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Processo nº 1007938-68.2025.8.26.0320

ID: 306064446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1007938-68.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

HELOISA BLUMER DINIZ FERREIRA DOS SANTOS MARIO APARECIDO BLUMER JUNIOR THIAGO BLUMER KAIRALLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDETE DENISE KOPPE

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Processo 1007938-68.2025.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Thiago Blumer Kairalla - Mario Aparecido Blumer Junior - - Heloisa Blumer Diniz Ferreira dos Santos - Vistos. Diante do si…

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Processo nº 1007938-68.2025.8.26.0320

ID: 306065151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1007938-68.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

HELOISA BLUMER DINIZ FERREIRA DOS SANTOS MARIO APARECIDO BLUMER JUNIOR THIAGO BLUMER KAIRALLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDETE DENISE KOPPE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007938-68.2025.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Thiago Blumer Kairalla - Mario Aparecido Blumer Junior - - Heloisa Blumer Diniz Ferreira dos Santos - Vistos. Diante do si…

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Anecivalda Dos Santos Mascarenhas x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 330806969

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007938-10.2023.4.01.3314

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANECIVALDA DOS SANTOS MASCARENHAS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo A

Advogados:

ITALO HENRIQUE DE SOUSA SILVA

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ALEX MONTEIRO PEREIRA

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Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1007938-10.2023.4.01.3314 AUTOR: ANECIVALDA DOS SANTOS MASCARENHAS REU: INSTITUTO…

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Italo De Lirio Texeira Alves x Transoeste Transportes De Cargas Ltda

ID: 312808819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000903-40.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ITALO DE LIRIO TEXEIRA ALVES

Polo Passivo:

TRANSOESTE TRANSPORTES DE CARGAS LTDA

Intimação

Advogados:

RAMON TOMICH DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILSON MACHADO BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMILLY ALMEIDA ALVES

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Processo 0000903-40.2024.8.26.0278 (processo principal 1007938-68.2023.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Italo de Lirio Texeira Alves - Transoeste Transportes de Cargas L… Processo 0000903-40.2024.8.26.0278 (processo principal 1007938-68.2023.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Italo de Lirio Texeira Alves - Transoeste Transportes de Cargas Ltda - Vistos. Designo AUDIÊNCIA VIRTUAL de tentativa de conciliação para o dia 11/07/2025, às 15h30min, junto ao CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Itaquaquecetuba/SP, localizado à Rua Dom Thomaz Frey, nº 89 - (3º Subsolo do Supermercado "X", antigo Supermercado Veran) - Centro - Itaquaquecetuba/SP - CEP: 08570-110, intimando-se as partes pessoalmente para o ato. As partes deverão fornecer e-mails, por seus Patronos, em 72 horas para este fim. As partes deverão ser todas intimadas de que a audiência ocorrerá de forma virtual a ser realizada pelo CEJUSC. A audiência de tentativa de conciliação será realizada de forma virtual pela ferramenta Teams e para acessar a sala de audiência basta clicar no Ingressar em reunião do Microsoft Teams logo abaixo. As partes, advogados e testemunhas devem estar munidos de seus documentos pessoais para mostrá-los para câmera se necessário. Se o acesso estiver sendo feito por computador de mesa ou notebook a parte poderá ingressar na sala virtual pela Web ou continuando pelo próprio navegador após apertar o link "ingressar" mas se o acesso estiver sendo feito por celular o aplicativo Teams deverá ser baixado para que o ingresso a sala virtual seja possível. Após apertar o link ingressar deste e-mail, coloque seu nome e aperte o botão ingressar à sala de audiência e aguarde ser chamado/autorizado a entrar na sala de audiência. Peço que aperte no ingressar e aguarde sua autorização para entrar, não desligue. Se a conexão cair, favor clicar no link novamente. Qualquer dúvida pode ser encaminhada para o email desta vara itaquajec@tjsp.jus.br. Intimem-se as partes pela imprensa oficial. Int. - ADV: GILSON MACHADO BEZERRA (OAB 271020/SP), EMILLY ALMEIDA ALVES (OAB 495184/SP), RAMON TOMICH DOS SANTOS (OAB 427142/SP)

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D. O. S. e outros x V. C. S. F.

ID: 278320241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007938-82.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

D. O. S. Y. V. S. S.

Polo Passivo:

V. C. S. F.

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO ANGELO DOS SANTOS

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MARIA DO SOCORRO PONTES PINHEIRO

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ADV: Raimundo Angelo dos Santos (OAB 251355/SP), Maria do Socorro Pontes Pinheiro (OAB 389279/SP) Processo 1007938-82.2024.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: D. O. S. , Y. V. S… ADV: Raimundo Angelo dos Santos (OAB 251355/SP), Maria do Socorro Pontes Pinheiro (OAB 389279/SP) Processo 1007938-82.2024.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: D. O. S. , Y. V. S. S. - Reqdo: V. C. S. F. - Vistos. Considerando que a solução consensual é sempre a melhor, pois contempla os interesses dos envolvidos, evitando a intervenção estatal; que em ações de família todos os esforços devem ser engendrados para resolução do conflito, o que, por vezes, não se obtêm por meio da sentença de mérito, que representa verdadeira imposição às partes; e que no caso em tela ainda não houve tentativa de composição amigável, determino que as partes, no prazo de cinco dias, informem seus endereços eletrônicos nos autos e, em seguida, seja encaminhado o feito ao CEJUSC, para tentativa de conciliação, ato que deverá ser agendado de forma remota. Com a juntada do termo de audiência, se frutífera, venham conclusos na fila de sentença. Se infrutífero o ato, porém, ficam as partes desde logo intimadas e advertidas de que devem especificar as provas que pretendem produzir, no prazo de dez dias contados da realização do ato infrutífero, sob pena de preclusão. No caso de requerimento de provas, devem as partes justificar objetivamente a sua relevância e pertinência, sob pena de preclusão ou indeferimento, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado. Consigno, desde já, serem insuficientes meros requerimentos genéricos de provas, devendo cada litigante indicar o fato probando e o meio a ser utilizado. Requerimentos genéricos, ainda que em caráter de reiteração, serão interpretados como desistência, bem como o silêncio será interpretado como desinteresse na produção de provas, mesmo que requeridas na inicial e contestação. Decorrido o prazo concedido, eventual inércia deve ser certificada nos autos, abrindo-se vista ao Ministério Público, caso intervenha no feito, após conclusos para prolação de decisão saneadora. Em caso de pedido de julgamento imediato, primeiro ao Ministério Público para parecer, caso intervenha nos autos, e, após, tornem-me conclusos para sentença. Intime-se.

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Processo nº 1007938-25.2019.4.01.4001

ID: 323649926

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007938-25.2019.4.01.4001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FRANCINILDO COELHO E SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIA APARECIDA DE CARVALHO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí Vara Única da Subseção de Picos Processo: 1007938-25.2019.4.01.4001 DECISÃO Cinge-se a controvérsia apenas em relação à diferença salarial c… Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí Vara Única da Subseção de Picos Processo: 1007938-25.2019.4.01.4001 DECISÃO Cinge-se a controvérsia apenas em relação à diferença salarial compreendida entre o período de 01/02/2022 e 30/06/2022 (ID 2180160258). A sentença proferida nos autos determinou ao INSS que: a) implantar, em favor de FRANCINILDO COELHO E SOUZA (CPF n. 806.085.823-87), o benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com DIB em 23/10/2019 e DIP em 1º/02/2022, b) cessar o benefício de AUXÍLIO-ACIDENTE de titularidade de FRANCINILDO COELHO E SOUZA (CPF n. 806.085.823-87), com NB 630.596.691-9, e c) pagar a FRANCINILDO COELHO E SOUZA (CPF n. 806.085.823-87) as parcelas atrasadas, relativas ao período compreendido entre a DIB e a DIP, com o desconto do montante recebido a título do benefício de NB 630.596.691-9, em valor a ser apurado em fase de cumprimento de sentença, acrescido de correção monetária pelo INPC e de juros de mora de acordo com o índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança nos termos da Lei 11.960/09 (Recurso Extraordinário 870.947 e Recurso Especial Repetitivo 1.492.221). Os atrasados referente ao período de 23/10/2019 a 31/01/2022 já foram pagas por meio de RPV (ID 1988120276). No entanto, alega a parte autora que o valor mensal do benefício pago nos meses de fevereiro a junho de 2022 foi de R$ 991,93, e esse seria o valor do Auxílio-acidente, quando o valor mensal correto seria de R$ 2.037,26, e requer o pagamento da diferença. O INSS, na petição de ID 2165353638, traz o demonstrativo detalhado da diferença a ser pago a título de complemento positivo, no valor de R$ 3.183,56. Homologo o valor da diferença apurado pelo INSS (ID 2165353650), no valor de R$ 3.183,56. Intime-se o INSS para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento administrativo da diferença apurada no valor de R$ 3.183,56. Picos/PI, data da assinatura eletrônica. Assinatura Digital MARCELO GARCIA VIEIRA Juiz Federal

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Processo nº 0006567-67.2024.8.26.0079

ID: 337858520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006567-67.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

DANIELE DE OLIVEIRA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO FABRIS THIMOTHEO DE OLIVEIRA

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Processo 0006567-67.2024.8.26.0079 (processo principal 1007938-49.2024.8.26.0079) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Daniele de Oliveira Gomes -… Processo 0006567-67.2024.8.26.0079 (processo principal 1007938-49.2024.8.26.0079) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Daniele de Oliveira Gomes - Vistos. Diante da concordância expressa da parte executada, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte exequente a fls. 77/100, no importe de R$ 13.058,53 (data base: 05/2025). Do valor devido, são lícitos os descontos à título de contribuição ao IAMSPE no valor de R$ 261,17. Assim, quando da elaboração do ofício requisitório, aludidas parcelas deverão ser destacadas, a fim de que sejam repassadas às mencionadas autarquias, na ocasião do pagamento. Diante da natureza da verba devida (salarial/previdenciária), é lícita a retenção de imposto de renda pela requerida. Homologo, ainda os honorários advocatícios sucumbenciais no importe de R$ 1.305,83 (data base: 05/2025). Após o decurso do prazo para interposição de recurso contra esta decisão , intime-se a parte exequente para protocolizar petição incidental como "Requisição de Pequeno Valor" ou "Precatório", sendo que os campos do ofício requisitório serão preenchidos pelo próprio advogado, nos termos do Sistema Digital de Precatório e RPV - Comunicado 394/2015 do TJ/SP. No caso de o valor homologado ser superior ao limite de RPV, se houver interesse, a parte exequente poderá exercer o direito de renúncia do excedente para que se enquadre na modalidade de pagamento via RPV, devendo trazer aos autos sua expressa renúncia ou observar os poderes dados ao seu patrono e observar o preenchimento correto do Termo de Declaração no incidente com o valor delimitado. Atente-se ao patrono da parte credora quanto ao preenchimento dos dados em sede de incidente para expedição de ofício requisitório de Precatório/RPV, caso seja identificada inconsistência, a petição será indeferida. Após, aguarde-se o pagamento da requisição. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem a distribuição do respectivo incidente, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: FERNANDO FABRIS THIMOTHEO DE OLIVEIRA (OAB 285175/SP)

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Processo nº 1005707-07.2022.4.01.3100

ID: 278551549

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005707-07.2022.4.01.3100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RECORRIDO: … Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RECORRIDO: GABRIEL COSTA BORGES, MAYRON COSTA BORGES, MICAEL COSTA BORGES, MATHEUS SILVA PANTOJA, JONATAS SILVA PANTOJA, DAVI COSTA PANTOJA, JOEL AMIEL COSTA PANTOJA, ELIAS COSTA PANTOJA, ELIEZER COSTA PANTOJA Advogado do(a) RECORRIDO: ELSON AUZIER - AP2586-A Advogado do(a) RECORRIDO: ELSON AUZIER - AP2586-A Advogado do(a) RECORRIDO: ELSON AUZIER - AP2586-A Advogado do(a) RECORRIDO: ELSON AUZIER - AP2586-A Advogado do(a) RECORRIDO: ELSON AUZIER - AP2586-A Advogado do(a) RECORRIDO: ELSON AUZIER - AP2586-A Advogado do(a) RECORRIDO: ELSON AUZIER - AP2586-A Advogado do(a) RECORRIDO: ELSON AUZIER - AP2586-A Advogado do(a) RECORRIDO: ELSON AUZIER - AP2586-A O processo nº 1005707-07.2022.4.01.3100 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 16-06-2025 Horário: 08:00 Local: SALA 2 - sessão virtual de 09 a 16/06/2025 - Observação: IMPORTANTE: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 2ª Turma Recursal do PA/AP, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que, o processo foi incluído na pauta da 5ª sessão virtual de julgamento de 2025, designada para o período de 09/06/2025 a 16/06/2025 e serão julgados através do plenário virtual. Nas sessões virtuais de julgamento não cabe sustentação oral presencial e nem via remota. Caso a parte queira realizar sustentação oral presencial ou via remota, deverá peticionar nos autos requerendo a RETIRADA DE PAUTA da sessão virtual para que o processo seja incluído em sessão presencial de julgamento. A solicitação de retirada de pauta para fins de sustentação oral ou julgamento presencial deverá ser realizada mediante peticionamento eletrônico nos autos, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até às 8h do dia 05/06/2025, devendo ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do e-mail: sustentacao.02turma.pa@trf1.jus.br, mediante indicação do número do processo, relatoria, endereço eletrônico e telefone para contato. Fica facultado às partes, nas sessões virtuais de julgamento, a realização de sustentação oral por arquivo de vídeo suportado pelo sistema PJE, devendo a parte fazer a juntada da referida mídia no processo, durante o período que vai da publicação da pauta até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento em ambiente virtual, ou seja, até às 8h do dia 05/06/2025, devendo a referida juntada ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do e-mail: sustentacao.02turma.pa@trf1.jus.br, com os referidos dados dos processos.

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Processo nº 1005707-07.2022.4.01.3100

ID: 278528531

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005707-07.2022.4.01.3100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RECORRIDO: … Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RECORRIDO: GABRIEL COSTA BORGES, MAYRON COSTA BORGES, MICAEL COSTA BORGES, MATHEUS SILVA PANTOJA, JONATAS SILVA PANTOJA, DAVI COSTA PANTOJA, JOEL AMIEL COSTA PANTOJA, ELIAS COSTA PANTOJA, ELIEZER COSTA PANTOJA Advogado do(a) RECORRIDO: ELSON AUZIER - AP2586-A Advogado do(a) RECORRIDO: ELSON AUZIER - AP2586-A Advogado do(a) RECORRIDO: ELSON AUZIER - AP2586-A Advogado do(a) RECORRIDO: ELSON AUZIER - AP2586-A Advogado do(a) RECORRIDO: ELSON AUZIER - AP2586-A Advogado do(a) RECORRIDO: ELSON AUZIER - AP2586-A Advogado do(a) RECORRIDO: ELSON AUZIER - AP2586-A Advogado do(a) RECORRIDO: ELSON AUZIER - AP2586-A Advogado do(a) RECORRIDO: ELSON AUZIER - AP2586-A O processo nº 1005707-07.2022.4.01.3100 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 16-06-2025 Horário: 08:00 Local: SALA 2 - sessão virtual de 09 a 16/06/2025 - Observação: IMPORTANTE: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 2ª Turma Recursal do PA/AP, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que, o processo foi incluído na pauta da 5ª sessão virtual de julgamento de 2025, designada para o período de 09/06/2025 a 16/06/2025 e serão julgados através do plenário virtual. Nas sessões virtuais de julgamento não cabe sustentação oral presencial e nem via remota. Caso a parte queira realizar sustentação oral presencial ou via remota, deverá peticionar nos autos requerendo a RETIRADA DE PAUTA da sessão virtual para que o processo seja incluído em sessão presencial de julgamento. A solicitação de retirada de pauta para fins de sustentação oral ou julgamento presencial deverá ser realizada mediante peticionamento eletrônico nos autos, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até às 8h do dia 05/06/2025, devendo ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do e-mail: sustentacao.02turma.pa@trf1.jus.br, mediante indicação do número do processo, relatoria, endereço eletrônico e telefone para contato. Fica facultado às partes, nas sessões virtuais de julgamento, a realização de sustentação oral por arquivo de vídeo suportado pelo sistema PJE, devendo a parte fazer a juntada da referida mídia no processo, durante o período que vai da publicação da pauta até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento em ambiente virtual, ou seja, até às 8h do dia 05/06/2025, devendo a referida juntada ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do e-mail: sustentacao.02turma.pa@trf1.jus.br, com os referidos dados dos processos.

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Processo nº 1005707-07.2022.4.01.3100

ID: 278505894

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005707-07.2022.4.01.3100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RECORRIDO: … Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RECORRIDO: GABRIEL COSTA BORGES, MAYRON COSTA BORGES, MICAEL COSTA BORGES, MATHEUS SILVA PANTOJA, JONATAS SILVA PANTOJA, DAVI COSTA PANTOJA, JOEL AMIEL COSTA PANTOJA, ELIAS COSTA PANTOJA, ELIEZER COSTA PANTOJA Advogado do(a) RECORRIDO: ELSON AUZIER - AP2586-A Advogado do(a) RECORRIDO: ELSON AUZIER - AP2586-A Advogado do(a) RECORRIDO: ELSON AUZIER - AP2586-A Advogado do(a) RECORRIDO: ELSON AUZIER - AP2586-A Advogado do(a) RECORRIDO: ELSON AUZIER - AP2586-A Advogado do(a) RECORRIDO: ELSON AUZIER - AP2586-A Advogado do(a) RECORRIDO: ELSON AUZIER - AP2586-A Advogado do(a) RECORRIDO: ELSON AUZIER - AP2586-A Advogado do(a) RECORRIDO: ELSON AUZIER - AP2586-A O processo nº 1005707-07.2022.4.01.3100 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 16-06-2025 Horário: 08:00 Local: SALA 2 - sessão virtual de 09 a 16/06/2025 - Observação: IMPORTANTE: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 2ª Turma Recursal do PA/AP, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que, o processo foi incluído na pauta da 5ª sessão virtual de julgamento de 2025, designada para o período de 09/06/2025 a 16/06/2025 e serão julgados através do plenário virtual. Nas sessões virtuais de julgamento não cabe sustentação oral presencial e nem via remota. Caso a parte queira realizar sustentação oral presencial ou via remota, deverá peticionar nos autos requerendo a RETIRADA DE PAUTA da sessão virtual para que o processo seja incluído em sessão presencial de julgamento. A solicitação de retirada de pauta para fins de sustentação oral ou julgamento presencial deverá ser realizada mediante peticionamento eletrônico nos autos, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até às 8h do dia 05/06/2025, devendo ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do e-mail: sustentacao.02turma.pa@trf1.jus.br, mediante indicação do número do processo, relatoria, endereço eletrônico e telefone para contato. Fica facultado às partes, nas sessões virtuais de julgamento, a realização de sustentação oral por arquivo de vídeo suportado pelo sistema PJE, devendo a parte fazer a juntada da referida mídia no processo, durante o período que vai da publicação da pauta até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento em ambiente virtual, ou seja, até às 8h do dia 05/06/2025, devendo a referida juntada ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do e-mail: sustentacao.02turma.pa@trf1.jus.br, com os referidos dados dos processos.

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