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Estado De São Paulo e outros x Marco Antonio Ribeiro

ID: 324197391

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1007966-61.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

MARCO ANTONIO RIBEIRO

Despacho

Advogados:

SHEYLA ROBERTA DE ARAUJO SOARES DA CRUZ (OAB/SP 220.347) PAULO BRAGA NEDER (OAB/SP 301.799)

DESPACHO Nº 1007966-61.2025.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado… Ver mais

A. A. S. e outros x M. Da S. S.

ID: 313318150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001921-60.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. A. S. N. M. A. S. T. A. DA S.

Polo Passivo:

M. DA S. S.

Intimação

Advogados:

NOEMI SILVA POVOA (OAB/SP 86.531) JOÃO VICTOR MAZINI PIRES (OAB/SP 493.357) CARLA BERTAZZOLI (OAB/SP 155.632) ALESSANDRA FIRME RODRIGUES (OAB/SP 502.485)

Processo 0001921-60.2025.8.26.0408 (processo principal 1008548-97.2024.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.A.S. - - N.M.A.S. - T.A.S. - M.S.S. - Vistos. Defiro aos Exequentes os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Primeiramente, entendo inviável a cumulação d… Ver mais

Processo nº 1007966-36.2025.8.26.0320

ID: 308869998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007966-36.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LOURDES FáTIMA DOS SANTOS BENETTI LUCIA HELENA DOS SANTOS NEIDE DOS SANTOS SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DERMEVAL TIAGO JACON DA SILVA (OAB/SP 231.897)

Processo 1007966-36.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Neide dos Santos Santana - - Lucia Helena dos Santos - - Lourdes Fátima dos Santos Benetti - Vistos. Concedo às autoras os benefícios da justiça gratuita face o documento de fls. 12/14. As autoras ingressaram com ação d… Ver mais

Processo nº 1007966-47.2024.4.01.3312

ID: 312229838

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007966-47.2024.4.01.3312

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARINALVA SILVA DA CRUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JAQUELINE ROCHA RIBEIRO (OAB/BA 53.030)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA PROCESSO: 1007966-47.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARINALVA SILVA DA CRUZ REPRESENTANTES POLO A… Ver mais

Processo nº 1007966-31.2025.4.01.9999

ID: 310008649

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007966-31.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

THAYNARA SOUZA SOARES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FARES AQUINO DOS SANTOS (OAB/MT 32.193)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007966-31.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004357-81.2023.8.11.0013 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: THAYNARA SOUZA SOARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: FARES AQUINO DOS SANTOS - MT32193-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO … Ver mais

G. H. F. x G. J. F.

ID: 303768261

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007966-16.2022.8.26.0005

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

G. H. F.

Polo Passivo:

G. J. F.

Intimação

Advogados:

WILLIAN TAPARA DE OLIVEIRA (OAB/SP 177.920) EBER DE OLIVEIRA (OAB/SP 68.906) ALEXSANDRO PANTALEÃO (OAB/SP 347.950)

Processo 1007966-16.2022.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.H.F. - G.J.F. - Vistos. 1) Nos termos do art. 694, do CPC,ao CEJUSC para que promova a sessão de mediação/conciliação por videoconferência. Atentem os participantes da audiência para asORIENTAÇÕES GERAISanexas… Ver mais

Processo nº 1007966-02.2025.8.26.0590

ID: 311164284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007966-02.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO STOCCO (OAB/SP 169.295)

Processo 1007966-02.2025.8.26.0590 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Por primeiro, quanto ao pedido de segredo de justiça, indefiro-o, por não se enquadrar em nenhuma das modalidades previstas no artigo 189… Ver mais

Processo nº 1007966-07.2022.8.26.0590

ID: 279785501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1007966-07.2022.8.26.0590

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DAVID FELICIANO VIEIRA FERNANDA DE SOUZA VIEIRA LISBOA RENATA DE SOUZA VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MARTINS (OAB/SP 445.253)

ADV: Lucas Martins (OAB 445253/SP) Processo 1007966-07.2022.8.26.0590 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Herdeiro: David Feliciano Vieira, Fernanda de Souza Vieira Lisboa, Renata de Souza Vieira da Silva - Vistos. DAVID FELICIANO VIEIRA requer a concessão de alvará judicial, autorizando-o a levantar… Ver mais

Processo nº 1008160-97.2024.8.26.0408

ID: 303096490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008160-97.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

S. C. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PÃMELA RAFAELA PETERMANN (OAB/SP 427.625)

Processo 1008160-97.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.C.S. - Cuida-se de Ação de Extinção de Condomínio que Silvano Custódio da Silva move contra Márcia Custódio de Souza. Na inicial é afirmado que o autor e a ré são irmãos e, após o falecimento de seu genitor, foi herdado … Ver mais

Processo nº 1007966-61.2025.8.26.0344

ID: 297891252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007966-61.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PAULO MARCOLINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB/SP 356.529)

Processo 1007966-61.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Marcolino dos Santos - Vistos. Recebo a inicial. Diante dos documentos de fls. 36/69, concedo a gratuidade judiciária ao autor. Anote-se. Trata-se de ação declaratória c.c. indenização por danos morais, e pedi… Ver mais

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