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Processo nº 1007755-92.2025.4.01.9999

ID: 278101561

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007755-92.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: JOSE CARLOS OLIVEIRA NUNES Advogados do(a) APELADO: T… Ver mais

Processo nº 1007755-92.2025.4.01.9999

ID: 277291090

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007755-92.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: JOSE CARLOS OLIVEIRA NUNES Advogados do(a) APELADO: T… Ver mais

Processo nº 1007755-92.2025.4.01.9999

ID: 277771674

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007755-92.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: JOSE CARLOS OLIVEIRA NUNES Advogados do(a) APELADO: T… Ver mais

Processo nº 1007755-97.2025.8.26.0320

ID: 301211571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007755-97.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. A. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1007755-97.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.A.M. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não… Ver mais

C. R. x R. N. Dos S.

ID: 296703477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007755-93.2021.8.26.0011

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

C. R.

Polo Passivo:

R. N. DOS S.

Intimação

Advogados:

TATIANE ACHCAR SANTOS (OAB/SP 214.652) JANAINE DA SILVA MOURA (OAB/SP 352.337) GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS (OAB/MG 98.984)

Processo 1007755-93.2021.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Rubi - R.N.S. - C.E.F. - Vistos. 1. Defiro o pedido de busca de recursos existentes e/ou aplicações financeiras do executado, com repetição programada da ordem por 30 dias (reiteração autom… Ver mais

Gilson Benigno Do Carmo e outros x Joao Silvano Martins De Sa e outros

ID: 314371072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 5ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1007755-97.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GILSON BENIGNO DO CARMO JOAO SILVANO MARTINS DE SA

Polo Passivo:

JOAO SILVANO MARTINS DE SA MARCIA FREITAS

Intimação

Advogados:

RENATA SILVA ALMEIDA DO CARMO (OAB/SP 376.869) LUIZ CARLOS FERREIRA (OAB/SP 157.626) ANTONIO ARLINDO DE MATOS FILHO (OAB/SP 178.558) ADRIANA DE ALMEIDA ARAUJO FREITAS (OAB/SP 269.591)

Processo 1007755-97.2024.8.26.0590 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Gilson Benigno do Carmo e outros - Joao Silvano Martins de Sa e outro - Joao Silvano Martins de Sa - - Marcia Freitas - Fls. 334/337: Acolho como emenda parcial à ação reconvencional. Concedo aos réus-reconv… Ver mais

A. M. S. x M. Dos R. S.

ID: 315958421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007755-46.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. M. S.

Polo Passivo:

M. DOS R. S.

Intimação

Advogados:

PAULO RICARDO PEREIRA CANCELA (OAB/SP 211.545) LOUISE BARCIA RAMOS VIEIRA (OAB/SC 25.632) BRUNA NALLES SZABO (OAB/SP 459.778)

Processo 1007755-46.2024.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.S. e outros - M.R.S. - Trata-se de ação de alimentos. As partes são legítimas e estão bem representadas. Em relação ao pedido de redução dos alimentos provisórios, reporto-me à fl. 159. Declaro o feito sanead… Ver mais

Processo nº 1007755-56.2024.4.01.3200

ID: 298144805

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007755-56.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ELOIR FRANCISCO MILANO DA SILVA (OAB/SP 273.806)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: NILSON RIBEIRO DE SOUZA Advogado do(a) RECORRENTE: ELOIR FRANCISCO MILANO DA SILVA - SP273806-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI… Ver mais

Processo nº 0023716-57.2024.8.26.0053

ID: 296641859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0023716-57.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELTON CARLOS VIEIRA (OAB/MG 99.455)

Processo 0023716-57.2024.8.26.0053 (processo principal 1007755-93.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Tokio Marine Seguradora S/A - Vistos. Decorrido o prazo para impugnação, conforme certificado a fls.70, prossiga-se a execução pelo valor de R$33.526,41 (julho/2024).… Ver mais

Lenira Maria Da Conceição x Picpay Instituição De Pagamento S/A

ID: 293974004

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007755-73.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LENIRA MARIA DA CONCEIçãO

Polo Passivo:

PICPAY INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/CE 23.495) STEFANNIE DOS SANTOS RAMOS (OAB/SP 323.420) RODRIGO DE MORAES CANELAS (OAB/SP 163.532) LUIZ AUGUSTO DE CARVALHO (OAB/SP 34.404) MARIA FERNANDA DE ANDRADE AMBRÓSIO MOREIRA (OAB/SP 416.432)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007755-73.2023.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Lenira Maria da Conceição (Justiça Gratuita) - Apelad… Ver mais

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