Resultados para "1007824-53.2021.8.26.0229" – Página 21 de 27

Processo nº 0012921-71.2022.8.26.0405

ID: 335249785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012921-71.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

HOSPITAL E MATERNIDADE SINO BRASILEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012921-71.2022.8.26.0405 (processo principal 1007824-73.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Serviços Hospitalares - Hospital e Maternidade Sino Brasileiro - Vistos. Indefiro o pedid…

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Processo nº 1007824-58.2024.4.01.3307

ID: 309535595

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007824-58.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GABRIELA MAIA SILVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007824-58.2024.4…

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Processo nº 1007824-07.2023.4.01.3303

ID: 320107850

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007824-07.2023.4.01.3303

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GEVANIO SANTOS DA FRANCA

Intimação polo passivo

Advogados:

HIGOR FAGUNDES MARQUES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANGELO SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007824-07.2023.4…

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Processo nº 1007824-27.2025.8.11.0004

ID: 329236111

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1007824-27.2025.8.11.0004

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FRUTAL-MG

Polo Passivo:

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS Processo: 1007824-27.2025.8.11.0004. DEPRECANTE: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FRUTAL-MG DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA …

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Processo nº 1007824-82.2024.8.26.0541

ID: 328655174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007824-82.2024.8.26.0541

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VILMA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA CRISTINA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA RODRIGUES CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007824-82.2024.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Vilma de Souza - Vistos. Diante do trânsito em julgado do v. Acórdão de fls. 168-173…

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Processo nº 1007824-21.2024.8.26.0529

ID: 314164206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007824-21.2024.8.26.0529

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007824-21.2024.8.26.0529 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Solicita-se a gentileza aos advogados de que ao peticionar nos …

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Processo nº 1007824-67.2020.8.11.0015

ID: 256147256

Tribunal: TJMT Órgão: 6ª VARA CÍVEL DE SINOP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1007824-67.2020.8.11.0015

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGUAS DE SINOP S.A

Despacho

Advogados:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1007824-67.2020.8.11.0015 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SINOP EXECUTADO: AGUAS DE SINOP S.A Vistos etc. I - Na…

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Processo nº 1007824-29.2022.4.01.3307

ID: 335493199

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 16ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Pará/Amapá Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007824-29.2022.4.01.3307

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EGMAR BARRETO SANTOS

Intimação polo passivo

Advogados:

WILLIEM DA SILVA BARRETO JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MAYER CHAGAS FLORES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 16ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Pará/Amapá Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007824-29.2022.4.0…

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A. A. F. x J. Da C.

ID: 335592004

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005787-53.2021.8.26.0229

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

A. A. F.

Polo Passivo:

J. DA C.

Intimação de acórdão

Advogados:

ROGERIO BUENO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELENA COSTA GUEDES DE MORAES MAGALDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005787-53.2021.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005787-53.2021.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: A. A. F. (Justiça Gratuita) - Apelado: J. da C. - Magistrado(a) Mônica de Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. USUCAPIÃO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE USUCAPIÃO. OS APELANTES ALEGAM CERCEAMENTO DE DEFESA POR FALTA DE PROVA TESTEMUNHAL E AFIRMAM QUE RESIDEM NO IMÓVEL DESDE 1997, COM INADIMPLÊNCIA DO COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA NÃO AFASTANDO A POSSE AD USUCAPIONEM. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) CERCEAMENTO DE DEFESA PELA NÃO PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL E (II) POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DA USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA, APESAR DA INADIMPLÊNCIA DO COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. III. RAZÕES DE DECIDIR. 3. O MAGISTRADO, COMO DESTINATÁRIO DA PROVA, TEM A PRERROGATIVA DE AVALIAR A CONVENIÊNCIA E NECESSIDADE DE SUA PRODUÇÃO, CONFORME ARTIGO 370, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. A PROVA DOCUMENTAL FOI CONSIDERADA SUFICIENTE PARA DIRIMIR A CONTROVÉRSIA. 4. A POSSE DOS AUTORES É CONSIDERADA PRECÁRIA DEVIDO AO INADIMPLEMENTO, CONFORME JURISPRUDÊNCIA DO TJSP, NÃO PREENCHENDO OS REQUISITOS LEGAIS PARA USUCAPIÃO. IV. DISPOSITIVO E TESE. 5. RECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A PRODUÇÃO DE PROVA É PRERROGATIVA DO MAGISTRADO, QUE PODE INDEFERIR DILIGÊNCIAS INÚTEIS. 2. INADIMPLEMENTO DO COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA CARACTERIZA POSSE PRECÁRIA, NÃO CONFIGURANDO USUCAPIÃO. LEGISLAÇÃO CITADA: CPC, ART. 370, PARÁGRAFO ÚNICO; ART. 85, § 11; ART. 98. JURISPRUDÊNCIA CITADA: STJ, RESP 469.557/MT, REL. MIN. LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, J. 06.05.2010. TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 0063128-26.2012.8.26.0114, REL. MARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES, J. 31.05.2022. TJ-SP, APELAÇÃO CÍVEL 1012535-89.2019.8.26.0482, REL. EMERSON SUMARIVA JÚNIOR, J. 15.02.2023. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Helena Costa Guedes de Moraes Magaldi (OAB: 388657/SP) - Rogerio Bueno dos Santos (OAB: 379525/SP) - 4º andar

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Processo nº 1007824-07.2023.4.01.3303

ID: 290815382

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007824-07.2023.4.01.3303

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 5 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS…

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