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Processo nº 0005739-81.2024.8.26.0302

ID: 333505494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005739-81.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANA VITORIA MESSIAS DA PAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAIS JOYCE DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 0005739-81.2024.8.26.0302 (processo principal 1007869-61.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Ana Vitoria Messias da Paz - Vistos. Indefiro o pedido d…

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Cassio Rodrigues Coelho x Edmar Araujo De Souza

ID: 312808816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004643-06.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CASSIO RODRIGUES COELHO

Polo Passivo:

EDMAR ARAUJO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

ANTONIO RODRIGUES COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE MORAES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004643-06.2024.8.26.0278 (processo principal 1003213-36.2023.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Cassio Rodrigues Coelho - Edmar Araujo de Souza - Vistos. Designo AUDIÊNCI… Processo 0004643-06.2024.8.26.0278 (processo principal 1003213-36.2023.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Cassio Rodrigues Coelho - Edmar Araujo de Souza - Vistos. Designo AUDIÊNCIA VIRTUAL de tentativa de conciliação para o dia 19/09/2025, às 15h00min, junto ao CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Itaquaquecetuba/SP, localizado à Rua Dom Thomaz Frey, nº 89 - (3º Subsolo do Supermercado "X", antigo Supermercado Veran) - Centro - Itaquaquecetuba/SP - CEP: 08570-110, intimando-se as partes pessoalmente para o ato. As partes deverão fornecer e-mails, por seus Patronos, em 72 horas para este fim. Intime-se o exequente pela imprensa oficial, e intime-se o executado por mandado. Intime-se a advogada do executado, indicado pela Casa de Isabel, pela imprensa oficial. As partes deverão ser todas intimadas de que a audiência ocorrerá de forma virtual a ser realizada pelo CEJUSC. A audiência de tentativa de conciliação será realizada de forma virtual pela ferramenta Teams e para acessar a sala de audiência basta clicar no Ingressar em reunião do Microsoft Teams logo abaixo. As partes, advogados e testemunhas devem estar munidos de seus documentos pessoais para mostrá-los para câmera se necessário. Se o acesso estiver sendo feito por computador de mesa ou notebook a parte poderá ingressar na sala virtual pela Web ou continuando pelo próprio navegador após apertar o link "ingressar" mas se o acesso estiver sendo feito por celular o aplicativo Teams deverá ser baixado para que o ingresso a sala virtual seja possível. Após apertar o link ingressar deste e-mail, coloque seu nome e aperte o botão ingressar à sala de audiência e aguarde ser chamado/autorizado a entrar na sala de audiência. Peço que aperte no ingressar e aguarde sua autorização para entrar, não desligue. Se a conexão cair, favor clicar no link novamente. Qualquer dúvida pode ser encaminhada para o email desta vara itaquajec@tjsp.jus.br. Int. Itaquaquecetuba, 30 de junho de 2025. - ADV: ANTONIO RODRIGUES COELHO (OAB 427643/SP), ALINE MORAES DE OLIVEIRA (OAB 336202/SP)

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Acquamar Restaurante E Pizzaria Ltda e outros x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 325296995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 1007869-38.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ACQUAMAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA MARTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MIGUEL CARVALHO BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007869-38.2024.8.26.0266 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Marta de Oliveira - - Acquamar Restaurante e Pizzaria Ltda - Banco Santander (Brasil) S/A - Certifico e d…

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Processo nº 1007869-08.2024.4.01.4004

ID: 329635766

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007869-08.2024.4.01.4004

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JULIMAR DE SOUSA MIRANDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VICTOR CESAR DE CARVALHO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

CLEITON WELKER DOS SANTOS FRANCO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PROCESSO: 1007869-08.2024.4.01.4004 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JULIMAR DE SOUSA MIRANDA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO…

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Processo nº 1007869-56.2024.8.11.0007

ID: 321067199

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 1007869-56.2024.8.11.0007

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PHABLO SANTOS AMARAL

Intimação

Advogados:

KARLA PATRICIA PEIXOTO DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA SENTENÇA Processo: 1007869-56.2024.8.11.0007. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBL…

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Carla Ribeiro Da Silva Santos e outros x Espólio De Antonio Mira De Assumpção Junior

ID: 331456382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1007869-74.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CARLA RIBEIRO DA SILVA SANTOS ELIHU DE ALMEIDA SANTOS

Polo Passivo:

ESPóLIO DE ANTONIO MIRA DE ASSUMPçãO JUNIOR

Intimação

Advogados:

WALLACE MARTINS DO CARMO DUTRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

LUCIANO FRANCISCO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIMARINS MOREIRA DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 1007869-74.2025.8.26.0566 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0108937562003809013 - JUIZO DA COMARCA DE RIO VERDE - GOIÁS) - Elihu de Almeida Santos - - Carla Ribeiro da Silva Santos …

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Carla Ribeiro Da Silva Santos e outros x Espólio De Antonio Mira De Assumpção Junior

ID: 335106356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1007869-74.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CARLA RIBEIRO DA SILVA SANTOS ELIHU DE ALMEIDA SANTOS

Polo Passivo:

ESPóLIO DE ANTONIO MIRA DE ASSUMPçãO JUNIOR

Intimação

Advogados:

WALLACE MARTINS DO CARMO DUTRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

LUCIANO FRANCISCO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIMARINS MOREIRA DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 1007869-74.2025.8.26.0566 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0108937562003809013 - JUIZO DA COMARCA DE RIO VERDE - GOIÁS) - Elihu de Almeida Santos - - Carla Ribeiro da Silva Santos …

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Processo nº 1500920-36.2023.8.26.0278

ID: 314974723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500920-36.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE DE AZEVEDO PIMENTEL

Intimação

Advogados:

MARIANA WOLPERT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIULIA GIANINI PERRELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO JOSÉ DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIKSON ELOI SALOMONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA DE CARVALHO FONSECA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANNA JÚLIA LUCHTEMBERG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE IMBRIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500920-36.2023.8.26.0278 - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Tributária - Alexandre de Azevedo Pimentel - 1. Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de São… Processo 1500920-36.2023.8.26.0278 - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Tributária - Alexandre de Azevedo Pimentel - 1. Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra ALEXANDRE DE AZEVEDO PIMENTEL, imputando-lhe a prática de crime contra a ordem tributária entre junho a dezembro de 2011 e janeiro de 2012 (págs. 329/330). À primeira vista, a denúncia expõe o fato criminoso, qualifica o acusado e classifica o crime imputado, conforme exige o artigo 41 do Código de Processo Penal. Ademais, a peça acusatória foi oferecida por parte legítima e narra a prática de um fato aparentemente criminoso, bem como há punibilidade concreta e justa causa. Estão presentes, portanto, as condições da ação penal. Dessa forma, em análise preliminar e sem prejuízo de oportuno reexame após a apresentação de resposta à acusação (cf. STJ, AgRg no REsp 1.218.030 / PR, T5 - Quinta Turma, Rel. Min. Laurita Vaz, j. em 01.04.2014), não presentes os casos de rejeição elencados no artigo 395 do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA oferecida pelo Ministério Público. Cite-se o acusado para, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar resposta à acusação, por escrito e através de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, com a advertência de que, se não tiver condições financeiras de constituir advogado, poderá comparecer à Defensoria Pública de São Paulo para obter assistência jurídica integral e gratuita. Não apresentada a resposta à acusação no prazo legal, abra-se vista à Defensoria Pública (art. 396-A, § 2º, do Código de Processo Penal). 2. Considerando que a pena máxima decorrente da imputação é superior a quatro anos, observar-se-á o procedimento comum ordinário. Proceda-se à anotação no sistema. 3. Oficie-se ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), requisitando a inclusão deste processo na folha de antecedentes do réu. 4. Providencie-se a juntada aos autos da folha de antecedentes do acusado, bem como das respectivas certidões. - ADV: ANNA JÚLIA LUCHTEMBERG (OAB 520341/SP), ALEXANDRE IMBRIANI (OAB 404313/SP), BRUNA DE CARVALHO FONSECA DIAS (OAB 493641/SP), MARIANA WOLPERT (OAB 504248/SP), GIULIA GIANINI PERRELLA (OAB 522572/SP), FERNANDO JOSÉ DA COSTA (OAB 155943/SP), ERIKSON ELOI SALOMONI (OAB 283884/SP)

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Processo nº 1007869-07.2022.8.26.0008

ID: 313564206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007869-07.2022.8.26.0008

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS CREDITAS TEMPUS II

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1007869-07.2022.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Creditas Tempus Ii - Vistos. Conheço dos …

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F S Da Silva Paim - Me x Maria Cristina Pereira Xavier

ID: 280788770

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007869-34.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

F S DA SILVA PAIM - ME

Polo Passivo:

MARIA CRISTINA PEREIRA XAVIER

Decisão

Advogados:

HELIO ARTUR DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO CESAR CLEMENTE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1007869-34.2025.8.11.0003. EXEQUENTE: F S DA SILVA PAIM - ME EXECUTADO: MARIA CRISTINA PEREIRA XAVIER Vist…

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