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Resultados para "1007799-04.2023.8.26.0477" – Página 21 de 23

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007799-56.2019.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Município de Sorocaba - Apelante: Funserv Fundacao da Seguridade… Ver mais
Processo 1007799-27.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Dulce Helena Perpétuo Bustamante Catosso - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão/r. decisão monocrática. Ciência às partes e se o caso, ao MP. À requerida, através de seu procurador constituí… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1007799-93.2024.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: HELENA SILVA DE AGUIAR REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEX DA SILVA LOPES - AC6210 … Ver mais

Processo nº 1007799-38.2025.8.26.0152

ID: 314365871
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1007799-38.2025.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Villa Aguassaí I - CITE(M)-SE os executado(as), para, no prazo de 03 (três) dias, a contar da citação, pagar(em) a dívida, no valor de R$ 1.321,36, que deverá ser atualizada até a … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008001-45.2024.8.26.0606 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Suzano - Recorrente: Pagseguro Internet Ltda S/A - Recorrido: Anderson Bezerra de Carvalho - Magistrado(a) Marcio Bonetti - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. … Ver mais

Processo nº 0043731-64.2024.8.26.0500

ID: 327083037
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0043731-64.2024.8.26.0500 - Precatório - Taxas - R. J. Velloso Advogados Associados - Processo de Origem: 0005983-04.2023.8.26.0477/0001 Vara da Fazenda Pública Foro de Praia Grande Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório, ficam as parte… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1007799-21.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO DE ARIMATEA FERNANDES Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROC… Ver mais
Processo 1007799-69.2025.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Gmendes Midia & Mall Administração de Imóveis e Participação Ltda - CLARO S/A - Vistos. JULGO EXTINTO o processo, com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE em favor da parte ex… Ver mais

Processo nº 1007799-93.2020.8.11.0002

ID: 294092067
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007799-93.2020.8.11.0002
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1007799-93.2020.8.11.0002 RECORRENTE(S): RESIDENCIAL PARQUE CHAPADA DO POENTE RECORRIDA(S): EDILANDERSON MARTINS DE OLIVEIRA e outros (3) Trata-se de Recurso Especial interposto por RESIDENCIAL PARQUE CHAPADA DO… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1007799-93.2020.8.11.0002 RECORRENTE(S): RESIDENCIAL PARQUE CHAPADA DO POENTE RECORRIDA(S): EDILANDERSON MARTINS DE OLIVEIRA e outros (3) Trata-se de Recurso Especial interposto por RESIDENCIAL PARQUE CHAPADA DO… Ver mais
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