiência de conciliação que será realizada por conciliador sob orientação do Juiz de Direito, (art. 22,caput e §2 º da Lei 9.099/… Ver mais

Edilson De Sousa Do Nascimento e outros x Chencom Cch - Empreendimentos Imobiliários E Participações Ltda.

ID: 297827503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1007658-75.2017.8.26.0224

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EDILSON DE SOUSA DO NASCIMENTO SELMA MARIA DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

CHENCOM CCH - EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS E PARTICIPAçõES LTDA.

Intimação

Advogados:

ODILON OTACILIO LIMA JUNIOR (OAB/SP 240.270) MARIA FERNANDES SANCHEZ (OAB/SP 198.261) JULIANA BORTONE SENE (OAB/SP 391.629) JULIANA APARECIDA JACETTE BERG (OAB/SP 164.556) HENRIQUE LAMEIRÃO CINTRA FILHO (OAB/SP 371.270)

Processo 1007658-75.2017.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edilson de Sousa do Nascimento - - Selma Maria da Silva Santos - Chencom CCH - Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda. - Município de Guarulhos e outros - Vistos. Fls. 537: Ciência da manifestação do Ministéri… Ver mais

Processo nº 1007658-87.2023.8.26.0152

ID: 296844221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007658-87.2023.8.26.0152

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

G. T. B. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOANNE DOS SANTOS ANUNCIAÇÃO (OAB/SP 324.924)

Processo 1007658-87.2023.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Família - G.T.B.F. - Vistos. Foram realizadas as pesquisas de endereços pelos sistemas InfoJud, RenaJud, Siele e SisbaJud à fl. 100/106, providencie a Serventia a pesquisa via sistemas CongasJud, SerasaJud e Sniper. Com o propósito de … Ver mais

Cleidimar Francisca Da Silva x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 277738440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007658-50.2024.8.26.0541

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CLEIDIMAR FRANCISCA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

KAYKI RAFAEL MARTINS RIBEIRO NOVAIS (OAB/SP 355.860) ISABELA BATISTA SOARES MATOS (OAB/SP 405.045) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594)

ADV: Kayki Rafael Martins Ribeiro Novais (OAB 355860/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP), Isabela Batista Soares Matos (OAB 405045/SP) Processo 1007658-50.2024.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cleidimar Francisca da Silva - Reqdo: BANCO SANTANDER (… Ver mais

Cleidimar Francisca Da Silva x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 276332512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007658-50.2024.8.26.0541

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CLEIDIMAR FRANCISCA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

KAYKI RAFAEL MARTINS RIBEIRO NOVAIS (OAB/SP 355.860) ISABELA BATISTA SOARES MATOS (OAB/SP 405.045) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594)

ADV: Kayki Rafael Martins Ribeiro Novais (OAB 355860/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP), Isabela Batista Soares Matos (OAB 405045/SP) Processo 1007658-50.2024.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cleidimar Francisca da Silva - Reqdo: BANCO SANTANDER (… Ver mais

Processo nº 1007658-38.2025.4.01.4100

ID: 326918671

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007658-38.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CELSO BATISTA DAMACENO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EMANUELA PEREIRA DE SANTANA (OAB/RO 13.571) JOAO CARLOS DE SOUSA (OAB/RO 10.287)

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1007658-38.2025.4.01.4100 AUTOR: CELSO BATISTA DAMACENO Advogados do(a) AUTOR: EMANUELA PEREIRA DE SANTANA - RO13571, JOAO CARLOS DE SOUSA - RO10287 REU: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS, INSTITUTO NACIONAL DO S… Ver mais

Ricardo José De Castro x Jair Alexandre Da Silva

ID: 306854059

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção II: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007658-02.2021.8.26.0009

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO JOSé DE CASTRO

Polo Passivo:

JAIR ALEXANDRE DA SILVA

Despacho de Intimação Conciliatória

Advogados:

GETULIO RODRIGUES HONÓRIO (OAB/SP 452.134) RONALDO SILVA DOS SANTOS (OAB/SP 286.755) GETULIO RODRIGUES HONÓRIO (OAB/SP 452.134) DENISE GARCIA (OAB/SP 157.939) LAÉRCIO JOSÉ DE CASTRO JUNIOR (OAB/SP 154.605)

DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 1007658-02.2021.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ricardo José de Castro (Justiça Gratuita) - Apelado: Jair Alex… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social x Levinia Lucia Margarido

ID: 310651838

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007658-65.2023.4.06.3810

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

LEVINIA LUCIA MARGARIDO

80

Advogados:

LUCAS ALCANTARA VASCONCELOS BARBOSA (OAB/SP 402.391)

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 08/07/2025 e fim às 23:59 de 14/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Luiz Henrique Martinelli

ID: 302116197

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado II- Pateo do Colégio, 73 - 3º andar - sala 311 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1007658-87.2015.8.26.0566

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

LUIZ HENRIQUE MARTINELLI

Intimação de acórdão

Advogados:

CINTYA CRISTINA CONFELLA (OAB/SP 225.208) ALESSANDRO APARECIDO NUNES DE MENDONÇA (OAB/SP 159.605) GIZA HELENA COELHO (OAB/SP 166.349)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007658-87.2015.8.26.0566/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Carlos - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Luiz Henrique Mar… Ver mais

Processo nº 1007658-97.2025.8.26.0320

ID: 302324224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Família e das Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1007658-97.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

B. H. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMARA DIAS GUZZI (OAB/SP 258.297) FABIANA CYNTIA SIMÕES (OAB/SP 181.389)

Processo 1007658-97.2025.8.26.0320 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - B.H.J. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a conce… Ver mais

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