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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO N. 1007932-04.2025.4.01.3000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IRMA CAOBIANCO QUEIROZ MATEUS Advogado do(a) AUTOR: ROSELI KNORST SCHAFER - AC35… Ver mais

Processo nº 1007932-75.2019.4.01.3400

ID: 274990770
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ASSOCIACAO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO EX TERRITORIO FEDERAL DE RONDONIA - ASPOMETRON Advogados do(a) APELADO… Ver mais

Processo nº 1007932-02.2025.8.26.0566

ID: 323278467
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1007932-02.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Guft Participações e Empreendimentos Ltda - Vistos. Processo distribuído livremente. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para mome… Ver mais

Processo nº 1007932-97.2025.8.26.0405

ID: 327116468
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007932-97.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - A.P.V. - - A.P.V. - Com efeito, ante a parca evidência científica da prevalência da terapia no método ABA sobre outro… Ver mais

Processo nº 0005589-39.2022.8.26.0248

ID: 323323239
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005589-39.2022.8.26.0248 (processo principal 1007932-88.2022.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.C.N. - Vistos. Tendo em vista a anuência tácita da exequente que, devidamente intimado para manifestar-se sobre a satisfação da obrigação pelo executado, manteve-se inerte (p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007932-76.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Pablo Ferrete Negrao Benaion dos Santos - Apelado: Tam Linhas A… Ver mais
Processo 1007932-63.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida de Jesus Roberto - Cinaap - Circulo Nacional de Assistenciados Aposentados e Pensionistas - Vistos. Considerando a admissão, em 29 de maio de 2025, do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR… Ver mais

Processo nº 1007932-61.2025.8.26.0320

ID: 330466516
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007932-61.2025.8.26.0320 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Amos Pinheiro dos Santos - EXM Administração Judicial LTDA - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de habilitação de crédito e declaro extinto o presente incidente, nos termos do art. 487, II, do Có… Ver mais

Processo nº 1010260-56.2024.8.26.0624

ID: 308725786
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010260-56.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Elisângela da Conceição Aguiar - Vistos. Ciência às partes da redistribuição dos autos a esta comarca. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da c… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009193-56.2024.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: Prefeitura Municipal de Tatuí - Recorrida: Valeria da Porciuncula Araujo - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATI… Ver mais
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